DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO

R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório Nº 064/2026 Objeto: Registro de Preço para Contratação de empresa especializada para executar o PROGRAMA JONACE II, Visando as Formações dos Profissionais em Educação da Rede Municipal de Ensino De Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.493.048,57. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 16 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 10:00 h. do dia 30 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 11:00 hs. do dia 30 setembro de 2026. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.

Processo Licitatório Nº 068/2026

Objeto: Aquisição de Mobiliários destinados ao atendimento das demandas das unidades vinculadas á Secretaria Municipal de Educação de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$ 186.488,33. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 17 de setembro de 2026, Limite para acolhimento das propostas: 12:00 h. do dia 29 de setembro 2026, Início da Sessão de Disputa: às 14:00 hs. do dia 29 setembro de 2026. Informações através do e- mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco/PE, 15 de setembro de 2026. ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO Secretário de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO

Processo Nº: 19/2026.

A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio do Agente de Contratação Oficial deste Município, com base na Lei Federal nº 14.133/21, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Licitatório Nº 19/2026 - Pregão Eletrônico nº 10/2026. Serviço. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, equipamentos de apoio administrativo e demais equipamentos correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Lagoa do Ouro/PE, conforme especificações, condições e quantitativos constantes no Termo de Referência. Valor inicial: R$ 778.785,93. Critério de julgamento: Menor Preço. Início do acolhimento das propostas: 16/09/2026 a partir das 10:00h. Local: Site https://bnccompras.com/. Limite para acolhimento das propostas e abertura das propostas: 29/09/2026 às 10:00h. Início da sessão de disputa: 29/09/2026 às 11:00h. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Modo de disputa: Aberto. A íntegra do edital poderá ser obtida através do site acima, bem como no Portal da Transparência Municipal e PNCP. Informações na sala da CPL, localizada Rua do Progresso, nº 68 - Centro - Lagoa do Ouro/PE. Informações complementares através da Bolsa Nacional de Compras/BNC, Fone: Curitiba-PR (42) 3026-4550, ou através da Bolsa Nacional de Compras ou pelo e-mail [email protected].

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63/2026

A PREFEITURA DE LAGOA DO OURO/PE, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, com base na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 60/2026, e demais normas aplicáveis, comunica a abertura do Processo Administrativo Nº 63/2026 - Chamamento Público Nº 6/2026. Objeto: Chamada Pública para seleção de organização da sociedade civil, sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração destinado à execução de mutirão assistencial de saúde ("Feira de Saúde"), compreendendo consultas médicas especializadas, exames e procedimentos diagnósticos, serviços técnicos de triagem, unidades móveis de saúde e a infraestrutura de apoio necessária à realização do evento, com execução prevista em 4 (quatro) dias contínuos, em benefício dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Lagoa do Ouro/PE. Valor global estimado: R$ 1.248.104,44 (um milhão, duzentos e quarenta e oito mil, cento e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Critério de julgamento: critérios técnicos objetivos definidos no Edital, nos termos do art. 12, § 3º, do Decreto Municipal nº 60/2026, vedado o critério de menor preço isolado como fator decisório. Início do prazo de recebimento das propostas: 16/09/2026, a partir das 10:00 horas. Local: Rua do Progresso, nº 68, Centro, Lagoa do Ouro/PE, ou via e-mail: [email protected]. Edital disponível: Portal da Transparência da Prefeitura Municipal: www.lagoadoouro.pe.gov.br; plataforma eletrônica: www.bnc.org.br; no Portal www.pncp.gov.br. Limite para recebimento das propostas: 16/10/2026 às 10:00 horas. Sessão pública de recebimento e abertura das propostas: 16/10/2026 às 12:00 horas, observada a antecedência mínima de 30 (trinta) dias corridos da publicação, nos termos do art. 8º da Lei Federal nº 13.019/2014. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). A íntegra do Edital e de seus Anexos poderá ser obtida no Portal da Transparência Municipal e no sítio oficial do Município (https://lagoadoouro.pe.gov.br/), bem como na sede da Secretaria Municipal de Saúde. Informações complementares poderão ser obtidas no endereço acima, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente, ou pelo e-mail.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA

Informações na Sala de Licitações localizada no prédio sede da Prefeitura, situado a Rua Dantas Barreto, 1338, Centro, Nazaré da Mata - PE. Os editais e anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço do sistema, no sítio: https://bnccompras.com/ e no endereço da Prefeitura indicado acima, no horário das 08h30min às 13h00min, segunda a sexta- feira, ou ainda através do site: https://nazaredamata.pe.gov.br/.

Nazaré da Mata/PE, 14 de setembro de 2026. ADRIANA ANDRADE LIMA VASCONCELOS COUTINHO Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMARES

Extrato Contrato Nº 015/2026 Processo Licitatório Nº 015/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº 015/2026. Objeto: Contratação da atração musical: CAVALO DE PAU, apresentação no dia 18/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratado: MEFF - PROMOCOES DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.595.940/0001-07. Vigência: 15 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2026. Palmares/PE, 15 de setembro de 2026 - Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente.

