DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS

R EA B E R T U R A

A Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que fará realizar, às 09h00 do dia 01 de outubro de 2026, na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, a reabertura da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Rua Formosa - Centro; Objeto: Construção da Capela Mortuária; Quantidade e Unidade de Medida: 190,89 m²; Prazo de execução: 180 dias; Valor total de referência: R$ 723.429,91 (setecentos e vinte e três mil, quatrocentos e vinte e nove reais e noventa e um centavos). Os motivos que ensejaram a suspensão e a posterior reabertura do certame encontram-se devidamente justificados nos autos do processo administrativo. Fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, bem como para impugnações e pedidos de esclarecimentos, nos termos do Edital e da legislação aplicável. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no sítio eletrônico da Prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR e na plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras. Informações adicionais, dúvidas, pedidos de esclarecimento e impugnações poderão ser apresentados ao Agente de Contratação por meio da plataforma.

O Município de Nossa Senhora das Graças/PR torna público que realizará Pregão Eletrônico, com critério de menor preço por item, modo de disputa aberto e participação exclusiva de ME, EPP e equiparadas. Objeto: Registro de preços para aquisição de bombas, peças e acessórios, bem como manutenção do sistema municipal de abastecimento de água. Valor máximo: 597.648,65. Recebimento das propostas: de 17/09/2026, às 08h30min, até 30/09/2026, às 08h30min. Abertura das propostas: 30/09/2026, às 08h30min. Início da disputa: 30/09/2026, às 09h00min. Plataforma: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). O edital está disponível na BNC, no PNCP e no Portal da Transparência do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL

Objeto: Aquisição de Máquinas e equipamentos Agrícolas, oriundos de Convênio Federal 942002/2023

Empresas vencedoras valor total: R$ 160.270,00 (cento e sessenta mil e duzentos e setenta reais): ALBANI MATTE INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS (34124663000130) com os lotes: 1, 2, 4 no valor total de R$ 146.800,00 (cento e quarenta e seis mil e oitocentos reais). AGROPRATA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP (20963380000177) com os lotes: 3 no valor total de R$ 13.470,00 (treze mil e quatrocentos e setenta reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2026

A Secretaria Municipal Extraordinária de Compras e Licitações torna público a licitação referente ao OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da Obra de Construção da Galeria de Águas Pluviais do Bairro Natania, em Rio Branco do Sul/PR. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO. VALOR MAXIMO: R$ R$ 709.481,44. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 13:00 horas, do dia 16/09/2026, até às 08:00 horas do dia 02/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 02/10/2026, às 08:30 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 02/10/2026 às 09:00 horas, no endereço eletrônico: https://elicita.atende.net/cidadao. EDITAL: Estará disponível aos interessados, no site http://www.riobrancodosul.pr.gov.br, no link Portal da Transparência no site do E-Licita e no Portal da PNCP do dia 16/09/2026 ao dia 02/10/2026. Parecer Jurídico nº 904/2026. INFORMAÇÕES: poderão ser obtidas no site ou pelo telefone: (041) 98881-6632, das 08:00h às 12:00h e das 13:00h às 17:00h ou pelo e-mail do(a) Agente de Contratação citado no edital.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO OESTE

Nossa Senhora das Graças, 14 de setembro de 2026. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIÇANDU

PROCESSO ADMINISTRATIVO N 91/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO CAÇAMBA BASCULANTE entregue em parcela única para atender as necessidades da Secretaria de Serviços Públicos, conforme PLANO DE AÇAO N 09032025-082597, EMENDA N 202531760003, INÍCIO E RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 10/09/2026. FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 07/10/2026 às 08h30min. INÍCIO DA DISPUTA: 07/10/2026 às 09h00min. O certame será realizado por meio do sistema www.bnc.org.br "Acesso Identificado" mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão, na Forma Eletrônica (licitações) da Bolsa de Nacional de Compras - BNC, estando o edital disponível no endereço www.paicandu.pr.gov.br CONTATO: (44) 3244-0411, das 8h30min às 17h00min ou e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 101/2026, objetivando: Registro de Preços Para Futura e Fracionada Aquisição de Granitos, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido de Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/09/2026 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 102/2026, objetivando: Registro de Preços Para Aquisição de Equipamentos de Combate A Princípio de Incêndio e Manutenção dos Mesmos, Aquisição de Placas Alusivas e de Direcionamento Para A Prevenção e Combate A Pricipio de Incêndio, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas Neste Instrumento, A Pedido das Diversas Secretarias Desta Municipalidade. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 16/09/2026 às 14:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura.

Em 14 de setembro de 2026. RODRIGO RIBEIRO Prefeito

Procedimento Adm. N.º 94/2026

O Município de Santa Maria do Oeste/PR com fundamento na Lei Federal n.º 14.133/21, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: Objeto: Aquisição de motocultivador a gasolina, com potência mínima de 7 HP e carreta, visando atender as demandas da secretaria municipal de agricultura de Santa Maria Do Oeste/PR, conforme convênio SPOA/SE/MAPA Nº 993489/2026". Recebimento das propostas: até as 09h00min do dia 29/09 2026. Abertura das propostas: às 09h00min do dia 29/09/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09h30min do dia 29/09/2026. LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações" Valor Máximo: R$ 194.127,84. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item - Aquisição do Edital O presente Edital, encontra-se à disposição para verificação por parte dos interessados na Divisão de Licitações, nas dependências da Prefeitura Municipal situada na Rua Jose de França Pereira, 10, Centro - Município de Santa Maria do Oeste-Pr, CEP 85.230-000, no horário das 8:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, bem como no endereço eletrônico: www.santamariadooeste.pr.gov.br . Informações: (42) 9 9841-0495. Santa Maria do Oeste/PR, 15/09/2026.

FERNANDO LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS

Número da Compra 187/2026 Objeto: O REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Materiais de Consumo, compreendendo Materiais de Expediente e Materiais de Limpeza e Higienização, atendendo às necessidades da Administração. Abertura das Propostas: 30 de setembro de 2026 às 09h00min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser conferido através do endereço eletrônico https://cnetmobile.estaleiro. serpro.gov.br/comprasnet-web/public/compras informando o código UASG 987885 e o Número da Compra 187/2026. Outras informações poderão ser obtidas na Divisão de Licitação da Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais, sito na Rua Passos Oliveira n° 1101 - Centro, no horário compreendido das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelos telefones (41) 3381-6615 e/ou 3381-6670.

São José dos Pinhais, 8 de setembro de 2026. ANDRÉ GABARDO Secretário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS

Reabertura OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE NOVAS SALAS DE AULA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ AFONSO E AMÉRICA MARIA NORONHA CORRÊA, conforme memorial descritivo, planilhas, projetos e demais anexos do edital, nos termos do Artigo 6º, inciso XXXVIII, da Lei Federal 14.133/21. PROTOCOLO: www.bll.org.br VALOR DE ABERTURA DO EDITAL: R$ 474.234,06 (quatrocentos e setenta e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e seis centavos). FIM DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/10/2026 - HORA 08h00min. INICIO DA SESSÃO: 05 de outubro de 2026 - Hora: 09h00min. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal - Tel: 0800-043-0061 (ramal 207). EDITAL COMPLETO - www.siqueiracampos.pr.gov.br/licitacao e www.bll.org.br.

Siqueira Campos, 14 de setembro de 2026. LOUISE DE MELO SABINO Agente de Contratação

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