DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260208. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MÃE DO RIO, CNPJ Nº 14.527.362/0001-40. CONTRATADA: FRIOVIX COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 09.316.105/0001-29. OBJETO: Alteração contratual de filial para matriz na execução do contrato nº 20260208, originado do pregão eletrônico nº 9.2025-00031. o presente termo aditivo tem por objeto a substituição da filial, inscrita no cnpj nº 09.316.105/0018-77, pela matriz, inscrita no CNPJ Nº 09.316.105/0001-29, DA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME ART. 104, INCISO I, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. A alteração de filial para matriz não afeta a execução do contrato, pois trata apenas de finalidade tributária, e não de pessoas jurídicas distintas. DATA DA ASSINATURA: 15 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

PROCESSO N° 050909204.000056/2025-51-PMM, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90011/2026-CEL/FCCM. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TECIDOS, ARTIGOS NATALINOS E MATERIAIS DIVERSOS, DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO SETOR DE COMPANHIA DE ARTES DA FUNDACAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E ORGÃOS PARTICIPANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ. UASG: 930972. Onde sagrou vencedoras as empresas: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos lotes: 01 e 04 e dos itens : 113, 114, 116, 117, 120, 121, 123, 124, 126, 129, 133, 134, 135, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 146, 147, 150, 151 e 152, totalizando R$ 1.020.052,47 (um milhão, vinte mil, cinquenta e dois reais e quarenta e sete centavos.); R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39,vencedoras dos itens vencedora dos lotes: 02 e 03 e dos itens : 119, 122, 125, 127, 128, 132, 136, 145, 148 e 149, totalizando R$ 1.003.296,00 (um milhão três mil duzentos e noventa e seis reais); DLS COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora dos itens 130 e 131 totalizando R$ 34.920,00 (trinta e quatro mil novecentos e vinte reais); LUIZ TADEO DAMASCHI - EPP, inscrita no CNPJ nº 01.424.128/0001-45, vencedora dos 115 e 118, totalizando, R$ 23.00,00 (vinte e três mil reais).Pelo que HOMOLOGO o resultado.

PROCESSO N° 050909204.000009/2026-99-PMM, Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90010/2026-CEL/FCCM. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de vestuário institucional, artístico e esportivo sob medida, calçados, acessórios e adereços cênicos para a Fundação Casa da Cultura de Marabá - FCCM e órgãos participantes, no âmbito da Fundação Casa da Cultura de Marabá. UASG: 930972. Onde sagrou vencedoras as empresas: R DA S COSTA E MENDONÇA COMERCIO DE TECIDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.591.019/0001-39, vencedora do Lote 01 e dos itens 42, 44, 49, 50, 51, 52, 53 e 54, totalizando R$ 2.850.142,00; HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.283.935/0001-01, vencedora dos itens 33, 34, 35, 37, 38, 39, 40, 41 e 47, totalizando R$ 344.858,00; WPPT CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.438.114/0001-56, vencedora dos itens, 36 e 48 , totalizando R$ 12.354,00; SAN DYEGO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.460.494/0001-37, vencedora do item 43, totalizando R$ 50.400,00; MARCELO MARTINS, inscrita no CNPJ nº 59.769.446/0001-28, vencedor do item 45 , totalizando R$ 13.842,00; PAIXAO PELA DANCA CONFECCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.938.468/0001-00, vencedora dos item 46, totalizando R$ 31.050,00; item 55 restou FRACASSADO. Pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá-PA, 15 de setembro de 2026. THAIS LUCENA CARIELLO MARTINS Presidente da Fundação

PROCESSO nº 050505722.000012/2026-14/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF URBANO CANTUÁRIO, SITUADA NA VILA TIBIRIÇA, ESTRADA DO RIO PRETO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Onde sagrou vencedora a empresa: ATHENAS INCORPORADORA, EMPREENDEDORA E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 23.378.600/0001-93, no valor global de R$ 1.298.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Edital 22/2026, PROCESSO Nº 050505412.000048/2025-11/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC. UASG: 927877. Onde sagraram vencedoras as empresas: A&E NUTRICAO ESPECIALIZADA LTDA, CNPJ nº 57.317.748/0001-30, vencedora dos Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,13,14,17,18 e 19 no valor Total de R$ 117.900,00 (Cento e dezessete mil e novecentos reais), DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 10.301.008/0001-41, vencedora do Item: 11 no Valor Total de R$ 7.875,00 (Sete mil, oitocentos e setenta e cinco reais), SUPRA LTDA, CNPJ nº 53.741.290/0001-90, vencedora dos Itens: 12 e 15 no valor Total de R$ 24.650,00. (Vinte e quatro mil, seiscentos e cinquenta reais), FESTMED COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ nº 35.536.845/0001-80, vencedora do Item: 16 no valor Total de R$ 32.000,00 (Trinta e dois mil reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá, 14 de setembro de 2026 MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Nº DA LICITAÇÃO: 6/2023.012-SESAU-DL ORGÃO: Secretaria Municipal De Saúde/Fundo Municipal De Saúde De Marituba/Pa. MODALIDADE: Dispensa de Licitação Nº DO CONTRATO: 6/2023.012.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 3º TERMO ADITIVO CONTRATADO: BEATRIZ CARVALHO MEIRA. CPF: 483. . -01 DATA DA ASSINATURA: 20/05/2026 VIGÊNCIA: 01/06/2026 A 31/05/2027

VALOR ACRESCIDO: R$ 87.687,60 (Oitenta e Sete Mil Seiscentos e Oitenta e Sete Reais e Sessenta Centavos).

