DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA

PROCESSO Nº 45/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de Iluminação, painel, camarins, Cabine sanitária Grid, pórtico, Trave, Toldos e house mix, para utilização em diversas festividades que serão realizadas, conforme o calendário de eventos do Municipio. Valor R$ 721.167,27. Início do acolhimento das propostas: dia 16/09/2026. Limite: 09h do dia 29/09/2026. Início da Sessão de disputa: ás 09h:30 do dia 29/09/2026. Edital e anexos através do site: http://bnc.org.br/sistema/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GARANHUNS

Processo Licitatório nº 011/2025

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene pessoal para as escolas integrais da Rede Municipal de Ensino de Garanhuns. Valor Global Máximo Admitido: R$ 545.214,24. Início do acolhimento das propostas: 17/09/2025 a partir das 09:00h. Local: Site https://bnc.org.br/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 30/09/2025 às 09:00h. Início da sessão de disputa: 30/09/2025 às 10:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. Edital e anexos: à disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal, no sítio eletrônico: garanhuns.pe.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARASSU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS

PROCESSO Nº 033/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - Com Inversão de Fa s e s .

Objeto: contratação de empresa especializada para construção de uma quadra coberta na Escola Pereira da Costa no Distrito de Mandaçaia no Município de Brejo da Madre de Deus - PE. Valor máximo estimado de R$ 1.190.730,66. Início do acolhimento das documentações: a partir das 09:00h do 16 de setembro de 2026. Recebimento das documentações até às 10:00h do dia 01 de outubro de 2026. Local: Bolsa Nacional de Compras (BNC) - http://bnc.org.br/sistema/. O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnccompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 ou através do Portal da Transparência do Município no site https://www.brejomdeus.pe.gov.br/. Outras informações pelo fone (81) 99136-2942 ou pelo E-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETÉS

PROCESSO DE CONTRATAÇÃO Nº 036/2026 - CONCORRÊNCIA NA FORMA ELETRÔNICA Nº 008/2026. Reforma.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação do Centro de Educação Infantil Emília Cadete Siqueira município de Caetés-PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 3.121.156,52. Início do acolhimento das propostas: dia 16/09/2026 às 9h. Encerramento de recebimento das propostas: dia 06/10/2026 às 9h. Início da abertura da Sessão Pública de lances dia 06/10/2026 às 10h, (horário de Brasília). Edital disponível para consulta e cópia na internet no endereço: https://bnc.org.br/ www.caetes.pe.gov.br. Outras informações no Departamento de Contratação, Endereço: Praça Rafael Brasil Pereira S/N°.

Caetés/PE, 15 de setembro de 2026. NIVALDO DA SILVA MARTINS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO

Processo Licitatório Nº 004/2026-FMS

Objeto: Formação de Registro de Preços para futura aquisição de Materiais Odontológicos, com o fornecimento através de entrega parcelada, destinados à manutenção e ampliação dos procedimentos clínicos, cirúrgicos, preventivos e restauradores realizados pelas Equipes de Saúde Bucal nas Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado: R$: 306.301,09. Início do recebimentos das propostas: 16/09/2026 às 12:00h. Fim do recebimento das propostas: 30/09/2026 às 08:00h. Início da Sessão de Disputa: 30/09/2026 às 09:00h. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES

Processo Licitatório nº 034/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender às necessidades das secretarias e órgãos do município de Dormentes - PE, visando à manutenção, estruturação e melhoria dos serviços administrativos e operacionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência. Valor estimado: R$1.043.591,89 (um milhão, quarenta e três mil, quinhentos e noventa e um reais, e oitenta e nove centavos). Encaminhamento das Propostas até o dia 29 de setembro de 2026, até às 09:00 horas. Início da disputa: às 09:30 horas do dia de 29 de setembro de 2026. Edital e informações na Prefeitura Municipal de Dormentes, na Rua José Clementino Rodrigues Coelho, nº 60, Centro, Dormentes (PE), Fone/fax: 0xx87-3865-1550 ou em download nos seguintes endereços eletrônicos: www.dormentes.pe.gov.br, www.bnc.org.br.

