DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 02.1104/2026 - PMA/PI. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de equipamentos e suprimentos de informática, para atender as necessidades dos órgãos da Administração Municipal da Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI, de acordo com as condições estabelecidas neste instrumento e seus anexos. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Amarante/PMA/PI. CNPJ: 06.554.802/001 -

1. CONTRATADO: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME. CNPJ: 05.808.979/0001-42. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Pregão Eletrônico SRP 08/2026, Ata de Registro de Preços 07.08/2026/PMA/PI. Lei Federal nº 14.133/2021. Valor Global: R$ 3.029,20 (Três Mil Vinte e Nove Reais e Vinte Centavos). Fontes de Recursos: FPM, ICMS, Fundeb 30%, FMS, FMAS, Dotação Orçamentária: 12.361.004.2028.0000; 12.361.004.2028.0000; 12.365.004.2030.0000; 12.365.004.2030.0000; 10.301.005.1014.0000; 08.122.002.2060.0000; 08.122.009.2061.0000; 08.024.009.2065.0000; Elemento de Despesa: 44.90.52; 33.90.30, Fonte de Recurso: 500, 601, 660, 540, 541, 542, 543. VIGÊNCIA: 14/09/2026 a 14/09/2027 - 12 (doze) meses da data da Assinatura. Data Assinatura: 14/09/2026. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de Amarante: Adriano da Guia da Silva. Contratado: V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA - ME: Vanessa Correa da Rocha. Amarante-PI, 14 de setembro de 2026. Adriano da Guia da Silva - Prefeito/PMA/PI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ

A Prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que relançará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº 036/2026/pmbp, processo administrativo: nº 093/2026, objeto da licitação: "aquisição de oxigênio medicinal, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 38.252,40 (trinta e oito mil, duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 28/09/2026 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 28/09/2026 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoese.com.br no site do banco do brasil.

Betânia do Piauí - PI, 15 de setembro de 2026. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES

A PM de Buriti dos Montes/PI, realizará licitação dia 29/09/26 às 10:00, no Sistema do BBMNET. Objeto: Aquisição de medicamentos, mediante fornecimento por farmácia local, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriti dos Montes/PI. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FUNDEB, QSE, BL GBF, BL GSUAS, FUS, Contra Partida, Custeio, conta movimento e outros.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

O MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ(PI), torna público que foi adiada para o dia 05/10/2026, às 10h00min, a realização da licitação com o OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil Para Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Caraúbas do Piauí/Pi Através Do Convênio 981925 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tipo Menor Preço Global, modo de disputa Aberto e Fechado, com Inversão de Fases; ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS/HABILITAÇÕES: 02/10/2026, às 23h59min; SESSÃO DE ANÁLISE DE HABILITAÇÕES/DISPUTA DE LANCES: 05/10/2026, a partir das 10h00min; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Portal da Transparência do Município e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/.

Caraúbas do Piauí - PI, 15 de setembro de 2026. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Nº 022/2026, OBJETO: Contratação dos serviços de locação, instalação, montagem, operação e desmontagem de brinquedos, equipamentos e estruturas recreativas, destinados à realização de eventos comemorativos, culturais e de lazer, especialmente em ações alusivas ao dia das crianças, incluindo materiais, acessórios e mão de obra necessários à execução dos serviços em atendimentos das necessidades da Secretaria de Assistência Social do Município de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Global, mediante condições estabelecidas no Edital e no artigo 75, inciso II da Lei Federal n 14.133/2021. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS e DOCUMENTAÇÃO até às 13:00hs, do dia 21/09/2026, INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido pelo E- mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Bairro Centro, Cristino Castro - PI.

Cristino Castro/PI, 14 de setembro de 2026. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO

Processo Administrativo nº 091/2026.

