DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026, tipo menor preço por item, DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE SALINAS/MG, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA 29 de setembro de 2026, às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Av. Totó Costa, 221 - Prédio Epaminondas Leão de Matos - Centro, PELO TE L E FO N E (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br.

Santa Cruz de Salinas - MG, 14 de setembro de 2026. DARLEY RODRIGUES GOMES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DE CALDAS

Processo nº 028/2026, Edital nº 012/2026, na modalidade de Concorrência nº 002/2026

Torna público o Aviso de Alteração do processo acima referenciado, através da "ERRATA Nº 01/2026", no objeto do contrato administrativo nº 072/2026. O edital e anexos estão disponíveis no site: https://prefeiturasrc.mg.gov.br/licitacao. Fundamento legal: Art. 94, Inciso I, Art. 176, Inciso III, §único, Inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Informações: via e-mail: [email protected]. Data: 11.09.2026. Stella Siqueira de Carvalho-Chefe do Departamento Municipal de Obras - Edvan Lopes -Prefeito.

Em 11 de setembro de 2026. STELLA SIQUEIRA DE CARVALHO Chefe do Departamento Municipal de Obras

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 03/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4101/2026 - Contratada: GIOVANNA PAOLA DE REZENDE PIVOTO LTDA. Contrato N.º 4102/2026 - Contratada: LARISSA NOBRE DE LIMA LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 149/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/2026, Registro de Preços N.º 064/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 30 de Setembro de 2026, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de insumos para saúde para realização dos procedimentos médicos, odontológicos e de enfermagem aos pacientes atendidos pela secretaria municipal de saúde do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Santa Rita do Sapucaí/MG, 15 de Setembro de 2026. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO

Objeto: Aquisição de toners, cartuchos de tinta, refis de tinta e unidades de imagem novos, compatíveis com as impressoras pertencentes ao patrimônio do Município de Santana do Paraíso/MG, por meio de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais. Abertura dia 30/09/2026 às 13h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502.

Em 15 de setembro de 2026. MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio

ANA PAULA BITENCOURT Secretária Municipal de Assistência Social PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária Municipal de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura

LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Secretário Municipal de Administração Em substituição

JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer

GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente

MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 094/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 017/2026, CREDENCIAMENTO N.º 002/2026, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consultas especializadas e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 31/12/2026. Contrato N.º 4104/2026 - Contratada: ACCM CUIDADOS MÉDICOS LTDA. Contrato N.º 4106/2026 - Contratada: IMG HEALTH LTDA. Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 162/2025, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 034/2025, CREDENCIAMENTO N.º 001/2025, cujo Objeto é a credenciamento de médicos, pessoa física ou jurídica, para realização de consulta especializada e clínica ambulatorial, a fim de atender os usuários do sistema único de saúde de Santa Rita do Sapucaí/MG.

Vigência do Contrato: 04/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4103/2026 - Contratada: ALEFY ZANELATO PEREIRA ARAÚJO - SERVIÇO S M É D I CO S . Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 4107/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 153/2026, na modalidade DISPENSA N.º 033/2026, cujo Objeto é a COntratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Continuados de Hospedagem, Infraestrutura Em Nuvem, Sustentação, Monitoramento, Administração, Backups, Suporte Técnico e Acompanhamento Operacional do Ambiente Computacional Destinado à Execução do Prontuário Eletrônico do Cidadão - Pec, Integrante da Estratégia e-Sus Atenção Primária à Saúde - e-Sus Aps, Incluindo os Recursos Necessários à Manutenção da Disponibilidade, Segurança, Desempenho, Integridade e Continuidade Operacional do Ambiente, Por Dispensa de Licitação, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N°. 14.133/21. Contratada: EMASTER CLOUD LTDA. Valor: R$ 31.332,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato 1° T.A Cont 170/2025 Concorrência 06/2025 Proc. 87/2025 Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 11.790.782/0001-26. Obj.: Prorrogação vigência até 21/11/2026. Assinado em: 21/11/2025. Fund. Legal: 107 Lei 14.133/21.