Dormentes/PE, 15 de setembro de 2026. IARA CAVALCANTI DE MACEDO Pregoeira

1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 416/2025, FIRMADO EM DECORRÊNCIA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento a supressão quantitativa, no percentual de aproximadamente 0,96% do valor total do Contrato nº 416/2025, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍTICOS E SISTEMA DE DRENAGEM DE DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE IGARASSU/PE. CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIDADE. CONTRATADA: INTEGRAL CONSTRUÇÕES MANUTENÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.001.208/0001-82. DO VALOR: VALOR TOTAL DOS ITENS APÓS SUPRES S ÃO : R$ 12.673,65 (doze mil, seiscentos e setenta e três reais, e sessenta e cinco centavos); O valor total do contrato passa a ser de R$ 1.186.677,49 (um milhão, cento e oitenta e seis mil, seiscentos e setenta e sete reais, e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0213/0213; UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 021301/021301; AÇ ÃO GOVERNAMENTAL: 1.036/1.036; DESPESA ORÇAMENTÁRIA: 4.4.90.51.00/4.4.90.51.00; FONTE DE RECURSO: 1.500.0000/1.700.0000. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 9 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA

Processo Licitatório Nº 140/2026 - Concorrência Eletrônica N° 10/2026. Comissão de Contratação/PMI. Republicação. Objeto Nat.: Serviço. Tipo: Menor preço global. O agente de contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-se aberto o Processo Administrativo nº 140/2026, Processo Licitatório nº 140/2026 sob a Modalidade Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução dos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva das unidades da Rede Municipal de Saúde, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais anexos deste Edital. Valor Estimado da Contratação: R$ 22.462.770,80 (vinte e dois milhões quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos e setenta reais e oitenta centavos). Data da sessão: 06/10/2026 às 10h00min (horário de Brasília/DF). Sistema eletrônico utilizado: Bolsa Nacional de Compras - BNC; Endereço eletrônico do sistema: http://bnc.org.br/sistema/. Os interessados deverão obter da Bolsa Nacional de Compras - BNC mencionada neste Edital, o login pessoal de acesso ao sistema. O processo de credenciamento será iniciado pelo interessado, através da Bolsa Nacional de Compras - BNC, no endereço http://bnc.org.br/sistema/. Em caso de dificuldade no credenciamento junto ao sistema acima, os licitantes deverão entrar em contato com a Bolsa Nacional de Compras - BNC, fone/WhatsApp: (42) 3026-4550 - Ponta Grossa - PR, e-mail: [email protected].

Ipojuca/PE, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

PL 010/2026 FMS

O Fundo Municipal de Saúde de Itacuruba-PE, por intermédio do seu Agente de Contratação, torna público que realizará processo administrativo de CREDENCIAMENTO em conformidade com a Lei Federal nº 8.080/1990, no que couber, a Lei Federal nº 14.133/2021, em especial o seu Art. 74, inciso IV, e Art. 79, o Decreto Estadual nº 58.959/2025, com o objeto que trata do credenciamento de estabelecimentos e entidades de saúde aptas e autorizadas a realizar a execução dos exames de apoio diagnóstico em ultrassonografia (Transvaginal, Mama, Tireoide, Abdômen Total e Vias Urinárias), compreendendo o fornecimento de tecnologia, insumos, laudos técnicos assinados por especialistas com RQE e suporte logístico-assistencial. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preços, a partir das 08h00 do dia 17/09/2026, por meio da plataforma http://licitar.digital, sendo o valor total do objeto admitido de R$ 78.949,00 (Setenta e oito mil, novecentos e quarenta e nove reais). INFORMAÇÕES:. Priscilla Raquel Alves de Souza, Agente de Contratação, e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 059/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2026. OBJETO NAT: SERVIÇO E COMPRAS. OBJETO: Credenciamento paralelo e não excludente de empresas especializadas na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos e máquinas da frota próprios e locados do Município de Itaíba/PE, com fornecimento de peças, componentes, acessórios e demais materiais necessários à execução dos serviços. PRAZO DE CREDENCIAMENTO: 17/09/2026 a 17/09/2027. Valor Máximo: R$ 2.889.874,27 (dois milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no site: www.itaiba.pe.gov.br.

Itaíba/PE 15 de setembro de 2026. BRUNO GUILHERME COSTA Secretária Municipal de Administração

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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