DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO

Processo Administrativo nº 034/2026. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 010/2026. Contratante: Município de Matias Olímpio - PI, CNPJ nº 06.554.182/0001-29, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Genivaldo Nascimento Almeida. Contratado: Viatur Transportes Locações e Serviços LTDA, CNPJ nº 24.033.613/0001-93, representada por Jesse Vinute Silva Filho, CPF N° 044.*.063-. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores tipo passeio, novos, zero quilômetro, com capacidade para 07 passageiros, ano/modelo 2026/2026, marca/modelo Spin/Chevrolet, incluindo os equipamentos e requisitos exigidos pelo CTB, com garantia mínima de 12 meses ou 100.000 km. Valor Global: R$ 319.860,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.1014.1091.0000 / 12.361.0012.1093.0000 / 12.365.0012.1093.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.05.00. 02.09.01. ELET. DE DESPESA: 44.90.52. FONTE RECURSO: 1.500,00/1.540,00/1.542,00. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 14/09/2026. Ruten Keliane da Costa Lima - Presidente da Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DO PIAUÍ

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D' ÁGUA DO PIAUÍ(PI), comunica aos interessados, que está recebendo propostas para "CO N T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PLANO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE DO SUAS COM REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, REUNIÕES E CAPACITAÇÕES COM TÉCNICOS E GESTORES MUNICIPAIS DE OLHO D'ÁGUA DO PIAUÍ - PI, a partir das 08:00h (oito horas) do dia 21 de setembro de 2026, através do Sistema Eletrônico no endereço: https://licitacoese2.bb.com.br/. Fonte de Recursos: Recursos Próprios do Município e Recursos Federais, que será regida pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Lei Complementar nº 123/2006 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. O edital se encontra disponível no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, na sede da Prefeitura Municipal de Olho D' Água do Piauí-PI e no Portal de Compras Públicas. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAES LANDIN

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2026

O MUNICÍPIO DE PAES LANDIM, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis, após constatar a legitimidade dos atos, a regularidade do procedimento e a correção jurídica das fases interna e externa, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2026, em favor da empresa V. L. MONTEIRO LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.483.588/0001-06, vencedora dos LOTES 1, 2 e 3, pelo valor total de R$ 423.905,48 (quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e cinco reais e quarenta e oito centavos), referente ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados à composição de cestas básicas, bem como de peixes tipo Tilápia ou Tambaqui, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Paes Landim - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTANA

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026

O Município de Paulistana - PI, que está promovendo o Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de hospedagem destinados a pacientes encaminhados pelo Município de Paulistana-PI para realização de tratamento de saúde fora do domicílio (TFD), bem como seus respectivos acompanhantes quando clinicamente indicados. recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: A partir das 09h00min do dia 23/09/2026. Plataforma Eletrônica: As inscrições ocorrerão de forma eletrônica através do Portal de Compras do Município, no endereço: http://licitapaulistanapi.com.br. Vigência do Edital: O presente credenciamento permanecerá aberto permanentemente para o ingresso de novos interessados. O inteiro teor do Edital e seus anexos encontramse disponíveis no Porta de Compras http://licitapaulistanapi.com.br, no site do TCE/PI, no portal oficial do município (PAULISTANA.PI.GOV.BR) e www.pncp.gov.br. Esclarecimentos plataforma eletrônica: http://licitapaulistanapi.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II

Município de Pedro II - PI, através da Comissão de Contratação, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para a Prestação dos Serviços de Construção de um Campo Society na Zona Rural De Pedro II(conforme projeto). Data do Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08:30h do dia 18/09/2026 até as 08h30 do dia 01/10/2026. Data e horário do inicio da disputa dia 01/10/2026: 08:31h. Valor Estimado: R$ 596.946,70. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.812.0009.1028.0000. PROJ. ATIVIDADE: 1028. ELET. DE DESPESA: 449051. FONTE RECURSO: 500/700/701/710. Cópia Do Edital: Pode Ser Adquirido Por Qualquer Empresa Interessada, na Sala da Comissão Permanente De Contratação. De Seg. A Sex. Das 08:00 Às 13:00h, informações no e-mail: [email protected], ou no site do TCE, portaldecompraspublica.com.br.