O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada para Execução de Obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais na Localidade Poço Dantas à Localidade Caititu, zona rural do município de Dom Inocêncio/PI, objeto do Contrato de Repasse Transferegov.br nº 965717, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 30/09/2026. Data da Sessão Pública: 30/09/2026 às 10:00 horas. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e- mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (89) 98116-1207.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ DO PIAUÍ

Pelo presente instrumento, o município de Jatobá do Piauí-PI, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que vem tornar NULO E SEM EFEITO a publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônico nº 008/2026, publicado no DOU 3, segunda-feira, dia 14 de setembro de 2026, Pág. 239.

Jatobá do Piauí - PI, 14 de setembro de 2026. ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA SOUSA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS

CA nº 0134/2026. Vinculado: PA nº 0170/2026 - PMJF/PI. Objeto: Sistema de formação Alfabetização (EJA) Fundamento/Legal: (LM nº 1.578 de 24/07/26) Contratante: Sec. Mun. de Educação - PMJF/PI Cnpj Nº 30.068.002/0001-83. Contratada: Execute Serviços e Comércio Ltda CNPJ n° 08.819.035/0001-69 VLL/Unit/Registrado = cf. detalhado Planilha CA nº 0134/2026 Dotação/Orçamentária e Vigência: Detalhamento no CA nº 0134/2026 Informações: UL/GOV - PMJF/PI - E-mail: [email protected]. José de Freitas (PI), 15 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA

Proc. Adm. nº 001.0002821/2026 - Tipo Menor Preço - Adjudicação Global. Objeto: Contratação de empresa para Execução de Serviços na Ampliação de Quadra de Esportes no município de Jurema - PI, Zona Rural, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentárias/Anexo I, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Valor estimado: R$ 390.100,00 (trezentos e noventa mil e cem reais). FTE. REC: Proposta nº 065071/2025 - Convênio nº 989422 /2025/Minist. do Esporte. Início recebimento propostas: 16 de setembro de 2026 às 17:00h. Térm. cadastro propostas: 1º (primeiro) de outubro de 2026 às 18:00h (dezoito horas). Sessão disputa Preços: 02 de outubro de 2026 às 10:00h (dez horas). Local realização da Licitação: Portal: https://www.bnccompras.com/. AQUIS. EDITAL: SITE, TCE/PI/PORT. TRANSP/PNCP.

Jurema - PI, 15 de setembro de 2026. GILBERTO DIAS DE FARIAS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES

A P.M. de Landri Sales-PI, através da Agente de Contratação, torna público a Concorrência Eletrônica Nº 011/2026, tipo menor preço global, conforme as normas Gerais da Lei Federal nº. 14.133/2021 e demais legislações. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Creche Cibelle Benvindo Pontes - Zona Urbana do Município de Landri Sales/PI. Abertura da Sessão: 30/09/2026, a partir das 08:30h. Fonte de recursos: Transferências Especiais, Plano De Ação: 09032026-093690, Fpm, Icms, fundeb, vaat, vaar, vaaf, diversos e outros recursos. Edital: https://www.compraslandrisales.com.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro.

Landri Sales - PI, 14 de setembro de 2026. BRENDA PLÁCIDA PEREIRA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZILÂNDIA

Pregão Eletrônico RSP nº 011/2026: Registro de Preço para aquisição de bens comuns (material de expediente), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Luzilândia e suas Secretarias. Data da abertura: 30 de setembro de 2026, às 08h, local de abertura: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Fonte de recursos: FPM, ICMS, FMAS, FUS, FMS, FUNDEB 30% E OUTROS RECURSOS PROPRIOS. Valor Previsto: R$ 9.387.552,88, Informações: Sede da Prefeitura, Praça João José Filho, nº 330, Centro, CEP 64.160-000, Luzilândia - PI, de segunda a sexta-feira de 08h00min às 13h00min; Fone: (86) 3393-1173, é no site www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.tce.pi.gov.br.

Luzilândia - PI, 8 de setembro de 2026. FELIPE FERREIRA GOMES Agente de Contratação

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