DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo n.° 0297/2026

Objeto: aquisição de computadores e notebooks para atender às secretarias municipais. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a anulação parcial do pregão eletrônico: n.º 097/2026. Processo n.° 0297/2026. Exclusivamente quanto ao item 02 - notebook, com fundamento no art. 71, inciso iii, da lei federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de saneamento de vícios identificados nas especificações do referido item, conforme análise técnica constante dos autos do processo administrativo nº 0297/2026. A medida decorre, ainda, das providências adotadas em atendimento ao ofício lic.cfiilcip.suricato.tcemg nº 404/2026, expedido pelo tribunal de contas do estado de minas gerais, que apontou indícios de restrição à competitividade nas especificações estabelecidas para o item 02, sem a correspondente justificativa técnica ou de padronização. Ficam mantidos os demais itens e atos do pregão eletrônico nº 097/2026, que permanecerão em regular processamento, naquilo que não for afetado pela presente anulação parcial.

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 72/2026

Objeto: Aquisição de material de segurança para a navegabilidade da balsa de flora sob a responsabilidade da semap termo: nº 231/2026. Partes: prefeitura municipal de Três Corações x Hericon Felipe Tristao Nascimento valor r$3.100,00(três mil e cem reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 31/07/2026. Três Corações, 31 de Julho de 2026. Rogerio Ferraz Rivello. secretaria municipal de agricultura e pecuária.

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 82/2026

Objeto: Aquisição de relógios/cronômetros digitais destinados ao projeto mentes brilhantes, em atendimento à emenda impositiva nº 53, oriunda do projeto de lei ordinária nº 6169/2025, de autoria da vereadora Mônica da Silva Lemes de Oliveira. termo: nº 265/2026. partes: prefeitura municipal de Três Corações x Diego de Oliveira Souza valor r$7.250,00(sete mil, duzentos e cinquenta reais).) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de Três Corações em 28/08/2026. Três Corações, 28 de Agosto de 2026. Daniel Santos Ribeiro. secretaria municipal de educação.

ata de registro de preços do pregão eletrônico nº 92/2026

Objeto: Aquisição de emulsão asfaltica rl-1c termo: nº 253/2026. Partes: Prefeitura municipal de Três Corações x Stratura Asfaltos Ltda valor r$731.700,00(setecentos e trinta e um mil e setecentos reais) o prazo deste termo será de 12(doze) meses. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/08/2026. Três Corações, 12 de Agosto de 2026. Carlos Henrique Xavier Vilani. secretaria municipal de obras e serviços públicos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA

Torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 005/2026, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2026, destinada Credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para fornecimento de mão de obra para execução de serviços diversos e/ou para prestação de serviços com máquina e veículo, visando ao atendimento das necessidades das diversas secretarias do Município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/.

Em 11 de setembro de 2026. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

Compras.Gov Nº. 310/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Educação - Objeto: Futura e eventual aquisição de Carnes (bovina, suína, de frango e de peixe). O Valor Global Anual Estimado É De: R$8.607.776,40. Data Da Sessão Pública: Dia 01/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 15 de setembro de 2026. Maria Barbosa Policarpo Diretora de Compras

Compras.Gov Nº. 338/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas E Itens Para Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (carvedilol, diazepam, entre outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$2.486.197,50. Data Da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922.

Compras.Gov Nº. 210 /2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Objeto: Contratação de serviços continuado de locação de equipamentos médicos hospitalares, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. O Pregoeiro, tendo em vista a necessidade de adequação do Termo de Referência ao Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 295/2026, decide SUSPENDER, sine die, a referida Licitação. Deve-se dar amplo conhecimento dessa decisão mediante publicação de que a mesma foi SUSPENSA, sine die, e que, oportunamente, será marcada nova data para Sessão Pública para recebimento de proposta. UASG: 926922.