Extrato 1° T.A Contrato 001/2026 Concorrência 016/2025

Obj.: Acréscimo de R$507.306,14 valor inicial contrato. Construção de Creche Pré - Escolar Tipo II - FNDE Pró infância Termo de Compromisso 961934/2024 - Operação 1094806-95. Contratante: Município de Santos Dumont. Contratada: Alves e Freitas Engenharia Ltda. Assinatura em 08/06/2026. Fund. Legal: Art. 125§ 1 Lei 14.133/21. Santos Dumont, MG, 15/09/2026. Pacífico Estites Rodrigues Junior. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ

EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 81/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026, REGISTRO DE PREÇOS N° 025/2026.

Objeto: Registro de preços para aquisições de gás de cozinha a fim de atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Gonçalo do Pará, nas condições descritas e especificadas no Termo de Referência (Anexo I). Abertura de sessão pública dia 29 de setembro de 2026 às 13h00min (horário de Brasília/DF) através da plataforma AMM Licita https://ammlicita.org.br/. Mais informações www.saogoncalodopara.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI

Contrato n º 189/2026, empresa LOREDO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.790.782/0001-26, construção de creche de educação infantil, no Bairro Tejuco, município de São João Del Rei, conforme Termo de Compromisso Nº 962640/2024/FNDE/CAIXA, Valor do contrato: R$ 5.240.500,00 (cinco milhões, duzentos e quarenta mil e quinhentos reais). Data de assinatura: 08 de setembro de 2026. São João Del Rei - MG, 15 de setembro de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito.

Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 091/2026, na modalidade INEXIGIBILIDADE N.º 015/2026, CREDENCIAMENTO N.º 001/2026, cujo Objeto é a credenciamento de empresas, para realização de exames de diagnósticos por imagem a pacientes atendidos pela rede municipal de saúde no âmbito do SUS - Sistema Único de Saúde. Vigência do Contrato: 08/09/2026 a 31/12/2026.

Contrato N.º 4105/2026 - Contratada: DIMENSÃO MEDICINA DA MULHER E MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA Valor: Conforme tabela de preços publicada em Edital. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Extrato do Contrato N.º 4109/2026, oriundo do Processo Licitatório PRC N.º 147/2026, na modalidade DISPENSA N.º 032/2026, cujo Objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO DE TACÓGRAFOS DE VEÍCULOS DAS FROTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL N.º 14.133/21. Contratada: CAIO VINICIUS OLIVEIRA MATIAS. Valor: R$ 1.930,00. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.

Distrato Contrato n º 307/2025, empresa MGM BRASIL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.699.174/001-34, Fund. Legal: art. 137, caput da Lei Federal nº 14.133/21. Data de assinatura: 24 de julho de 2026. São João Del Rei - MG, 15 de setembro de 2026. Aurélio Suenes de Resende. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO DIVINO

Extrato de Ata de registro de preços nº 47/2026 - Processo Licitatório Nº 033/2026 Pregão Eletrônico Nº 008/2026 Objeto: Serviço especializado para realização do transporte escolar no Município de São José do Divino MG, Município São José do Divino X Eduardo Ferreira Peixoto, Valor global: R$ 534.500,00 (quinhentos e trinta e quatro mil e quinhentos reais) Município São José do Divino X D de Deus Oliveira Valor global: R$ 465.400,00 ( quatrocentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais ) Município São José do Divino X Miranda Rosa Transportes LTDA Valor global: R$ 191.600,00 (cento e noventa e um mil e seiscentos reais) Adjudicação 14/09/2026, Homologação 14/09/2026 Ass. Contrato 14/09/2026. Edital de Processo Licitatório n. º040/2026, Concorrência Pública Eletrônica n.º 05/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obras de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Carrossel, destinada(o) ao atendimento de

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