DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-015. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, no Município de Aurora do Pará/Pa, Em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias. Programa de Trabalho: Exercício 2026 1301.154510123.1.093 4.4.90.51.00 Contratante: Prefeitura Municipal de Aurora do Pará. Contratada: Ampla Construtora & Incorporadora Eireli, CONTRATO Nº: 20260420. Valor: R$ 4.870.098,76 (quatro milhões oitocentos e setenta mil noventa e oito reais e setenta e seis centavos), Vigência: 03/08/2026 a 03/08/2027.

A Prefeitura Municipal de Aurora do Pará torna público que foi Adjudicado e Homologado o CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-015, cujo Objeto é o Contratação de Empresa Especializada na Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas, no Município de Aurora do Pará/Pa, em Conformidade Com Projetos, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, Aurora do Pará, 03 de agosto 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO

1ºTermo Aditivo de Prorrogação DE PRAZO CONTRATO nº 058/2025 E ORDEM DE SERVIÇO nº 007/2025 por igual período. Origem CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 007/2025CP

Contratante - O Municipio de Brasil Novo/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Contratado: Construtora Pontes Ltda, CNPJ Nº 03.121.930/0001-91. Objeto: Objeto É A Contratação de Empresa do Ramo Pertinente Para Construção de Pontes Em Concreto Armado Na Vicinal19. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REPETIÇÃO, tipo menor preço.

Contratação de Empresa Especializada Para Execução dos Serviços de Construção da Passarela de Acesso e Ampliação de duas salas de Aula da E.M.E.F. São Francisco, Localizada no Rio Tauau, Distrito Sede Rural, Zona Rural do Município de Breves/Pa. Abertura: 01/10/2026, às 10:00h. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - Geo-Obras, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br, ou pelo site www.breves.pa.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 10.PE.18/2025-PMC/SEMED. Objeto do contrato: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Materiais Permanentes (Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Equipamentos de Informática), Visando Atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Cametá/Pa. Contratada: WB Comercio de Mercadorias em Geral Ltda, CNPJ nº 05.724.970/0001-53. O objeto do termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência, pelo período de 3 (três) meses, iniciando em 01.08.2026; e a substituição de marca e modelo do item "11". Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO

Objeto: Contratação de empresa para a aquisição de veículos automotores novos (0 km), sendo automóveis de pequeno porte, grande porte e motocicletas (0km), incluindo garantia de fábrica, assistência técnica e todos os itens obrigatórios exigidos pela legislação de trânsito, destinados a atender às necessidades operacionais da administração municipal, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no termo de referência, conforme especificações técnicas constantes no Termo de Referência. Abertura: 30/09/2026 às 10h30min. poderá ser retirado no site Portal de compras Púbicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das Licitações do TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br ou outras informações complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

O Sr. Prefeito Municipal, HÉLIO LEITE DA SILVA, HOMOLOGA o processo referente à Construção do Mercado de Artesanato do Jaderlândia, tendo como vencedora a empresa CONSTRUTORA GARCIA LIMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.041.696/0001-55, pelo valor global de R$ 1.642.915,55. Data da Homologação: 10/09/2026.

HÉLIO LEITE DA SILVA

O Município de Castanhal/PA, torna pública, a Suspensão da CONCORRÊNCIA Nº 009/2026, objeto: Reforma Do CRAS Do Bairro Pantanal; Reforma Do CRAS Do Bairro Jaderlândia; Reforma Do Galpão De Atendimentos Administrativos Da SEMAS; Reforma Do CRAS Do Distrito Do Apeú, para ajustes técnicos. A nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada.

ISABEL GREYCE DO NASCIMENTO FRANCO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Engenharia para Reforma e Ampliação do Mercado Municipal, localizado na Rua do Rosario s/n, no bairro Centro, do município de Colares/PA, conforme projeto básico. ABERTURA: 30/09/2026, ÀS 09:30h, LOCAL: HTTPS:// https://bnc.org.br. Aquisição do Edital: Site do Bolsa Nacional de Compras - BNCP, GEOBRAS/TCM/PA, PNCP e Portal da Transparência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA

a) Contrato nº: 009_010_011_014_015_016_017_013_014_015_016/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 010/2025 FME; c) Contratante: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA e os órgãos participantes Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: PONTO CERTO COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 09.072.195/0001-50; REAL COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 10.415.747/0001-64; WL NOGUEIRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 24.334.764/0001-81; V3 DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 48.443.263/0001-00; e) Objeto: registro de preço para aquisição de utensílios domésticos em geral para suprir as demandas da Sec. Mun. de educação e cultura, Sec. Mun. de agricultura, indústria e comercio e Sec. Mun. de turismo, esporte e juventude do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: SEMAIC - PONTO CERTO - R$ 7.294,70 (sete mil, duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos); WL NOGUEIRA - R$ 52,50 (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos); V3 - R$ 6.100,39 (seis mil e cem reais, trinta e nove centavos). FME - REAL COMERCIO - R$ 36.719,70 (trinta e seis mil, setecentos e dezenove reais e setenta centavos); V3 DISTRIBUICAO - R$ 176.868,57 (cento e setenta e seis mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e sete centavos); WL NOGUEIRA - R$ 24.776,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis reais); PONTO CERTO - R$ 100.557,66 (Cem mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos). SEMTEJ - PONTO CERTO - R$ 1.633,86 (um mil, seiscentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos); REAL COMERCIO - R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais); V3 DISTRIBUICAO - R$ 2.789,08 (dois mil, setecentos e oitenta e nove reais e oito centavos); WL NOGUEIRA - R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais); g) Vigência: 25/02/2026 à 25/02/2027; h) Data da assinatura: 25/02/2026

