DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

processo, nos termos que dispõe a Lei 14.133/21. Recebimento de Propostas: Das 08h00min do dia 16/09/2026 até às 09h59min do dia 01/10/2026. Abertura das Propostas: 01/10/2026 às 10h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 28/08/2026 às 10h00min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: https://www.bnc.org.br/, https://pncp.gov.br/app/editais e no site: https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Mais informações poderão ser obtidas na via e-mail ([email protected]) ou na Sala do DLC no horário de 08 às 14h.

AFUÁ/PA. Itens: 14 e 15. Valor: R$ 1.243.000,00. Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.923/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 - (SRP) 8/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.588/2026 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa T S SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ n.º 58.885.946/0001-62. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), do município de AFUÁ/PA. Item 24. Valor: R$ 980.000,00. Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030926-001. Contratado (CNPJ): Ferreira & Quaresma Ltda - Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 649.832,40 (seiscentos e quarenta e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta centavos). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030926-002. Contratado (CNPJ): F. Da S. Ferreira Ltda - Epp, CNPJ nº 40.224.907/0001-59. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 674.491,60 (seiscentos e setenta e quatro mil, quatrocentos e noventa e um reais e sessenta centavos). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 030926-003. Contratado (CNPJ): R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79. Assinatura: 03/09/2026. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor: R$ 353.635,00 (trezentos e cinquenta e três mil, seiscentos e trinta e cinco reais). Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba.

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PE. Nº 9/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: COMERCIO DE GAS VITORIA LTDA, CNPJ nº 50.513.774/0001-94. CONTRATOS 26-0123-001. Objeto: A aquisição de água mineral e gás liquefeito de petróleo(GLP) destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas, a fim de restabelecer o reequilíbrio econômico financeiro, conforme no art. 124, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 14.133/2021. Ass.: Altamira/PA 14/08/2026.

1º ADITIVO DE REEQUILIBRIO PE. Nº 9/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. CONTRATADA: COMÉRCIO DE GÁS VITÓRIA - CNPJ: 50.513.774/0001-94 - CONTRATO Nº 26-0202-009. Objeto: Reajuste e Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Preços Registrados, nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/202. Altamira/PA, 04/08/2026.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2026. Origem: Pregão Eletrônico (SRP) nº 034/2026 e Processo Administrativo nº 2026/0206-005. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Abaetetuba, CNPJ nº 05.105.127/0001-99. Objeto: Registro de preços para aquisição de material de expediente para atender a Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba. Fornecedores Registrados: Ferreira & Quaresma Ltda-Epp, CNPJ nº 17.072.242/0001-93, valor registrado de R$ 649.832,40; F. da S. Ferreira Ltda - Epp, CNPJ nº 40.224.907/0001-59, valor registrado de R$ 674.491,60; e R. Dias Rodrigues Eireli - Me, CNPJ nº 29.878.265/0001-79, valor registrado de R$ 353.635,00; Valor Global Registrado: R$ 3.355.058,20 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, cinquenta e oito reais e vinte centavos.) Validade: 1 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, admitida prorrogação por igual período, mediante anuência dos fornecedores e comprovação da vantajosidade dos preços. Data da Assinatura: 01 de setembro de 2026. Francineti Maria Rodrigues Carvalho - Prefeitura Municipal de Abaetetuba.

Nº da Licitação: 034/2026. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/ Prefeitura Municipal de Abaetetuba (PMA). Modalidade: Pregão Eletrônico. O Município de Abaetetuba/PA, no uso de suas atribuições legais, através da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 2026/0206-005, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, cujo o objeto é– –"Registro de Preços Para Aquisição de Material de Expediente Para Atender a Secretaria Municipal de Administração de Abaetetuba." Homologação assinada em 31 de agosto de 2026.

Nº da Licitação: 005/2026-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Nº do Contrato: 100826-004. Contratado: E P Correa Serviços - Me, CNPJ nº 22.380.726/0001-30. Assinatura: 10/08/2026. Vigência: 10/08/2026 a 10/08/2027. Valor: 2.594,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais). Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do respirador da marca LEISTUNG, modelo luft 5, com fornecimento de peças, instalado na unidade de pronto atendimento - UPA, localizado na travessa Santos Dumont n. 1325, bairro Aviação, Municipio de Abaetetuba-Pa.

R AT I F I C AÇ ÃO Nº da Licitação: 005/2026-SESMAB. Município/Órgão: Abaetetuba/Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de Licitação. Objeto: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva do respirador da marca LEISTUNG, modelo luft 5, com fornecimento de peças, instalado na unidade de pronto atendimento - UPA, localizado na travessa Santos Dumont n. 1325, bairro Aviação, Municipio de Abaetetuba-Pa. RATIFICAÇÃO em 04 de agosto de 2026, pela Secretaria Municipal de Saúde, Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho. Contratada: E P Correa Serviços - Me, CNPJ nº 22.380.726/000130. Valor Global: R$ 2.594,00 (vinte e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais).