OBJETO: Locação de imóvel para fins não residenciais localizado na Rua Village Français, Nº 40, Bairro: Almir Gabriel, CEP: 67200-000, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família (USF) "HAIFA GABRIEL", da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 014/2026 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202606240018 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Fornecedora de Medicamentos de uso Geral, Medicamento Hospitalar e Farmácia Básica Para Atender a necessidade da Secretaria de Saúde do Município de Moju/Pa. Contratadas: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 21.581.445/0001-82, com o valor global de R$ 216.609,60 (duzentos e dezesseis mil, seiscentos e nove reais, sessenta centavos), C J A Parente, CNPJ nº 83.646.307/0001-91, com o valor global de R$ 2.202.094,08 (dois milhões, duzentos e dois mil, noventa e quatro reais, oito centavos), Jes Fonseca Comercio Ltda, CNPJ nº 04.707.391/0001-30, com o valor global de R$ 1.039.781,92 (um milhão, trinta e nove mil, setecentos e oitenta e um reais, noventa e dois centavos), Phenix Hospitalar Ltda, CNPJ nº 07.851.653/0001-23, com o valor global de R$ 3.873.186,84 (três milhões, oitocentos e setenta e três mil, cento e oitenta e seis reais, oitenta e quatro centavos), R S Lobato Neto Eireli, CNPJ nº 38.028.373/0001-43, com o valor global de R$ 253.678,40 (duzentos e cinquenta e três mil, seiscentos e setenta e oito reais, quarenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 08/09/2026; Rubens Teixeira Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2908002/2025/PMNP. Processo de Licitação: 0107001/2025. Modalidade: Concorrência 003/2025. Contratante: Município de Novo Progresso / Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Lisiak & Cosere Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de execução contratual, pelo período de 360 (trezentos e sessenta) dias, referente à construção de uma creche tipo 1, na Rua Maria Valéria Rempel, s/n, Bairro Cristo Rei, município de Novo Progresso - PA, oriunda do Termo de Compromisso nº 960925/2024/FNDE/CAIXA, celebrado entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, por intermédio da Caixa Econômica Federal e o município de Novo Progresso/PA. Vigência: 29/08/2026 a 24/08/2027. Fundamento Legal: art. 111, c/c art. 115, § 5º, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ

O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 065/2026, de 09 de janeiro de 2026, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2026-SRP-PMO. OBJETO: aquisição futura e eventual de material e equipamentos hidráulicos para implantação de sistemas alternativos e emergenciais para abastecimento de água em comunidades rurais que poderão ser afetadas por possível estiagem extrema no município de Oriximiná/Pa, de modo a suprir a demanda desta Administração Pública, em consonância com as quantidades, nas especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 30/09/2026, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br, PNCP e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected].

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° PE-003/2026-SRP-FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Empresas Contratadas: DISTRIBUIDORA BOM PREÇO LTDA, CONTRATO N° 032/2026-FMS, no valor de R$ 190.181,91 (cento e noventa mil, cento e oitenta e um reais e noventa e um centavos); PREDILETO EXPRESSO COMERCIO LTDA, CONTRATO N° 033/2026-FMS, no valor R$ 24.162,50 (vinte e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); CONQUISTA COMERCIO, SERVICOS E LOCAÇÕES LTDA, CONTRATO N° 034/2026-FMS, no valor de R$ 37.860,03 (trinta e sete mil, oitocentos e sessenta reais e três centavos) e D. W. LIMA AGUIAR LTDA, CONTRATO N° 035/2026-FMS, no valor de R$ 14.414,25 (quatorze mil, quatrocentos e quatorze reais e vinte e cinco centavos); Objeto: Aquisição de materiais de expediente, materiais de processamento de dados e outros, com entrega parcelada, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e setores atrelados. Vigência: 14/09/2026 à 14/03/2027. Data da assinatura: 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM

P.E. SRP Nº 002/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ourém, CNPJ: 09.649.183/0001-45. Contratada: Paramed Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 16.647.278/0001-95. Contrato nº 26-0914-001-SEMUS, valor R$ 61.709,57. Órgão: 1010.Projeto Atividade: 2.071. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002, 15013110, 15013120, 16000000, 16210000. Data de assinatura: 14/09/2026. Vigência: 12 meses. Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos. Elainy Nazaré de Sousa, Secretária Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ

Contrato n° 20260283 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante: FUNDEB, CNPJ-MF, nº 30.934.924/0001-26. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 905.362,50 (novecentos e cinco mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.010, 2.013. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

Contrato n° 20260284 - Origem: Pregão Eletrônico nº 90021.2025-PMP. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF, nº 28.533.284/0001-09. Contratado: AZEVEDO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ 05.368.599/0002-15. Valor: R$ 389.707,50 (trezentos e oitenta e nove mil, setecentos e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Aquisição de óleo lubrificante e derivados, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Pacajá-PA. Dotação: Atividade 2.026. Classificação econômica: 3.3.90.30.00 - Material de consumo. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Data da assinatura: 14/09/2026. Mark Jonny Santos Silva, ordenador de despesas.

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