DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Contrato n° 20260285 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante: Fundeb, CNPJ-MF, nº 30.934.924/0001-26. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 151.069,00 (cento e cinquenta e um mil, sessenta e nove reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de PacajáPA. Dotação: Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260286 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: A&E COMERCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA, CNPJ 45.279.038/0001-83. Valor: R$ 64.801,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos e um reais). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.026. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão SRP nº 14.2026-PMP na forma Eletrônica, por meio de Sistema de Registro de preço para eventual e futura aquisição de peças para manutenção de veículos leves e pesados, destinados a atender as demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e fundos municipais. Abertura: 07/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

O Município de Pacajá, através da Prefeitura Municipal de Pacajá, torna público a abertura do Pregão SRP nº 15.2026 na forma Eletrônica, por meio de Sistema de registro de preço para eventual e futura aquisição de material elétrico para iluminação pública, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Obras Públicas do município de Pacajá/PA. Abertura: 08/10/2026, às 09h00Min, por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593. Retirada do Edital e seus anexos poderão ser adquiridos pelo site: https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980593.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.246.630,99 (Três milhões duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2025 a 22 de junho de 2027 EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026

VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$3.965.974,67 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 1º TAC: R$ 719.343,68 (setecentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos).

O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento de valor R$ 719.343,68 (setecentos e dezenove mil, trezentos e quarenta e três reais e sessenta e oito centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$3.965.974,67 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos, permanecendo data final de vigência do contrato inalterada, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 18 de agosto de 2026.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250936 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250936

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E

CONTRATADO: MIRANDA FARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta n° 12581.2320001/24-001, Novo PAC. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.246.630,99 (Três milhões duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2025 a 22 de junho de 2027 EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$3.965.974,67 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$4.364.599,97 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 2º TAC: Inalterada

VALOR ADITADO NO 2º TAC: R$ 398.625,30 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos vinte e cinco reais e trinta centavos). O presente Termo Aditivo objetiva o aditamento de valor R$ R$ 398.625,30 (Trezentos e noventa e oito mil, seiscentos vinte e cinco reais e trinta centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$4.364.599,97 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos), permanecendo data final de vigência do contrato inalterada, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 18 de agosto de 2026.

A Prefeitura de Paragominas, através do setor de Licitação, torna público a REVOGAÇÃO do certame na modalidade Pregão Eletrônico Nº 9/2026-00059-SRP, Processo Administrativo nº 16.512/2026, cujo objeto versa pela contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Locação de Caminhões e Veículos Pesados (Basculantes, Pipas, Pranchas e afins), com fornecimento de mão de obra (motoristas), pelo período de 12 (doze) meses, em razão do vício insanável decorrente da inversão da ordem das fases de habilitação e lances, medida adotada para resguardar a legalidade, a competitividade, a segurança jurídica e o interesse público. Paragominas/PA, 14 de setembro de 2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Agente de Contratação.

ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Agente de Contratação

Objeto: "Contratação de empresa especializada para a aquisição parcelada, mediante Pregão Eletrônico, de combustíveis automotivos (Gasolina Comum e Óleo Diesel S10), destinados a atender às necessidades de abastecimento da frota oficial de veículos leves, administrativos, ambulâncias, transporte escolar e maquinários pesados de todas as secretarias e órgãos da Prefeitura Municipal de Paragominas- PA" Data de Abertura: 05/10/2026 às 8h. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site https://www.portaldecompraspublicas.combr/, ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.

CONTRATO Nº 1322/2026 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2025-00034-SRP-PMP/ RIOLLI&LIMA UNIFORMES LTDA. Objeto: "Aquisição de material de consumo e uniformes, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas." Valor Total: R$ 31.199,75. Vigência: 14/09/2026 a 30/04/2027. Recurso: Custeio - Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250935 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250936

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E

CONTRATADO: MIRANDA FARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta n° 12581.2320001/24-001, Novo

PAC. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 3.246.630,99 (Três milhões duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e trinta reais e noventa e nove centavos).

VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22 de dezembro de 2025 a 22 de junho de 2027 EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 23 de dezembro de 2025 a 23 de dezembro de 2026 VALOR DO CONTRATO APÓS 1º TAC: R$3.965.974,67 (três milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 1º TAC: Inalterada PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 1º TAC: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 2º TAC: R$4.364.599,97 (quatro milhões, trezentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa e nove reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 2º TAC: Inalterada PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 2º TAC: Inalterada VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$4.142.506,53 (quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, quinhentos e seis mil, e cinquenta e três centavos) VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada PRAZO DE EXECUÇÃO APÓS 3º TAC: Inalterada VALOR SUPRIMIDO NO 3º TAC: R$ 222.093,44 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos). O presente Termo Aditivo objetiva a supressão de valor R$ 222.093,44 (duzentos e vinte e dois mil e noventa e três reais e quarenta e quatro centavos), passando o contrato a ter o valor total de R$4.142.506,53 (quatro milhões,

cento e quarenta e dois mil, quinhentos e seis mil, e cinquenta e três centavos), permanecendo data final de vigência do contrato inalterada, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 18 de agosto de 2026.

6º TERMO ADITIVO Nº 466/2026 ao CONTRATO Nº 1162/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-00026-PMP/ PARAGOMINAS SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA. Referente à Renovação Contratual pelo prazo de 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 14.822,49. Vigência: 16/09/2026 a 16/12/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Sidney Rosa Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250935 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250936 DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SEMSA CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE S AU D E CONTRATADO: MIRANDA FARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta n° 12581.2320001/24 001, Novo PAC.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250935 ORIGEM: CONTRATO Nº 20250936

DECORRENTE: CONCORRÊNCIA Nº 3.2025-002SEMSA

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADO: MIRANDA FARIAS E CONSTRUÇÕES LTDA

OBJETO Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando à Construção de Oficina Ortopédica Fixa conforme proposta n° 12581.2320001/24 001, Novo PAC. VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 22/12/2025 a 22/06/2027. EXECUÇÃO INICIAL DO CONTRATO: 23/12/2025 a 23/12/2026

A Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA solicita que seja aditado ao contrato o prazo de 03 (três) meses para a vigência contratual, e 03 (três) meses para a vigência de execução, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. A vigência inicial assinada em 22 de dezembro de 2025, com seu prazo de vigência contratual de 18 (dezoito) meses, foi alterado para 22 de junho de 2027, e prazo de execução de 12 (doze) meses, com término previsto para 23 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. Este aditivo entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos à data de sua assinatura 18 de agosto de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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