DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: A presente licitação na modalidade pregão eletrônico combinada ao procedimento auxiliar do registro de preços sob o critério de menor preço tem por objeto a formação de registro de preços para o fornecimento de materiais e insumos de expediente destinado a todas as secretarias pertencentes à Prefeitura Municipal de Quixaba/PE. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00007/2026. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES: Prefeitura Municipal de Quixaba e: ARP Nº RP 000072026 - 10.09.26 - SILENE PEREIRA DE MEDEIROS SILVA 40945197420 - R$ 119.230,81. ARP Nº RP 000082026 - 10.09.26 - MF DISTRIBUIDORA EIRELI - R$ 170.400,00. ARP Nº RP 000092026 - 10.09.26 - MARIA NIEDJA CABRAL LIMA 11249687411- R$ 95.602,74. ARP Nº RP 000102026 - 10.09.26 - DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - R$ 24.908,10. ARP Nº RP 000112026 - 10.09.26 - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA- R$ 8.385,01. ARP Nº RP 000122026 - 10.09.26 - GLOBAL BR COMERCIO LTDA - R$ 6.634,60. ARP Nº RP 000132026 - 10.09.26 - MAIS ESPORTE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - R$ 46.417,00. ARP Nº RP 000142026 - 10.09.26 - COMERCIAL SANMAR LTDA- R$ 76.467,57. . ÍNTEGRA DAS ATAS: Diário Oficial deste Órgão. Quixaba - PE, 09 de setembro de 2026. JOSE PEREIRA NUNES - Prefeito.

Adjudicação do objeto e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 00008/2026, para formação de registro de preços para o fornecimento parcelado de kits de laboratório de informática composto por CPU acoplada ao Monitor, Teclado com fio, mouse com fio e mouse pad destinados a implantar laboratório de informática nas escolas municipais e destinado à secretaria de educação de Quixaba/PE. Item 1: Gnbtech Supply Tecnologia Ltda, pelo valor de R$270.830,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ

R E P U B L I C AÇ AO

PROCESSO Nº 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 SRP N° 002/2026 - NOVA DAT A

Objeto Nat: Fornecimento. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresas para o fornecimento parcelado de MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.490.503,33. Considerando a alteração ocorrida no Termo de Referência, comunicamos que fica determinada a redesignação da sessão inaugural, conforme nova data e horário a seguir: Recebimento das Propostas até o dia 30/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 30/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CPL sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected].

Sairé/PE, 15 de setembro de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO

CONTRATO nº 00134/2026 Concorrência Eletrônica nº 00017/2026. Processo nº 073/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma dos canteiros na Rua Raimundo Eufrásio, visando atender à Secretaria Municipal de Viação e Obras, por 30 dias. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos; Secretaria Municipal de Viação e Obras; dotações previstas no QDD 2026; recurso próprio e recurso da COMPESA. CONTRATADO: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeu Ltda., CNPJ nº 33.586.069/0001-06. VALOR: R$ 67.393,60. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 31/12/2026.

CONTRATO nº 00135/2026 Concorrência Eletrônica nº 00018/2026 Processo nº 074/2026. CDC.. Obra. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de redes de esgotos e drenagem de águas pluviais em diversas ruas do Município, visando atender à Secretaria Municipal de Viação e Obras, por 150 dias. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos; Secretaria Municipal de Viação e Obras; dotações previstas no QDD 2026; recurso próprio e recurso da COMPESA. CONTRATADO: Construtora e Empreendimentos Vale do Rio Pajeu Ltda., CNPJ nº 33.586.069/0001-06. VALOR: R$ 169.896,77. VIGÊNCIA: 10/09/2026 a 07/02/2027. São José do Egito, 10/09/2026 José Jackson Gomes de Brito Secretário Municipal de Viação e Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA RUA HAMILTON RIBEIRO (ENTRE RUA ESMERALDINO BANDEIRA E RUA 47-A), NO BAIRRO DE PENEDO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE, EMENDA PARLAMENTAR Nº 202627180004 - DEP. AUGUSTO COUTINHO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico e Termo de referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 744.333,92 (Setecentos e quarenta e quatro mil, trezentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos). Critério de julgamento: Menor Preço. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 16/09/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:59 horas do dia 02/10/2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 02/10/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:30 horas do dia 02/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do sitePortal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br.