Pedro II - PI, 14 de setembro de 2026. JOSÉ WALTER ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS

Contrato Administrativo nº 1509.001/2026. Processo Administrativo nº 1108.002/2026. Concorrência Eletrônica nº 012/2026. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços remanescentes necessários à continuidade e conclusão da obra de pavimentação de vias públicas em piso intertravado na zona urbana do Município, Convênio nº 944547/2023, celebrado com o Ministério das Cidades. Contratada: OSM Engenharia Ltda, CNPJ: 66.440.211/0001-53. Valor: 463.314,12. Vigência: Até 15/09/2027. Fonte De Recursos: Fonte: 700 - Outras Vinculações de Transferências. Data da Assinatura: 15/09/2026. Maria Lúcia de Lacerda. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 019/2026. Objeto: "aquisição de medicamentos controlados para atender às necessidades do Hospital e da Secretaria M.de Saúde do município." Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 621, 631. E. DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: R$ 1.080.455,50. Data da abertura: 30/09/2026 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO no: 020/2026. Objeto: "aquisição de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel S-10, óleo diesel comum) e oléos lubrificantes, para atender às necessidades da prefeitura, suas secretarias e o hospital municipal." Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 621, 631. E. DE DESPESA: 33.90.30. Valor total estimado: LOTE I - abastecimento em Pio IX: R$ 4.493.000,00; LOTE II - abastecimento BR - 020: R$ 752.400,00; LOTE III - abastecimento em Picos: R$ 2.937.600,00. Data da abertura: 30/09/2026 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. Edital: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1009.01/2026. MODALIDADE: CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário de resíduos sólidos, por meio de caminhão roll on roll, incluindo locação de contêineres estacionários, tratamento e disposição final de resíduos sólidos classe II - não perigosos, em conformidade com a legislação e normas ambientais vigentes, visando atender as necessidades do Município de Porto-PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Porto/PI. Contratado: SN Transportadora e Peças Ltda. CNPJ: 17.235.982/0001-01. Endereço: Rua Ricardo Rodrigues Coimbra, nº 1415, Sala 04, Dirceu Arcoverde, Parnaíba-PI, CEP: 64210170. Valor global: R$ 4.620.765,02 (quatro milhões seiscentos e vinte mil setecentos e sessenta e cinco reais e dois centavos). Fonte de recursos: Orçamento Geral do Município. Fundamentação: Art. 74, inciso III, alínea "c" da Lei nº 14.133/21. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura do contrato: 10 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 034/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ: Nº 01.613.513/0001-30. CONTRATADA: R GUIMARAES DA SILVA CONSTRUÇOES, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.369.947/0001-68. REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NOS ANEXOS DESTE EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 2.455.912,40 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e doze reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 14/01/2028. FONTE DE RECURSOS: : 1.700. CON S T R U Ç ÃO E REST. DE MORADIAS POPULARES DE BAIXA RENDA. DATA: 14 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA. Prefeito Municipal JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA. Pela Contratada.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 047/2026

Fica comunicado aos interessados que a data de abertura da Concorrência Eletrônica nº 008/2026, objetivando a "contratação de empresa especializada de engenharia para a execução de obras e serviços de pavimentação em vias públicas em paralelepípedo na zona urbana do Município de Porto Alegre do Piauí - PI", foi adiada. Nova data de abertura das propostas e início da sessão da disputa de preços: a partir das 10:00 (dez horas) do dia 30/09/2026 (horário de Brasília). As demais condições estabelecidas no instrumento convocatório continuam inalteradas. Os arquivos retificados encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos oficiais.

REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO Nº SRP 007/2026

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, SUPRIMENTOS DE IMPRESSÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTIMADAS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ-PI. VALOR TOTAL ADJUDICADO/HOMOLOGADO: LOTE I - EQUIPAMENTOS DIVERSOS R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais). FONTE DE RECURSOS: 1.500.00, Recursos não Vinculados de Impostos; 1.601.00, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; 1.540.00 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; ADJUDICAÇ ÃO : Declinado o direito de recorrer e considerada aceitável a proposta, por atender as exigências do edital e ofertar preços compatíveis com os praticados pelo Mercado, foi declarada vencedora do certame a licitante: E CARVALHO DE SANTANA LTDA (CNPJ: 40.479.139/0001-84), LOTE I, com o valor de R$ 194.000,00 (cento e noventa e quatro mil reais); e, o Prefeito Municipal decidiu adjudicar o objeto da licitação em epígrafe, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21. HOMOLOGAÇÃO: Expirado o prazo recursal e proferida a adjudicação do objeto da licitação, o Prefeito do Município de Porto Alegre do Piauí homologou o procedimento licitatório, com base legal no Art. 71, Inciso IV, da Lei n.º 14.133/21.

Porto Alegre do Piauí - PI, 2 de setembro de 2026. ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA Prefeito

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