Objeto: Transporte de estudantes com deficiência, residente na zona urbana, podendo também prestar serviço na zona rural conforme a demanda do município de Uberlândia, regularmente matriculados na Educação Especial da Rede Pública de Ensino ou bolsistas integrais em escolas da rede privada nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores e monitor/acompanhante) e veículos Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 630/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HABILITADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 630/2023 AS SEGUINTES INSCRIÇÕES:

. .QTD .C L A S S I F I C AÇ ÃO .Nº DE INSCRIÇÃO .S O R T EA D O S .CPF . .1 .101 .44 .AIDA ALVES GARCIA .XXX.999.636-XX

Fica ABERTO O PRAZO RECURSAL de 03 (três) dias úteis, contados da publicação deste ato no Diário Oficial do Município, conforme previsto na cláusula 6.3 do Edital. Uberlândia, 04 de setembro de 2026 MEMBROS DA COMISSÃO DE ANÁLISE DOCUMENTAL.

CLARA DE SOUZA OLIVEIRA Oficial Administrativo

GABRIEL CASTRO SILVA Supervisor DAM 10

PATRÍCIA BORGES DOS SANTOS Coordenador DAM 15

PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO

Objeto: Transporte de estudantes regularmente matriculados na Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Profissionalizante, Educação Superior e Educação de Jovens e Adultos (EJA), residentes predominantemente na zona rural do município de Uberlândia, bem como de servidores públicos municipais que prestam serviço nas escolas municipais predominantemente na zona rural, nos períodos da manhã, tarde, noite e integral, com fornecimento de mão de obra (condutores) e veículo. Os membros da Comissão Especial de Seleção, designados pela Portaria SMA nº 599, de 27 de outubro de 2023, que subscrevem o presente documento, após o exame e a conferência da documentação, em cotejo com os requisitos e as condições expressas no Termo de Referência do Edital nº 632/2023 e seus anexos, julga que as inscrições abaixo relacionadas estão nas seguintes conformidades: JULGA HOMOLOGADAS PARA O CREDENCIAMENTO Nº 632/2023:

. .QTD .Classificação .Nº de .SORTEADOS - VAN .CPF Inscr. . .1. .N/A .1151 .PHAGNER DIOGO COSTA .XXX.300.686-XX

N/A: Inscrição realizada após do dia 30/11/2023 HOMOLOGAR o resultado do procedimento de credenciamento, para que produzam seus efeitos jurídicos. Ante o exposto, restituo os autos à Diretoria de Compras da Secretaria Municipal de Administração para divulgação e realização dos procedimentos aplicáveis.

Compras.Gov Nº. 289/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Participação Ampla Concorrência Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição materiais de uso odontológico em humanos, que serão utilizados pelos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. O Valor Global Estimado É De: R$892.800,00. Data Da Sessão Pública: Dia 02/10/2026, às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 15 de setembro de 2026. Maria Barbosa Policarpo Diretora de Compras

EXTR. DO CONTR. Nº 66/2026 - P.L. 024/2025 - P.E. 004/2025 PARTES: PMV e a POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. OBJETO: Contrato de saldo da Ata de R.P. nº 035/2025 (Proc. nº 024/25 - P.E. nº 004/25), referente a aquisição de combustíveis destinados aos veículos das Secretarias Municipais de Vespasiano/MG, em atendimento ao DTO/SMA. VIG: 12 meses. VLR: R$ 2.996.924,84. FDO: 117, 136, 153, 193, 287, 303, 322, 331, 346, 442 e 451.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGINÓPOLIS

Tipo: Menor preço por item - Processo Administrativo N. º 076/2026 - DATA: 01/10/2026 - Horário: 08h30min. Edital disponível no site https://virginopolis.mg.gov.br/licitacao/page/2/ Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para locação de veículos com motoristas, destinados à prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, bem como à substituição temporária e eventual de veículos da frota oficial do Município, inclusive dos veículos destinados ao transporte escolar, quando estiverem danificados, indisponíveis e/ou em manutenção, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Virginópolis/MG. Contato: 3031-0001, [email protected].

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

O Agente de Contratação do Município de Abaetetuba, Estado do Pará, Torna Público o aviso de licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 015/2026, tipo: Menor preço.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Execução do Residencial Flor de Miriti, no Município de Abaetetuba/Pa, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilhas Orçamentárias, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos técnicos que integram o

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