DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Alunos da Rede Municipal de Ensino através do Convênio de saída Nº1261004003/2026/SEE, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e o município de São José do Divino - MG, Abertura da sessão em 01/10/2026 às 09h00min. O edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site da licitardigital.com. Edital de Processo Licitatório n.º041/2026, Pregão eletrônico n.º 012/2026. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, fórmulas nutricionais e produtos de assistência à saúde, destinados ao abastecimento das Unidades Básicas de Saúde e da Farmácia Municipal de São José do Divino/MG.", Abertura em 29 de setembro de 2026 às 08h30min. Assinatura: Geraldo Guedes Rodrigues/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI

Aviso de Adjudicação e Homologação. Pregão Eletrônico nº 010/2026, PAL Nº 49/2026. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de material didático, expediente e escolar, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício de 2026, Menor Preço Item. Empresas ganhadoras: Brinksul Industria e Comercio de Brinquedos Ltda - CNPJ: 23.123.410/0001-25, valor global: R$ 30.662,50; Francinete de Jesus Barbosa e Souza, valor global: R$ 146.740,87; LGO Ltda - CNPJ: 58.019.765/0001-53, valor global R$ 765.636,41; Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos Ltda - CNPJ: 47.484.691/0001-00, valor global: R$ 176.352,41; Papelaria Sulamericana Ltda - CNPJ: 10.670.994/0001-07, valor global: R$ 435.098,74; WL Nogueira Distribuidora Ltda - CNPJ: 24.334.764/0001-81, valor global: R$ 3.950,00; Adjudicação e Homologação 15/09/2026. Valor global do Processo: R$ 1.558.440,93. Informações: (33) 9 9993-5402, e-mail: [email protected].

Aviso de Licitação, PAL Nº 56/2026, Pregão Eletrônico Nº 014/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de informática, prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos, manutenção de equipamentos de informática e locação de impressoras, para atendimento das necessidades das Secretarias Municipais, conforme Edital e anexos, Exercício 2026. Tipo: Menor Preço por Item. Envio das propostas a partir das 09h00min do dia 17/09/2026. Abertura das propostas e documentos de habilitação dia 29/09/2026 a partir das 09h01min, local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos sites https://saojosedojacuri.mg.gov.br/site/licitacoes/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Inf. (33) 9999-35402, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAPA torna público o Pregão Eletrônico - Nº 018/2026 - Processo Licitatório 055/2026, cujo objeto é a "Aquisição de veículos automotores de passeio, tipo hatch, novo, zero quilômetro, ano/modelo vigente ou superior, na cor branca, com capacidade para 05 (cinco) passageiros, 05 (cinco) portas, motorização mínima 1.0 e potência mínima de 70 cv, movido à gasolina ou bicombustível (gasolina/etanol), direção hidráulica ou elétrica, ar-condicionado original de fábrica, vidros elétricos nas portas dianteiras, travas elétricas, airbags frontais, freios ABS, entre-eixos mínimo de 2.510 mm, porta-malas com capacidade mínima de 275 litros, equipados com todos os acessórios e itens obrigatórios exigidos pelo CONTRAN, destinado ao atendimento das demandas institucionais do CRAS, CREAS e Lar das ciranças, com espaço interno compatível com o transporte institucional contínuo de passageiros, materiais e equipamentos necessários às atividades desenvolvidas pelo órgão, caracterizando-se como bem comum, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.", agendada para o dia 29/09/2026 ás 09:00h. Informações e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.br

RODRIGO BRANDÃO DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR FIRMINO

Pregão Eletrônico nº 62/2026, SRP nº 45/2026. Proc. Licitatório nº 131/2026. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de produto pão francês. Sessão pública: 29/09/2026 às 08h, no https://www.bll.org.br. Maiores informações pelo site, www.bll.org.br ou www.senadorfirmino.mg.gov.br e pelo e-mail [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVEIRANIA

PROCESSO Nº 35/2026

ERRATA Nº 01 AO EDITAL Nº 20/2026

O Município de Silveirânia/MG, torna público a Errata nº 01 ao Edital nº 20/2026, Pregão Eletrônico Nº 18/2026, Processo Nº 35/2026, referente à aquisição de rolo compactador de solo e agregados para o Município de Silveirânia/MG, conforme condições previstas no CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 979475/2025. O edital foi corrigido com adequações no descritivo do item nº 01 e cláusulas contratuais. A data e o horário de abertura altera-se para 29/09/2026 às 09 horas, no mesmo endereço eletrônico. Informações tel.: 0800 032 4040 ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI

O Município de Teófilo Otoni/MG torna pública a abertura do Credenciamento nº 05/2026, a partir do dia 21/09/2026, das 08h às 16h. Objeto: Credenciamento de profissionais para realização de serviços técnicos especializados de análise, avaliação e emissão de pareceres técnicos e financeiros sobre projetos culturais, da política nacional Aldir Blanc de fomento à cultura, Lei nº 14.399/2022 (PNAB), Ciclo 02. A íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h, ou através do site: teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected].

