DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

a) ARP n°: 008/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 SEGEPLAN; c) Contratante: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Fazenda, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Finanças, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, Sec. Mun. de Segurança Pública, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude, Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; e) Objeto: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da sec. mun. de gestão e planejamento, prefeitura municipal, sec. mun. de assistência social, habitação e trabalho, sec. mun. de fazenda, sec. mun. de finanças, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de políticas públicas para as mulheres, secretaria de segurança pública e sec. mun. de turismo, esporte e juventude, do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor total ARP: R$ 3.723.785,39 (Três milhões, setecentos e vinte três mil, setecentos e oitenta e cinco reais, trinta e nove centavos); g) Vigência ARP: 16/07/2026 à 16/07/2027; h) Data da assinatura: 16/07/2026.

a) ARP n°: 012/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 007/2026 FME; c) Contratante: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor total ARP: R$ 5.634.830,05 (cinco milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, oitocentos e trinta reais e cinco centavos); g) Vigência ARP: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026.

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2025; b) Origem: CREDENCIAMENTO N° 002/2025 FMS; c) Contratante: Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: VALTENCI ALVES DA CRUZ - CNPJ: 12.303.885/0001-87; e) Objeto: Credenciamento de pessoa jurídicas para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos em oftalmologia, conforme o plano de ação regional (par) da região araguaia do pará e ofertas de cuidados integrado (oci) no âmbito do programa mais acesso a especialistas (pmae), que serão destinadas a ampliar o acesso da população, reduzindo filas e tempo de espera, em conformidade com as informações constantes no termo de referência em anexo a este instrumento de convocação; f) Prazo: 23/07/2026 a 23/07/2027; g) Base legal: art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21; h) i) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 046/2025; j) Data da assinatura: 23/07/2026

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 065/2022; b) Origem: Tomada de Preço n° 006/2022; c) Contratante: Município de Conceição do Araguaia - PA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: VIRGINIA DUARTE LOPES NASCIMENTO LTDA - CNPJ: 12.109.281/0001-02; e) Objeto: o presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 065/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, destinado à conclusão do objeto contratual, consistente na contratação de empresa especializada para execução e ação do saneamento básico - sistema para abastecimento de água no município de Conceição de Araguaia-PA; f) Prazo: Fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, compreendendo o período de 15/09/2026 a 12/01/2027 o CT nº 065/2022; g) Base legal: art. 57, §1º, inciso VI, c/c §2º, Lei nº 8.666/93; h) Ratificação: Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 065/2022 e de seus termos aditivos anteriores que não tenham sido expressamente modificadas pelo presente instrumento; i) Data da assinatura: 11/09/2026.

a) Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato n° 047_048/2025; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 009/2025 FMS; c) Contratante: Sec. Mun. de Saúde de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado: E P SIRQUEIRA E CIA LTDA - CNPJ: 08.094.902/0001-46; TREVO AUTO CENTER COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ: 11.618.283/0001-56; e) Objeto: registro de preço para aquisição de pneus novos, originais de fábrica, livres de quaisquer processos de recondicionamento ou remoldagem e com certificação de qualidade do inmetro, para manutenção da frota de veículos da Sec. Mun. de saúde do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Base legal: art. 107, da Lei nº 14.133/21; h) Ratificação: ficam ratificadas todas as demais clausulas e condições pactuadas no contrato n° 047_048/2025; i) Data da assinatura: 29/07/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÁ

Processo Administrativo 065/2026, Tipo Menor Preço Por Item, Abertura Dia 30/09/2026, às 10h 00min Horário Local.

Objeto: Reconstrução de 03 Pontes Que Ligam Diversas Comunidades Ao Núcleo Urbano do Município de Curuá. Com Estrutura Predominantemente Em Madeira de Lei Tratada, Com Logarinas, Balancins, Pilares, Contraventamentos, Guarda-Ciorpo e GuardaRodas, (Ponte Veado, Ponte Maloca 01 e Ponte Mamedi), Retirada do Edital: Https://bnc.org.br.https://curua.pa.gov.br/transparencia/mural-delicitacoes,https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras.

