DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ

O Secretário Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará/PA, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZA a contratação, através da formalização de instrumento contratual, com a empresa Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.238.289/0001-08, situada Passagem Dezenove de Junho, S/N, Centro, Capanema/PA, com valor global de R$ 574.467,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos), pelo período de 12 (doze) meses, que tem como objeto a Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Sob Controle Especial Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses.

Santa Luzia do Pará, 15 de setembro de 2026. JÚLIO ELITON LIMA GUIMARÃES

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 003/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 003/2026.Órgão Gerenciador: Município de Inhangapi/PA. Vigência/Ata: 06.08.2026 a 06.08.2027. Órgão Aderente: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Sob Controle Especial Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Valor: R$574.467,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor: Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 11.238.289/0001-08.

CONTRATO Nº 1009001/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará. Contratado Mednordeste Comércio de Medicamentos Ltda, CNPJ: 11.238.289/0001-08. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Farmácia Básica e Medicamentos Sob Controle Especial Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Luzia do Pará, Pelo Período de 12 (Doze) Meses. Validade: o presente contrato é até 06.08.2027. Valor Total do Contrato de R$ 574.467,50 (quinhentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Santa Luzia do Pará, 15 de setembro de 2026. Júlio Eliton Lima Guimarães - Secretário Municipal de Saúde

Na publicação do Aviso de Licitação Modalidade Concorrência nº 002/2025. Circulado no dia 04.11.2025, na FAMEP pag. 125, edição 3873, DIÁRIO DO PARÁ, pag. B8 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº210, pág. 202. ONDE SE LÊ: Adamor Aires de Oliveira, Prefeito Municipal. LEIA-SE: Robson Roberto da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 002/2025. Circulado no dia 06.01.2026, na FAMEP pág. 227, edição 3915, e no dia 26.03.2026 no DIÁRIO DO PARÁ, pág. b8 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº58, pág. 330 e no Extrato de Contrato 2312001/2026. Concorrência nº 002/2025 circulado no dia 06.01.2026, na FAMEP pág. 227, edição 3915, e no dia 26.03.2026 no DIÁRIO DO PARÁ, pág. B8 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº58, pág. 330. ONDE SE LÊ: Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará. LEIA-SE: Contratante: Fundo Municipal de Educação e ONDE SE LÊ: Adamor Aires de Oliveira, Prefeito Municipal. LEIA-SE: Robson Roberto da Silva, Secretário Municipal de Ed u c a ç ã o .

Na publicação do Aviso de Licitação Modalidade da Concorrência nº 001/2026. Circulado no dia 13.03.2026, na FAMEP pág. 104, edição 3962, DIÁRIO DO PARÁ, pág. B10 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº 49, pág. 416 e no dia 16.03.2026, na FAMEP pág. 113, edição 3963, DIÁRIO DO PARÁ, pág. B10 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº 50, pág. 487. ONDE SE LÊ: Adamor Aires de Oliveira, Prefeito Municipal. LEIA-SE: Robson Roberto da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Na publicação do Aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 001/2026, circulado no dia 19.05.2026, na FAMEP pág. 151, edição 4006, DIÁRIO DO PARÁ, pág. B8, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº92, pág. 254, e DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, nº 36.633, pág. 143. ONDE SE LÊ: Adamor Aires de Oliveira, Prefeito Municipal. LEIA-SE: Robson Roberto da Silva, Secretário Municipal de Educação.

Na publicação do Extrato de Contrato 2005002/2026 da Concorrência nº 001/2026, circulado no dia 22.05.2026, na FAMEP pág. 96, edição 4009, DIÁRIO DO PARÁ, pág. B10 e DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, seção 3, nº 95, pág. 239. ONDE SE LÊ: Adamor Aires de Oliveira, Prefeito Municipal. LEIA-SE: Robson Roberto da Silva, Secretário Municipal de Educação. Santa Luzia do Pará, 15 de setembro de 2026. Robson Roberto da Silva - Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 057/2024-SEMSA. Objeto: Aquisição de Equipamento Mamógrafo Digital Para Atenção Especializada em Saúde, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATO Nº 116/2026SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa: VMI Tecnologias Ltda, inscrito no CNPJ nº 02.659.246/0001-03. Valor: R$ 520.000,00 (quinhentos e vinte mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, de 08/09/2026 à 08/09/2027. Santarém/Pa, 15 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS.

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2026-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Dióxido de Carbono (Co2) Medicinal, Incluindo Disponibilização de Cilindros, Recarga, Transporte, Fornecimento de Manifold ou Regulador de Pressão em Regime de Comodato e Assistência Técnica, Para Atendimento Contínuo do Hospital Municipal. Tendo como detentora: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 048/2026-SEMSA, a Empresa Oeste Comercio de Gases Derivados do Ar Eireli - Epp, inscrito no CNPJ: 30.818.523/0001-00, vencedora do item 01. Valor Total registrado R$110.880,00 (cento e dez mil, oitocentos e oitenta reais). Assinatura das Atas: 08/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Santarém/Pa, 08 de setembro de 2026. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Dec. nº 010/2025 - GAP/PMS.

