DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO

A P.M. de Regeneração, realizará licitação dia 29/09/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Convênio 983347, conta movimento e outras. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI.

A P.M. de Regeneração, realizará licitação dia 25/09/26 às 10:00, no Portal de Compras Regeneração. Objeto: aquisição de kits de enxoval. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, conta movimento e outros. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ

Nº Processo: Concorrência Eletrônica nº 3/2026, PAD nº 45/2026. Contratado: CONSTRUTORA ZL LTDA CNPJ: 47.796.251/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para Implantação de Melhorias Habitacionais para Controle da Doença de Chagas na localidade Pitombeira na zona rural do município Santa Rosa do Piauí-PI, referente ao Convênio nº 987869/2025 - Ministério da Saúde (FUNASA). Valor Estimado: R$ 1.511.250,00 (Um Milhão, Quinhentos e Onze Mil e Duzentos e Cinquenta Reais). Fonte de Recursos: Convênio nº 987869/2025 - Ministério da Saúde (FUNASA)/FPM e outras fontes. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Prazo Execução: 3 (três) meses. Data Ass. 10/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Santa Rosa do Piauí - PI, 10 de setembro de 2026. Erenilce de Sousa - Agente de Contratação.

OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para realização do transporte escolar de alunos da rede municipal de ensino, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, a fim de atender ao Município de Santa Rosa do Piauí-PI. TIPO: Menor Preço. DATA/HORA DA SESSÃO: 30/09/2026, 09h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA

O Prefeito do município de São João da Varjota Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, tomando por base a proposta apresentada (documentos em anexo), adjudica o objeto da DISPENSA 12-2026 Instalação Transformador Roça Grande anexa, com a finalidade de: Contratação de empresa especializada para implantação de subestação elétrica de 112,5 KVA, com fornecimento e instalação de transformador, materiais, equipamentos e demais componentes necessários, destinada ao atendimento do povoado roça grande, zona rural do município de São João da Varjota-PI, conforme planilha orçamentária e demais documentos técnicos. resolve: Adjudicar e homologar o resultado, com valor de R$ 66.738,38 (Sessenta e seis mil, setecentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos) em favor da empresa PICOS CASA DO ELETRICISTA E SERVICOS ELETR I CO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 45.731.909/0001-58.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES

1º Termo Aditivo. Pregão nº23/2025. Contratante: O Município de Simões. Contratado: Nirt Comunicação Ltda CNPJ(50.060.346/0001-53). Objeto: Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12) meses, a teor do art. 107 da Lei de Licitações. Assinatura:31/07/2026. Simões/PI, 31/07/2026. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMPLÍCIO MENDES

OBJETO: Aquisição De Material De Expediente Para A Secretaria Municipal De Educação Do Município. Critério de julgamento: menor preço. modo de disputa: aberto. inversão de fases: não.local: a sessão de processamento do presente pregão será realizada exclusivamente por meio da plataforma eletrônica portal de compras públicas: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. data e horário de início da sessão pública: 10h00min do dia 30/09/2026.

PAULO ANDRÉ ARAÚJO FERREIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.064219/2025-77 -CÓDIGO UASG- 927337

Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, para a futura e eventual aquisição de MATERIAIS PARA ESTERILIZAÇÃO, conforme especificações e quantitativos estimados neste instrumento, destinados a atender às necessidades da rede hospitalar da Fundação Municipal de Saúde (FMS) de Teresina-PI, por meio dos setores requisitantes GEAFA-DAB, CAF-HUT e GEAFH-DAE. Disponibilidade do Edital: 16/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 29/09/2026. Valor Total Anual Estimado R$ 637.242,00 (seiscentos e trinta e sete mil duzentos e quarenta e dois reais). Referência de tempo: horário de Brasília. Informações: [email protected]; Fone:(086)3228-8761.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 65276.016-2026/PMU/PI Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE ACORDO COM A LEI Nº 11.947/2009. PERÍODO DE RECEBIMENTO: De 21 de setembro de 2026 a 20 de outubro de 2026, das 08h00min (oito horas) às 14h:00min (quatorze horas) (Horário de Brasília).

Data da apresentação das amostras: 23 de outubro de 2026, às 13:00. Endereço: Depósito da Alimentação Escolar, situado na Rua David Caldas, S/N -Centro - União/Pl. Edital: Disponível no site: TCE/PI.

Endereço: Maiores informações poderão ser adquiridas no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 13h00min ou pelo E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUÇUÍ

São João da Varjota - PI, 15 de setembro de 2026. JOSÉ DOS SANTOS BARBOSA Prefeito

SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 72/2026-CPL. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI, CNPJ nº 01.612.676/0001-07. Contratada: CHANDES IVONOR DE ARAÚJO SOUSA LTDA (Ivonor Construções e Engenharia), CNPJ nº 50.343.477/0001-48. Objeto: Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 072/2026CPL, destinado a registrar expressamente a vinculação da contratação ao Convênio nº 972370/2024 - MAPA, referente à elaboração de Projeto Básico destinado à implantação de sistemas de energia fotovoltaica em áreas rurais do Município de São João da Varjota - PI, bem como complementar as informações relativas à dotação orçamentária, sem alteração do objeto, escopo, quantitativos, valor ou prazo contratual. Dotação Orçamentária: Órgão Participantes: Serviços Urbanos e Obras Públicas; Pro j e t o / At i v i d a d e : 27.751.0019.1024.0000; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.80 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 700 - Convênio Federal. Fundamentação Legal: Art. 136 da Lei nº 14.133/2021. Data: 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026 - EXTRATO DO AVISO - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO BARROS-PI torna público que realizará no dia 16/09/2026, às 10 horas, a Dispensa de Licitação nº 02/2026. OBJETO: Elaboração Projeto Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Sebastião Barros/PI, referente ao convênio TRANSFEREGOV nº 980128, conforme o Termo de Referência. Envio de proposta e da documentação de habilitação: [email protected], até o referido horário. Disponibilidade: TCE/PI (sistema licitações web).

Sebastião Barros - PI, 10 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO PINHEIRO DA SILVA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2729/2026 - INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de centro especializado de odontologia no Município de Uruçuí - PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 01/10/2026; HORÁRIO: 14 horas (quatorze horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários; VALOR ESTIMADO: R$ 992.356,52 (novecentos e noventa e dois mil trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos); OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí - PI: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected].

Uruçuí - PI, 15 de junho de 2026. IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2977/2026 - INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Campo de Futebol Society (contrato de repasse nº 980885/2025/MESP/CAIXA) no Município de Uruçuí - PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 01/10/2026; HORÁRIO: 09 horas (nove horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários/Transferências de Convênios da União; VALOR ESTIMADO: R$ 493.866,37 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos); OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí - PI: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected].

Uruçuí - PI, 15 de junho de 2026. IAGO DE SOUSA SANTANA Agente de Contratação

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