Extrato Contrato Nº 018/2026 Processo Licitatório Nº 018/2026 Inexigibilidade De Licitação Nº 018/2026. Objeto: Contratação da atração MUSICAL: HEITOR SANTOS, apresentação no dia 18/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos PALMA R ES . Contratado: HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA, CNPJ nº 62.255.221/0001-68. Vigência: 15 de setembro de 2026 a 15 de janeiro de 2026. Palmares/PE, 15 de setembro de 2026. Cícero Nonato Rodrigues da Silva - Presidente

A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização de Inexigibilidade de Licitação nº 015/2026. Objeto: Contratação da Atração Musical: CAVALO DE PAU, apresentação no dia 18/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratada: MEFF - PROMOÇÕES DIVERSIONAIS LTDA. CNPJ: 19.595.940/0001-07- Valor: 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares/PE, 4 de setembro de 2026. Cicero Nonato da Silva. Presidente.

A Fundação Casa Da Cultura Hermilo Borba Filho - FCCHBF, em cumprimento a autorização procedida pela autoridade competente, faz publicar o presente Extrato de Autorização De Inexigibilidade de Licitação nº 018/2026. Objeto: Contratação da Atração Musical: HEITOR SANTOS, apresentação no dia 20/09/2026, nas festividades do FORROMARES 2026, no município dos Palmares. Contratada: HEITOR SANTOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ: 62.255.221/0001-68. - Valor: 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Período de vigência do contrato: 120 (cento e vinte dias). Fundamentação Legal: Art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021. Palmares - PE, 14 de setembro de 2026. Cicero Nonato da Silva - Presidente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA

PA Nº 327/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS ÀCONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO DO DISTRITO DE IZACOLÂNDIA, NA ZONA RURALDE PETROLINA-PE - SEDRU. Edital disponívelna Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina:www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP:https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 17/09/2026 às 09h (nove horas) no site:www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global Estimado:R$ 2.984.839,38.Abertura das propostas/sessão: 02/10/2026às09h(novehoras),no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Petrolina/PE, 14 de setembro de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA

Processo Licitatório nº 14/2026 - PMP

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de construção de escadarias de concreto em diversos bairros no município de Primavera/PE, com critério de julgamento Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto/Fechado. Valor estimado: R$ 1.544.736,99 (um milhão, quinhentos e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e nove centavos). Recebimento das propostas: dia 16/09/2026, às 08 h. até o dia 03/11/2026 às 07:59 horas. Abertura das propostas: dia 03/11/2026, às 08:30 horas - Certame realizado no sítio: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no SÍTIO: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br

Processo Licitatório nº 15/2026 - PMP

Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a construção da Garagem Municipal de Primavera/PE, com critério de julgamento menor preço global. Valor estimado é de R$ 649.073,00 (Seiscentos e quarenta e nove mil, setenta e três reais), Recebimento das propostas: dia 16/09/2026, ÀS 08:00 horas até o dia 04/11/2026 às 07:59 horas. Abertura das propostas: Dia 04/11/2026, às 08:30 horas - certame realizado no sítio: www.licitaprimaverape.com.br. Edital na íntegra à disposição dos interessados no sítio: www.licitaprimaverape.com.br ou no quadro de avisos do Portal Prefeitura Municipal de Primavera/PE: https://transparencia.primavera.pe.leg.br.

Primavera/PE, 15 de setembro de 2026. REGINALDO BENÍCIO ROZENO FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

Processo Licitatório Nº 024/2026

A Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata - PE, informa aos interessados que realizará Concorrência Eletrônica. O presente processo tem como objeto: Contratação de empresa para calçamento em paralelepípedos graníticos das Ruas 07, 10 e 12 do Loteamento Cinco Corações, no Município de Nazaré da Mata - PE, com recursos da Transferência Especial - Plano de Ação nº 09032026-097195/2026, através da execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário, conforme especificações contidas nos Projetos Básicos - Anexo V e Termo de Referência. Valor estimado da contratação é de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Abertura das propostas: 02/10/2026 às 08h30min (horário oficial de Brasília), Início da sessão de disputa: 02/10/2026 ás 09h00min, pelo sistema BNC Compras (https://bnccompras.com/). Maiores

OBJETO: formação de registro de preços para o fornecimento parcelado de kits de laboratório de informática composto por CPU acoplada ao Monitor, Teclado com fio, mouse com fio e mouse pad destinados a implantar laboratório de informática nas escolas municipais e destinado à secretaria de educação de Quixaba/PE. FUNDA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00008/2026. VIGÊNCIA: até 17/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Quixaba e: ARP Nº RP 000152026 - 17.09.26 - GNBTECH SUPPLY TECNOLOGIA LTDA - R$ 270.830,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. José Pereira Nunes. Prefeito.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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