São Lourenço da Mata/PE, 15 de setembro de 2026. KARLLA FERNANDA CUNHA BARROS SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA

Processo nº 118/2026. Extrato de Contrato referente ao Pregão Eletrônico nº 061/2026. Partes: o Município de Serra Talhada e TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 05.690.702/0001-68. Objeto: Aquisição de Caminhões Equipamentos com Gaiola para Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no Munício de Serra Talhada - PE, conforme convenio nº 973958/2025 PMSerra Talhada - PE/Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Valor Global R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), conforme proposta e ata anexa aos autos. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data do Contrato: 19 de agosto de 2026. Responsável: Elyzandro Darley Ferandes Nogueira - Secretário de Desenvolvimento Econômico - Gestor do Fundo Geral e Fernando Franco de Azevedo Santos.

Processo nº 118/2026

Aquisição de Caminhões Equipamentos com Gaiola para Coleta Seletiva de Resíduos Recicláveis no Munício de Serra Talhada - PE, conforme convenio nº 973958/2025 PMSerra Talhada - PE/Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal. Vencedor: TRADE PROVIDERS CONSULTORIA E IMPORTAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ nº 05.690.702/0001-68 Valor Global R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil reais), conforme proposta e ata anexa aos autos. Homologo a Licitação na forma da Lei Fe d e r a l nº. 14.133 de 01 de abril de 2021 e outras normas aplicáveis à espécie.

Serra Talhada/PE, 11 de agosto de 2026. ARMANDO DE LIMA JÚNIOR Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA

Processo Licitatório Nº 109/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 29/09/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma BLL Compras: https://bll.org.br/. OBJETO: aquisição de medicamentos (orais, injetáveis e de controle especial) e de materiais pensos descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades do centro de abastecimento farmacêutico (CAF) DO MUNICÍPIO. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 110/2026

O Agente de Contratação comunica que no dia 29/09/2026, às 09h, haverá Pregão por meio da plataforma BLL Compras: https://bll.org.br/. OBJETO: Aquisição de materiais permanentes e de consumo correlatos destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de saúde. O Edital pode ser acessado através dos links: https://bll.org.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://serrita.pe.gov.br/licitacao.php.

Serrita/PE, 15 de setembro de 2026. RAIMUNDO LEONILSON BATISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZINHA

PROC. ADM. Nº 011/2026

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de ampliação e requalificação do Hospital Municipal de Terezinha - PE. Valor Estimado: R$ 658.124,12. Com recursos da emenda parlamentar 2025405000001 Critério de Julgamento: Menor Preço. Modo de disputa: Aberto e fechado. Legislação: Lei nº 14.133/2021. Recebimento de propostas a partir de 16/09/2026 às 09h00. Abertura da Sessão: 30/09/2026 às 09h01 (horário de Brasília). Disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br (ID: 511052). Edital disponível no portal e no PNCP.

ESTADO DO PIAUÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2026. CONTRATO Nº 0409.01/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de execução de levantamento físico, identificação, tombamento, catalogação, registro, atualização e regularização patrimonial, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-Piauí e suas secretarias. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS-PI. CONTRATADA: GESTÃO ATIVA - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA. CPF DA CONTRATADA: 56.339.012/0001-08. ENDEREÇO: Rua Fabrício de Area Leão, nº 2625, Sala 01, Parque Ideal, CEP: 64078770, Teresina-PI. VALOR TOTAL: R$42.320,27 (quarenta e dois mil trezentos e vinte reais e vinte e sete centavos). FONTE DE RECURSOS: Orçamento Geral do Município. PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses da data da sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMARANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CO N T R AT A N T E : Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 - 20. CONTRATADO: E. TEIXEIRA COMERCIO LTDA - ME. CNPJ: 23.506.017/0001-10. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 08/2026, Ata de Registro de Preços 08.08/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 434.818,83 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil Oitocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Três Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Fundeb 30%, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 12.361.004.2028.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.1014.0000; 08.122.002.2060.0000; 08.122.009.2061.0000; 08.024.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52; 33.90.30, Fonte de Recurso: 500, 601, 660, 540, 541, 542, 543. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: E. TEIXEIRA COMERCIO LTDA - ME: Eryca Alencar da Cunha. Amarante-PI, 14 de setembro de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.

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