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 049/2024. Chamamento Público nº 004/2023. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Clínica Hope Multiprofissional Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses, do dia 22/09/2026 até o dia 22/09/2027. Fundamento Legal: artigo 107 da Lei nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 02/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho- Secretária Municipal de Saúde de Santarém.

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2025. Pregão Eletrônico n° 002/2025. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J A Fontenele Junior Engenharia Ltda - Contratação de Empresa Para Desenvolvimento Projeto Executivo R Construção do Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e Outras Drogas CAPS AD. Objeto: Acréscimo de valor de 24,61%, o valor acrescido é de R$ 461.119,92 (quatrocentos e sessenta e um mil, cento e dezenove reais e noventa e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 125 da Lei n° 14.133/21. Data e Assinatura: 14/09/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém.

SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

Contrato Nº 016/2026-SEMJEL. PE Nº 002/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: I SILVA PINTO-CNPJ: 17.553.995/0001-10. Assinatura: 14/09/2026. Vigência:14/09/2026 a 30/11/2026. Valor R$700.000,00. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento e Execução da Copa Santarém de Futsal 2026, em razão da execução do Convênio Nº 011/2026, a ser realizada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - SEMJEL Maria Josilene Lira Pinto Secretária Municipal da Juventude, Esporte e Lazer - Em Exercício Portaria Nº 333/2026-GAP/PMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: Abraao dos Santos Oliveira CNPJ nº 62.911.139/0001-44, Valor: R$ 20.343,50 (vinte mil, trezentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: A L Ferreira Comercio & Servicos CNPJ nº 41.469.028/0001-50, Valor: R$ 9.688,04 (nove mil, seiscentos e oitenta e oito reais e quatro centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: Branco e Correa Ltda CNPJ nº 03.751.669/0001-03, Valor: R$ 2.961,60 (Dois mil, novecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: D W Lima Aguiar - Me CNPJ nº 17.062.984/0001-38, Valor: R$ 687,80 (Seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontrase disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: Domingos Sousa de Aguiar - CNPJ nº 34.683.771/0001-42, Valor: R$ 67,50 (Sessenta e sete reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: I C de Magalhães Comércio e Serviços Ltda CNPJ nº 31.106.345/0001-58, Valor: R$ 8.563,56 (Oito mil, quinhentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2026-SMT. Pregão Eletrônico nº 002/2026-SMT. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza e Higiene, Materiais Descartáveis, Copa e Cozinha, Destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito-SMT. Vigência da Ata: 1 (um) ano a partir do primeiro da útil subsequente da data de publicação. Empresa: Original Distribuidora Ltda CNPJ nº 43.192.854/0001-20, Valor: R$ 10.034,10 (Dez mil, trinta e quatro reais e dez centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada no sítio eletrônico www.santarem.pa.gov.br. Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

Na publicação veiculada no D.O.U seção 3 pag. 166, nº 174 no dia 15/09/2026. ONDE SE LÊ: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2024-SEMG, Inexigibilidade nº 005/2024-SEMG, Processo Administrativo nº 007/2024. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Vigência:25/06/2024 à 25/06/2025. Fundamento: Art. art. 107 da Lei nº 14.133/2021. Ângelo César Coelho Azevedo - Secretário Municipal de Governo. LEIA-SE: 1º termo aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 011/2024-SEMG, Inexigibilidade nº 005/2024-SEMG, Processo Administrativo nº 007/2024, cujo objeto é: Contratação de Serviços Técnicos Especializados de Advocacia, Visando à Propositura e Acompanhamento, Até Última Instância ou Final Decisão, de Demanda Judicial e/ou Administrativa, no Intuito de Reaver as Diferenças Existentes em Razão da Desatualização da Tabela de Procedimentos Ambulatoriais e Hospitalares do SUS, Decorrentes da Prestação de Serviços de Atendimento MédicoHospitalares Pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Partes: Secretaria Municipal de Governo - SEMG e Monteiro e Monteiro Advogados Associados. Vigência: 25/06/2025 à 25/06/2026. Fundamento: Art. art. 107 da Lei nº. 14.133/2021. Emir Machado de Aguiar - Secretário Municipal de Governo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO

A Prefeitura Municipal de Santarém Novo/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026, do tipo menor preço que objetiva a REGISTRO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO/PA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Abertura: 28/09/2026, às 14:00hs, a retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis:

www.portaldecompraspublicas.com.br, https://santaremnovo.pa.gov.br/, https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ Informações: E-mail: [email protected] THAYMO PIRES DO NASCIMENTO Pregoeiro

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