Abaetetuba/PA, 15 de setembro de 2026. RAIMUNDA ROSA RODRIGUES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.920/2026. PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 - (SRP) 8/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.588/2026 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa ABRANTES COMERCIAL LTDA, CNPJ n.º 03.813.143/0001-00. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), do município de AFUÁ/PA. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 39, 40, 41, 42, 43, 45 e 46. Valor: R$ 6.639.464,70. Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.921/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 - (SRP) 8/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.588/2026 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L FEITOSA DOS SANTOS LTDA, CNPJ n.º 12.121.693/0001-50. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), do município de AFUÁ/PA. Itens: 36, 37, 38 e 44. Valor: R$ 486.528,00. Vigência: 14/09/2026 à 14/09/2027. Ordenadora de despesas: Janaina Omara Silva de Moura - Secretária Municipal de Educação.

CONTRATO ADMINISTRATIVO 3.922/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 14/2026 - (SRP) 8/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 1.588/2026 Partes: O MUNICÍPIO DE AFUÁ através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa L MACIEL DIAS LTDA, CNPJ n.º 21.860.839/0001-70. OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), do município de

2º ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO -PE. Nº 9/2025 - ÓRGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA. FORNECEDOR: COMÉRCIO DE GÁS VITÓRIA - CNPJ: 50.513.774/0001-94. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2025.031.001. Objeto Reajuste e Restabelecimento do Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Preços Registrados, nos Termos Da Lei Federal Nº 14.133/202. Altamira/PA, 04/08/2026.

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CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: FULL MIX IMPORT'S LTDA, CNPJ nº 59.048.549/0001-07, contrato nº. 26-0831-001, valor R$ 908.578,20. NISSEI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA - EPP, CNPJ: 23.882.208/0001-87, contrato nº. 26-0831-002, valor R$ 208.928,00. AMAZONAS COPIADORAS LTDA, CNPJ nº 01.657.353/0001-21, contrato nº. 260831-003, valor R$ 103.734,00. Objeto: Contratação de empresas para locação desktop's, notebook's e de máquinas de impressoras com manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de toner, papel a4 e serviços de cópias, com prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de todas as peças, parte ou componentes necessários, como todo o suprimento, atendendo as necessidades da Prefeitura e suas Secretarias especificadas, Vigência: 12 (doze) meses. Ass.: Altamira/PA, 31/08/2026.

A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo licitatório acima citado, objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresaespecializada fornecimento de materiais, equipamentos, implantação, manutenção e execução de sinalização viária horizontal evertical e semafórica, incluindo locação de veiculo equipado com cesto aéreo/plataforma, visando atender as necessidades Dodepartamento Municipial de Trânsito - DEMUTRAN do Municipio De Altamira/PA. Empresa: XINGU TINTAS LTDA - CNPJ nº 43.620.257/0001-59, valor R$ 989.850,00; CLÁUDIO DOS S. ALVES LTDA - CNPJ nº 32.053.984/0001-65, valor R$ 945.813,00; NEWTEC PRODUTOS INTELIGENTES LTDA - CNPJ nº 02.705.910/0001-03, valor R$ 417.500,00; e TINPAVI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA - CNPJ nº 17.592.525/0001-66, valor R$ 2.178.075,00.

Altamira - PA, 14 de setembro de 2026. LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

AVISO DE ANULAÇÃO.

O MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA torna pública a ANULAÇÃO da adjudicação e da homologação anteriormente realizadas em favor da empresa FLASH DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 09.622.953/0001-66.

Objeto: Contratação de Empresa especializada para aquisição de materiais permanentes tais como: mobiliários, eletrônicos e eletrodomésticos, equipamentos de refrigeração, industriais e utensílios domésticos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Altamira e demais Secretarias Municipais. Dessa forma, ficam convocadas todas as licitantes participantes do presente processo licitatório para o retorno da sessão pública, que ocorrerá no dia 16/09/2026, às 09h00, por meio da plataforma eletrônica Licitanet (https://www.licitanet.com.br/), para o regular prosseguimento do certame e adoção das providências cabíveis.

LOREDAN DE ANDRADE MELLO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA

Termo Aditivo ao Contrato nº 20230474. Origem: Tomada de Preço nº 1/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Augusto Corrêa. Contratada: N. Esthefany F. da Silva Comercio, Construções e Serviços Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 150 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 06/07/2026 a 03/12/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ

Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de material de expediente e didático para atender as necessidades da prefeitura municipal de Aurora do Pará e demais secretarias que compõem a esfera municipal. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das propostas de preços e etapa de lances no dia 29/09/2026, às 08:30 horas. O edital estará disponível nos sites: O edital estará disponível nos sites: https://auroradopara.pa.gov.br/licitacao.php e www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], a partir da data da publicação.

Aurora do Pará/PA, 15 de setembro de 2026. ANTONIA TASSILA FARIAS DE ARAÚJO Pregoeira

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