Curuá - PA, 15 setembro de 2026. PAULO ROBSON SIMÕES DE SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20260059; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00033- PE/SRP; OBJETO: O presente Termo Aditivo, objetiva a redução quantitativa do Contrato nº 20260059, nos termos do art. 124, inciso I, alínea b, com o art. 125 da lei nº 14.133/2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 240.374,45 (duzentos e quarenta mil trezentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos); COntratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: Altamed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Vigência: A Partir de Sua Publicação No Pncp Até 30/12/2026; Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/2026

O Fundo Municipal de Educação do Município de Itaituba, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 22 de setembro de 2026, às 09:00 (horário de Brasília-DF), realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço por lote, tendo por objeto aquisição de peças, ferramentas, equipamentos de proteção e acessórios destinados à manutenção preventiva e corretiva de roçadeiras laterais e motosserras a gasolina, utilizadas nas atividades de conservação das áreas externas das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Itaituba/PA. Conforme art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021. Acesso ao edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações/solicitações de editais: e-mail: [email protected], Centro administrativo Municipal localizado na Rod. Transamazônica nº 1525, Bairro: Floresta - Itaituba-PA.

Messias Pires Araujo Souza Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ

ORIGEM: DISPENSA Nº 017/2026/PMLA. Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, sem Condutor e sem Combustível, Para Apoio Logístico às Ações de Resposta Decorrentes das Chuvas Intensas. CONTRATO Nº 2704001/2026-PMLA. Data da Assinatura: 27 de abril de 2026. Vigência do Contrato: 120 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Distribuidora Digeral Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.800.799/0001-92, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 39.825,00 (trinta e nove mil oitocentos e vinte e cinco).

ORIGEM: DISPENSA Nº 022/2026/PMLA. Objeto: Aquisição de Materiais de Identificação Oficial Destinados à Identificação de Materiais de Assistência Humanitária e Veículos de Apoio Logístico, utilizados nas Ações de Resposta às Famílias Atingidas Por Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas no Município de Limoeiro do Ajuru/Pa, no Âmbito das Ações Vinculadas ao Processo SEI/S2ID nº 59052.038959/2026-01. CONTRATO Nº 1408001/2026-PMLA. Data da Assinatura: 14 de agosto de 2026. Vigência do Contrato: 120 dias após a emissão da ordem de serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru, CNPJ nº 05.105.168/0001-85. Contratada: Distribuidora Digeral Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 55.800.799/0001-92, vencedora do certame perfazendo o valor total de: R$ 7.502,00 (sete mil quinhentos e dois reais).

CONTRATO N° 1708001/2026-SMS. Concorrência Pública SRP nº 05/2025-CONC/PMLA. Ata de Registro de Preço nº 008/2026-SEMAD-PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: M.O.C. da Costa, CNPJ nº 12.143.523/0001-76. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Execução dos Serviços de Limpeza de Áreas Verdes (Capina, Roçagem e Limpeza de Furos e Rios), localizadas em Áreas Urbana, Espaços Públicos, Áreas Externas e Entornos de Escolas e Unidades de Saúde no município de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 64.118,35 (sessenta e quatro mil cento e dezoito reais e trinta e cinco centavos). Vigência: 17/08/2026 a 16/08/2027. Ordenador de Despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde.

CONTRATO N 1808001/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: D Balieiro Leão, CNPJ nº 57.926.747/0001-92. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 37.956,75 (trinta e sete mil novecentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N 1808002/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: E de Leão Gomes Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 37.023.510/0001-94. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 126.137,01 (cento e vinte e seis mil cento e trinta e sete reais e um centavo). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N 1808003/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: R F de Carvalho Comercio LTDA, CNPJ nº 31.801.812/0001-60. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 17.889,50 (dezessete mil oitocentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N 1808004/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J Leão Gonçalves Comercio e Serviços, CNPJ nº 20.189.014/0001-02. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 99.710,60 (noventa e nove mil setecentos e dez reais e sessenta centavos). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N 1808005/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 16.562,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta e dois reais). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N 1808006/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Sigatec Soluções em TI & Desenvolvimento de programas LTDA, CNPJ nº 34.536.206/0001-51. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 200.201,00 (duzentos mil e duzentos e um real). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

CONTRATO N 1808007/2026-SMS. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025- PMLA. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Wanzeler Comercio e Representações LTDA, CNPJ nº 51.201.177/0001-97. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios diversos destinados ao atendimento dos programas Assistenciais e consumo dos Departamentos administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor total: R$ 33.850,00 (trinta e três mil oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 18/08/2026 a 17/08/2027. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

CONTRATO Nº 20260413. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-00009. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO. CONTRATADA(O): CICERO FRANCINALDO DA SI LV A PESSO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO E SECRETARIA DE OBRAS E URBANIZAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. VALOR TOTAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1601.154510005.2.032 Manutenção de Praças, Parques e Jardins, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16 Manutenção e conservação de bens imóveis, no valor de R$ 42.000,00. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2026 a 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026.

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