a) Contrato nº: 022_023_024_062_063_064/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 002/2026 SEMAIC; c) Contratante: Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado: A. DA SI LV A OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.310.264/0001-87; MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor: SEMAIC - A. DA SILVA - R$ 215.935,00 (duzentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais); MANGUEIRÃO COMÉRCIO - R$ 2.609.200,00 (dois milhões, seiscentos e nove mil e duzentos reais); VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - R$ 44.979,20 (quarenta e quatro mil, novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). SEMIDU - A. DA SILVA - R$ 355.332,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e trinta e dois reais); MANGUEIRÃO COMÉRCIO - R$ 5.676.400,00 (cinco milhões, seiscentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais); VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - R$ 181.007,88 (cento e oitenta e um mil, sete reais e oitenta e oito centavos); g) Vigência: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) Data da assinatura: 12/08/2026.

a) Contrato nº: 003_009_010_024_027_027_029_031_060/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n° 002/2026 SEGEPLAN; c) Contratante: Sec. Mun. de Gestão e Planejamento de Conceição do Araguaia - PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Fazenda, Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Sec. Mun. de Finanças, Sec. Mun. de Assistência Social, Sec. Mun. de Políticas Públicas para Mulheres, Sec. Mun. de Segurança Pública, Sec. Mun. de Turismo, Esporte e Juventude, Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; e) Objeto: registro de preços para futura, eventual e contínua aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes, destinados a atender às necessidades da sec. mun. de gestão e planejamento, prefeitura municipal, sec. mun. de assistência social, habitação e trabalho, sec. mun. de fazenda, sec. mun. de finanças, sec. mun. de meio ambiente e recursos hídricos, sec. mun. de políticas públicas para as mulheres, secretaria de segurança pública e sec. mun. de turismo, esporte e juventude, do município de Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: PMCA - R$ 317.868,41 (trezentos e dezessete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e quarenta e um centavos); SEFIN - R$ 79.310,00 (setenta e nove mil, trezentos e dez reais); SEMFAZ - R$ 178.000,00 (cento e setenta e oito mil reais); SMSP - R$ 452.198,40 (quatrocentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa e oito reais e quarenta centavos); SEGEPLAN - R$ 1.002.072,06 (um milhão, dois mil, setenta e dois reais e seis centavos); SMPPM - R$ 152.659,04 (cento e cinquenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e quatro centavos); SEMMARH - R$ 539.477,48 (quinhentos e trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e sete reais e quarenta e oito centavos); FMAS - R$ 648.100,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e cem reais); SEMTEJ - R$ 354.100,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e cem reais); g) Vigência: 16/07/2026 à 16/07/2027; i) Data da assinatura: 16/07/2026.

a) Contrato nº: 035_036/2026; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 007/2026 FME; c) Contratante: Sec. Mun. de Educação e Cultura de Conceição do Araguaia - PA; d) Contratado (a): MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: Registro De Preços Para Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Combustíveis, Filtros E Óleos Lubrificantes Para O Abastecimento E Manutenção Da Frota De Veículos De Responsabilidade Do Fundo Municipal De Educação E Cultura Do Município De Conceição Do Araguaia - PA; f) Valor: MANGUEIRÃO COMÉRCIO - R$ 5.412.143,00 (cinco milhões, quatrocentos e doze mil, cento e quarenta e três reais); VINICIUS PEREIRA - R$ 222.687,05 (duzentos e vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinco centavos); g) Vigência: 11/08/2026 à 11/08/2027; h) Data da assinatura: 11/08/2026.

a) ARP n°: 001/2026 ; b) Origem: Pregão Eletrônico n°: 002/2026 SEMAIC; c) Contratante: Sec. Mun. de Agricultura Indústria e Comercio de Conceição do Araguaia-PA e os Órgãos participantes Sec. Mun. de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Conceição do Araguaia-PA; d) Contratado (a): A. DA SILVA OLIVEIRA LTDA - CNPJ: 39.310.264/0001-87; MANGUEIRÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 16.923.420/0001-80; VINICIUS PEREIRA RODRIGUES - CNPJ: 45.293.213/0001-97; e) Objeto: registro de preço para futura e eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes para atender as necessidades das secretarias municipais de agricultura, indústria e comércio, e de infraestrutura e desenvolvimento urbano do município de Conceição Do Araguaia-PA; f) Valor total ARP: R$ 9.082.854,08 (nove milhões, oitenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos); g) Vigência ARP: 12/08/2026 à 12/08/2027; h) Data da assinatura: 12/08/2026

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