Teófilo Otoni - MG, 15 de setembro de 2026. BRENER FERRAZ GASPAR Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para a execução dos serviços de drenagem pluvial da Rua Iugoslávia e calçamento de pavimento com piso intertravado, nas Ruas Iugoslávia, Guatemala e Romênia, Bairro Ana Rita, Município de Timóteo/MG, conforme especificações e quantitativos informados no Edital e seus Anexos. Abertura: 30/09/2026, às 14 horas, no site https://ammlicita.org.br/. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes e https://ammlicita.org.br/. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 3847-4753 ou pelo e-mail: [email protected].

Timóteo, 11 de setembro de 2026. FABRÍCIO FERREIRA DE FARIAS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. Objeto - Referente a Contratação de empresa especializada para a elaboração dos projetos executivos e a execução da obra de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais, com recursos provenientes do Novo Programa de Aceleração de Crescimento (Novo PAC), conforme proposta nº 56000004278/2025 e Termo de Compromisso nº 1103855-33/993078/2025, celebrado entre o Município de Tocos do Moji e a União, por intermédio do Ministério das Cidades. A intervenção será implantada no Loteamento Jaraguá, Centro no Município de Tocos do Moji/MG. R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais). Vigência: 14/09/2026 até 13/09/2028. Signatários: José Maria Cantuária - Prefeito Municipal, Luciano Rinaldo de Toledo - Representante Legal. Tocos do Moji, 15 de setembro de 2026. José Maria Cantuária. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS

11º Termo aditivo ao Contrato nº 149/2021, Proc. Adm. nº 67/2021 - TP nº 8/2021. Objeto: Prorrogação do supra citado Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, do dia 22/09/2026 até o dia 11 /03/2027, fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93. Empresa Hidralar LTDA. Tombos/MG, 11/09/2026. Tiago Pedrosa Lazzaroni Dalperio/Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO

Aviso de dispensa P. 097/2026 - Contratação de empresa para Aquisição e Instalação de Parques Infantis/Playgrounds Infantis no Município de Serro/MG, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. As despesas decorrentes da execução do objeto do presente contrato serão custeadas através do Convênio Ministério do Esporte Nº 78/2024 Transferegov.br Nº 964326/2024.Período de Propostas: 17/09/2026 das 08h até 22/09/2026 às 08h, Período de lances: 22/09/2026 das 08:00 as 14:00hrs, data da sessão: 22/09/2026. Teor encontra-se na íntegra disponível em www.serro.mg.gov.br.

C.P. Nº 13/26 Repetição

Repetição do EDITAL do P. 082/26 - C.P.013/26 - Contratação de empresa especializada para Implantação do Poço Artesiano e Sistema Simplificado de Abastecimento com Rede de Distribuição Comunitária com Energia Fotovoltaica, na comunidade do Laranjeiras, sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Serro/MG. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos financeiros provenientes do contrato de repasse nº 950310/2023/MIDR/CAIXA, TRANSFEREGOV.BR nº 064295/2023, celebrado com a União por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Serro. Data 01/10/2026 às 08:15h, informações: (38) 3541-1369, e- mail: [email protected].

CELINE MOREIRA

Agente de Contratação

Prefeitura municipal de Três Corações 1º/2026 termo aditivo ata de registro de preços/termo nº 239/2025 pregão eletrônico nº 067/2025 Objeto: Aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria de desenvolvimento social. detentora: Minas Capital Comercio de Alimentos Ltda cnpj: 54.164.523/0001-00 tipo: o prazo do contrato original fica prorrogado por 12(doze) meses. autorização: cláusula 2.2 da ata de registro de preços, oriunda do pregão eletrônico nº 067/2025. início vigência: 14/08/2026 até 13/08/2027. publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/08/2026. três corações, 14 de agosto de 2026. lisa paula andrade vilela. secretaria municipal de desenvolvimento social.

Processo n.° 0366/2026

Objeto: Aquisição de medicamento veterinário. O município de Três Corações/prefeitura municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/09/2026 às 09h:30min. Local: plataforma de licitações ammlicita - www.ammlicita.org.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: Secretaria municipal de meio ambiente e defesa animal. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.ammlicita.org.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas.

Três Corações, 15 de Setembro de 2026. ALZIRA ARAÚJO DE OLIVEIRA Pregoeira

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