DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2026-03PROSAP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio da UNIDADE EXECUTORA DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACROGRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - UEP/PROSAP, UASG 928325, mediante o Coordenador Executivo do PROSAP devidamente designado, torna público que às 9:00 horas do dia 01 de outubro de 2026, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo, pelo sitio https://www.gov.br/compras/pt-br/, para o Registro de Preços para contratação de empresa para a Execução da Reforma do Parque dos Ipês e de um outro equipamento público urbano menor, o Centro Comercial Vale do Sol, ambos construídos pelo Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (PROSAP), no Município de Parauapebas, Estado do Pará. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sede Administrativa da UEP/PROSAP, Rua 120, S/N, Qd. 31, Lt. 14, Bairro: Beira Rio II, Parauapebas - PA , CEP: 68515-000, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente (das 8 às 14h), e ainda através dos sítios: https://www.gov.br/pncp/pt-br; http://governotransparente.com.br/transparencia/4507490, consultar no ícone licitações ou no Portal do TCMPA https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE BOI

ESPÉCIE: 1º Termo de Aditivo Acréscimo de Valor ao contrato administrativo 073/2026, firmado em 25/08/2026 com a empresa 18.317.043 Marilene Gomes da Silva - Epp, Inscrita no CNPJ nº 18.317.043/0001-60. Contratação de pessoa jurídica visando a Aquisição de Refeições e Lanches para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Peixe-Boi - Pará. Objeto: O Valor do contrato de R$ 19.936,00 (dezenove mil, novecentos e trinta e seis reais), passará para R$ R$ 24.920,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais), totalizando o presente aditivo o valor de R$ R$ 4.984,00 (quatro mil, novecentos e oitenta e quatro reais). Atendendo aos limites prescritos pelo artigo 65, I, b, da Lei 8.666/93, em 25% (vinte e cinco por cento).

PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 106/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 29.878.019/0001-17 e a Empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.598/0001-18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros para atender as necessidades do FUNDEB - Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 24.752,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 107/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.598/0001-18. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Visando a Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 12.376,00 (cento e doze mil, trezentos e setenta e seis reais). Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes.

PROCESSO Nº 011/2026. Espécie: Contrato nº 108/2026. Pregão Eletrônico nº 005/2026. Partes: Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 11.920.272/0001-26 e a Empresa: Ultra Filtros Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 24.046.598/0001-18. Objeto: Contratação de pessoa jurídica visando a aquisição de Prestação do Serviço de Manutenção e Aquisição de Filtros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência social de Peixe-Boi/Pa. Valor Total: R$ 2.894,00 (dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais). Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Data de Assinatura: 21/07/2026. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 e nas demais normas vigentes. João Pereira da Silva Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

A Prefeitura Municipal de Placas/PA, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a Retificação ao Edital e seus Anexos do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, referente à aquisição de brinquedos infantis destinados à distribuição gratuita em ações socioassistenciais promovidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social. Em razão de erro material na identificação do Processo Administrativo, em todas as ocorrências constantes do Edital e de seus Anexos, onde se lê: "Processo Administrativo nº 079/2026", leiase: "Processo Administrativo nº 083/2026".A retificação é exclusivamente material e não altera o objeto, as condições de participação, a formulação das propostas, os critérios de julgamento, a habilitação, os prazos ou quaisquer outras condições do certame, permanecendo inalteradas a data e o horário da sessão pública e os demais termos do Edital e de seus Anexos. Shayane Nayara Farias Kostov - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 015-3/2026-FMS. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0023/2026-FMS REFERENTE ADESÃO Nº 001-3/2026-FMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. EMPRESA CONTRATADA: OXINORTE OXIGÊNIO DO NORTE LTDA, CNPJ Nº 29.187.356/0001-68. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20250473, originada do Pregão Eletrônico nº 9.2025-047-FMS, na condição "carona" gerenciada pelo Fundo Municipal de Saúde de Vitória do Xingu/PA, para a aquisição de gases medicinais para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Porto de Moz. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no art. 107, da Lei n° 14.133/2021 e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas. Porto de Moz - PA, 15 de setembro de 2026. Wenderson Barros da Silva Ordenador de despesa

2º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 043-1/2026-PMPM. AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0051/2026-PMPM REFERENTE A CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009-1/2025-PMPM CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. EMPRESA CONTRATADA: F R LIMEIRA LTDA - EPP, CNPJ Nº 19.726.697/0001-00. Objeto: Contratação de empresa para a execução de pavimentação na Vila Maripi e Vila Bom Jesus, Zona Rural Ribeirinha de Porto de Moz-PA, incluindo todos os materiais, equipamentos, mão de obra, serviços preliminares dos conformes projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais anexos do edital, nas condições estabelecidas no Termo de Referência/Projeto Básico. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação de prazo, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 13 de setembro de 2026. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal na Lei n° 14.133/2021 e suas alterações DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo ratificadas. No dia 13/09/2026.

