DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa 49.768.695 Rian Klinton Duares De Souza CNPJ n°49.768.695/0001-45. Valor global R$3.425,00. Assinatura do contrato 04/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Objeto: Aquisição de veículo automotor com o objetivo de atender às demandas operacionais da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. A sessão pública será realizada no dia 30 de setembro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a Empresa Renato Quintal Da Silva Ltda Valor global R$39.000,00. Assinatura do contrato 11/09/2026.Processo licitatório nº 058/2025, Inexigibilidade N°025/2025 Credenciamento N°002/2025. Objeto credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos promovidos ou apoiados pela municipalidade. Vigência de 60(sessenta) dias a partir da sua assinatura. Elton Carlos José de Souza - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026 - Constitui o objeto desta licitação a aquisição 01 (um) veículo "ônibus escolar urbano - 29 lugares + motorista com DPM, novo, zero KM, com capacidade de carga útil líquida de no mínimo 3.000kg", conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 17/09/2026 às 08h00. Abertura e Julgamento das Propostas: 01/10/2026 às 08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 01/10/2026 às 09h00. A sessão do Pregão Eletrônico ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.licitanet.org.br. PEDIDO DE ESCLARECIMENTO para o Pregão eletrônico deverá ser encaminhado de forma eletrônica via sistema LICITANET. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h30min., de segunda a sexta-feira, exceto feriados e ponto facultativo. DOWNLOAD de Editais através do site: www.planura.mg.gov.br e www.licitanet.org.br

Planura/MG, 15 de setembro de 2026. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeiro

ERRATA Nº 01/2026 AO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026 - objeto: "Contratação de serviços especializados de seguro veicular, conforme as condições e especificações técnicas contidas no edital e seus anexos".

Retificação para inclusão da Secretaria Municipal de Governo entre os órgãos solicitantes - Fica ratificado que o item 14 do Termo de Referência - Anexo I (SEGURO VEICULAR - TOYOTA, MODELO HILUX SW4, PLACA TEP-5H52, DSL 4X4 SRX PLATINUM AT 7S, CHASSI 8AJBA3FS4S0392322, código de sistema 30464, valor estimado R$ 8.714,92) permanece inalterado quanto à especificação técnica, à quantidade e ao valor estimado, e restará identificado, para todos os efeitos, como veículo vinculado à Secretaria Municipal de Governo.

Planura/MG, 15 de setembro de 2026. DEL MARINA MENDES S. JANUÁRIO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 180/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 114/2026, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL LOCACAO DE CAMINHAO MUNCK / CESTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 01 de outubro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 179/2026, na modalidade Pregao Eletronico n 113/2026, tendo como Objeto do proposto certame a CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALACAO DE PLATAFORMA DE ELEVACAO VERTICAL PARA ACESSIBILIDADE DESTINADA A CASA DA CULTURA DE POÇO FUNDO, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 30 de setembro de 2026, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br.

MICHAEL OZANAN JOSE BATISTA DE OLIEVIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FIRME

Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG. Pregão Eletrônico nº 011/2026. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2026, na data de 30/09/2026, às 09h00min, Processo Licitatório nº. 052/2026, objetivando o Registro de Preço para futuras aquisições de gêneros alimentícios em atendimento as demandas oriundas da merenda escolar da Prefeitura Municipal de Porto Firme/MG, tudo conforme edital, seus anexos, bem como de acordo com o estudo técnico preliminar. O Edital poderá ser retirado no site: www.portofirme.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (0xx31) 3893-1456.

Porto Firme/MG, 15 de setembro de 2026. RENATO SANTANA SARAIVA Prefeito

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de licenças de uso (locação) de softwares de plataforma web modelo SAAS (software como serviço) para fornecimento de Sistema de Gestão Pública Integrada, sem limite de usuários, incluindo os serviços necessários à migração de dados, à implantação, às customizações, às parametrizações e adequação legal, à operação assistida e fase de homologação, a treinamento de usuários, à suporte técnico, manutenção corretiva, legal e evolutiva, à acesso remoto e atualizações inclusa bem como à hospedagem da solução em data center. A sessão pública será realizada no dia 01 de outubro de 2026, as 09h01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026. GUSTAVO LUÍS FERNANDES SILVA Pregoeiro

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção das lixeiras públicas, incluindo o fornecimento de material, equipamento e mão de obra. A sessão pública será realizada no dia 05 de outubro de 2026, as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e do site da Prefeitura (www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). Informações: (35) 3112-2416.

Pouso Alegre/MG, 15 de setembro de 2026. GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS

A Prefeitura Municipal de Riacho dos Machados torna público o CREDENCIAMENTO das seguintes pessoas jurídicas, Cujo objeto é o CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E EXAMES ESPECIALIZADOS, PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, AMBULATORIAL E CONSULTAS, PARA ATENDER AOS USUÁRIOS DO SUS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS MACHADOS/MG, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. - PROCESSO LICITATÓRIO 007/2026 - CREDENCIAMENTO 001/2026. CREDENCIADOS: CLÍNICA LOURENÇO SAÚDE E CUIDADO, CNPJ sob o nº 65.816.875/0001-01

Riacho dos Machados - MG, 15 de setembro de 2026. RICARDO DA SILVA PAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SACRAMENTO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção de cobertura da quadra da Praça Zélia Jerônimo, localizada no Município de Sacramento/MG, visando à melhoria da infraestrutura esportiva e o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes, conforme Contrato de Repasse nº 980569/2025/MESP/CAIXA, cujo documento, na íntegra, encontra-se à disposição no Sítio Oficial do Município através do link https://sacramento.mg.gov.br/licitacao, no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br ou na Plataforma Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC .

JULLIENDER BATISTA CORREIA DOS REIS Secretário Municipal de Esportes

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS

A FUNDAÇÃO DE CULTURA DE SALINAS, torna pública a ratificação/homologação da Inexigibilidade nº 002/2026, fulcrada no Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, autuada no Processo n° 002/2026. Objeto: contratação da atração "ALLAN CRISTYAN" para apresentação de show musical no evento "Festa da Comunidade de Cachoeira Seca" a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026. Contratada: 42.803.801 PRISCILA BATISTA DE FIGUEIREDO, CNPJ: 42.803.801/0001-35. Valor: R$ 2.100,00.

GILCIMAR MARTINS SANTOS Presidente

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna público o PROCESSO Nº 156/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 082/2026, objetivando a aquisição de veículo novo, zero km, tipo pick-up cabine simples. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 29/09/2026. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br.

Salinas/MG, 15 de setembro de 2026. CLEDSON PEREIRA

Agente de Contratação

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