Porto de Moz - PA, 11 de setembro de 2026. Rivaldo Salviano Campos Ordenador de despesa

NA MATÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2026FME, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/000151. DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 174, terça-feira, 15 de setembro de 2026, Pág. 164 Onde se lê" [...] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2/2026-FME [...]". Leia-se "[...] CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008-2/2026-FME [...]". Ficam mantidas as demais condições estabelecidas no Aviso de Licitação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR POR DIMINUIÇÃO QUANTITATIVA Nº 044-2/2026-FME DO CONTRATO Nº 130-2/2026-FME Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do Município de Porto de Moz, de acordo com o Edital, Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e demais anexos. Contratada/Credenciada: JENIFER MARQUES PINHEIRO - Pessoa Física. Objeto do Termo Aditivo: Redução do valor mensal contratado. O valor mensal atualmente contratado, de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais), passa a ser de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Fundamentação: Art. 124, I, "b", e no art. 125 da Lei Federal 14.133/21. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 130-2/2026-FME. Data de Assinatura: 01/09/2026. Porto de Moz - PA, 1 de setembro de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos Ordenadora de despesa

Na matéria EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - Seção 3 Nº 72, quinta-feira, 16 de abril de 2026, Pág. 320. Onde se lê" [...] Contrato Nº 223-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSETH GUALBERTO DE LIMA. Leia-se "[...] Contrato Nº 241-2/2026-FME Credenciada Pessoa Física: JOSETH GUALBERTO DE LIMA "[...]

Porto de Moz-PA, 9 de setembro de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de combustíveis - gasolina comum e óleo diesel S10 - destinados ao abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos oficiais da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e demais Unidades Gestoras e Orçamentárias. Abertura: 29/09/2026 às 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:29 horas do dia 29/09/2026.

O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected]

Rondon do Pará, 15 de setembro de 2026 LUCIBETE SILVA MONTEIRO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO 2026.09.08.01

Pregão Eletrônico nº 018/2026 -Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Saúde; Contratados: CLEAN LAV SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF nº 31.204.108/0001-20 ; Contrato: 2026.09.08.01; Valor: R$ 592.560,00 (quinhentos e noventa e dois mil, e quinhentos e sessenta reais).); Vigência: 08/09/2026 A 08/09/2027; Assinatura: 08/09/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. Secretária Municipal: WANESSA THAIS CARDOSO KATÓ.

EXTRATO DOS PRIMEIROS TERMOS ADITIVOS DOS CONTRATOS 2025.09.01.12, 2025.09.01.13, 2025.09.01.14, 2025.09.01.15 E 2025.09.01.16 PREGÃO ELETRÕNICO SRP Nº 008/2025; SANTA IZABEL DO PARÁ Contratado: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, CNPJ/MF nº 12.965.774/0001-36;

Objeto dos Termos: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses; Assinatura dos Termos: 02/09/2026; Vigência dos Termos: 02/09/2026 A 02/09/2027 Contrato: 2025.09.01.12/ Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; Valor: R$ 1.898.171,28 (um milhão, oitocentos e noventa e oito mil, cento e setenta e um reais e vinte e oito centavos).

Contrato: 2025.09.01.13/Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 2.625.314,40 (dois milhões, seiscentos e vinte e cinco mil, trezentos e quatorze reais e quarenta centavos).

Contrato: 2025.09.01.14/Secretaria Municipal de Educação - Fundo Municipal de Educação e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica; Valor: R$ 806.012,40 (oitocentos e seis mil, doze reais e quarenta centavos). Contrato: 2025.09.01.15; Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social - Fundo Municipal de Assistência Social; Valor: R$ 725.012,64 (setecentos e vinte e cinco mil, doze reais e sessenta e quatro centavos).

Contrato: 2025.09.01.16; Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Valor: R$ 349.115,28 (trezentos e quarenta e nove mil, cento e quinze reais e vinte e oito centavos).

Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará José Alberto Tavares da Trindade - Prefeito Municipal

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M.E.I. DONA MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA, NO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ; SESSÃO PÚBLICA: 30 de setembro de 2026, às 10:00hs, horário de Brasília, Edital disponível: Endereço Eletrônico: https://licitanet.com.br e TCM-PA http://geoobras.tcm.pa.gov.br - Informações e-mail: [email protected].'

TAMARA DE ALMEIDA PEREIRA Agente de Contratações

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600191