DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2978/2026 - INTERESSADO: Município de Uruçuí - PI OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Construção de Campo de Futebol Society (contrato de repasse nº 988349/2025/MESP/CAIXA) no Município de Uruçuí - PI, conforme condições e especificações constantes do projeto básico e anexos (memorial e planilhas). DATA DA SESSÃO: 01/10/2026; HORÁRIO: 11 horas (onze horas), horário de Brasília (DF). FONTE DE RECURSOS: Recursos Ordinários/Transferências de Convênios da União; VALOR ESTIMADO: R$ 493.866,37 (quatrocentos e noventa e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos); OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado na Comissão Contratação, em dias úteis, de segunda a sexta, das 08h00min às 12h00min, também podendo ser obtido gratuitamente por meio digital nesta COMISSÃO, bem como no site da Prefeitura Municipal de Uruçuí - PI: urucui.pi.gov.br; no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); no site do Tribunal de Contas do Estado: tce.pi.gov.br, onde poderão ser consultados gratuitamente. Mais Informações poderão ser consultadas e obtidas através do e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE

O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 10 de de julho de 2026, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de conservação de estradas (roço, capina, desmatamento e limpeza) e poda de árvores, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Várzea Grande - PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected].

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 29 de setembro de 2026 às 08h30, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - OBJETO: contratação de empresa (s) especializada (s) para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à estruturação da Sala de Estabilização (Sala Vermelha) da Unidade Integrada de Saúde Dr. Eilson Gurgel do Amaral, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, conforme quantitativos, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência), observadas as condições e exigências previstas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 16 de setembro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 29 de setembro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:

https://bnc.org.br/

solicitados pelo e-mail [email protected]. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e Proposta de Venda até o dia 16/10/2026, às 08:00horas. Sessão Inicial dia 16/10/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados no referido setor ou através dos telefones: (84) 9108-2356 (whattsapp).

GUAMARE / RN, 14 de setembro de 2026. KLEUTON FERREIRA MARTINS Presidente da Comissão de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO N° 90.027/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o PE N° 90.027/2026, Proc. Adm. nº 000062/000017/2025 - Sec. Mun. de Assistência Social que tem por objeto o Registro de preços para fornecimento de materiais de limpeza para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social. Edital e anexos disponíveis em: (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se), (https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao) e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Solicitações no e-mail [email protected]. Interessados devem ser previamente credenciados no Portal de Compras Públicas (https://www.portaldecompraspublicas.com.br/cadastre-se). Sessão Inicial dia 29/09/2026, às 08h:30Min (Horário de Brasília/DF). Dúvidas no telefone: (84) 99982-3647 (whattsapp) ou e-mail citado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Itajá/RN, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através da CONCORRÊNCIA SRP - Nº 011009/2026 Tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA SINAPI (com desoneração, abrangência Rio Grande do Norte), no dia 01/10/2026, às 09:01h, na Sede da Prefeitura Municipal de Itajá, e através do Portal de Compras Públicas, por meio do sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o Registro de preços para eventual e futura execução, sob demanda e por ordem de serviço, de obras e serviços de engenharia incluindo instalação, construção, realocação, adequação, reforma com ou sem ampliação de área, manutenção preventiva e corretiva e recuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN, conforme especificações contidas no Projeto Básico, anexo I do Edital. O Edital e seus anexos encontra-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal na sala da CPL. Tel.: 084 - 3330-2255. E-mails: [email protected], no horário de 08:00 as 12:00 h ou através do link: https://itaja.rn.gov.br/central-de-licitacoes/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA

Apostila 5/2026. Tomada de Preços nº 001/2022. Contrato nº 2022104. Contratante: Prefeitura Municipal de Lucrécia. Contratada: CM CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a construção de escola urbana com 06 salas de aulas, com quadra coberta, projeto padrão FNDE, conforme termo de compromisso nº 202203988-1, neste Município de Lucrécia. OBJETO DA APOSTILA: Inclusão de dotação orçamentária "1138 - 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 156900000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE". Data da Assinatura: 14/09/2026. Lucrécia/RN, 14 de setembro de 2026. Assinantes: Antonio Walter de Araújo Contratante Célio Marques de Queiroz Contratado

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA

https://felipeguerra.rn.gov.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 007/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA COM LETREIRO MONUMENTAL "SERRA DO CAJUEIRO", encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 30/09/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

Florânia/RN, 15 de setembro de 2026. ALEX SILVA DE AZEVEDO Agente de contratação

CONTRATO N° 121/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE POLOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN COMO INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES. Contratada: FDS Construções e Equipamentos Ltda. - CNPJ: 31.011.948/0001-76 - Representante: Francinalva Davi da Silva - Valor: R$ 739.745,64; O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura. Macaíba/RN, 08/09/2026 Sócrates Brasileiro Garcia de Macedo Secretário Municipal de Esporte e Lazer

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5497/2024 CONTRATO Nº 120/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA CÂMARA FRIA, ELBER, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde; CNPJ: 29.470.568/0001-58; Contratada: Robenildo Miranda Dos Santos; CNPJ: 43.050.880/000113; Vigência: 12 (doze) meses, a partir da publicação em Diário Oficial; Valor do contrato: 33.175,61 (trinta e três mil cento e setenta e cinco reais e sessenta e um centavos); Fonte de recurso: 15001002 - Recursos provenientes receitas de impostos e de transferências de imposto; 1600 - Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes do governo federal; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Assina pela Empresa: Robenildo Miranda dos Santos - Representante Legal; Data da assinatura: 10/09/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde

O Município Florânia/RN torna público que a Concorrência Nº 008/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE FLORÂNIA, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 10H:01 (horário de Brasília/DF) do dia 30/09/2026. O Edital e anexos encontram-se no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ

A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando a Chamada Pública N° 001/2026 - SMS/ PROMCAPES / Proc. Administrativo 002796/000244/2026 para aquisição de alimentos de agricultores familiares e demais beneficiários que se enquadrem nas disposições da Lei n.º 11.326, de 24 de julho de 2006, por meio da modalidade Compra Institucional, do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com dispensa de licitação, conforme Lei Municipal nº 753/2019. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal da Transparência do Município no endereço eletrônico https://pmguamarern.transparencia.topsolutionsrn.com.br/licitacao, bem como poderão ser

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024

Objeto: Prorrogação e reajuste de acordo com o IPCA, do contrato nº 144/2024, que tem como objetivo a contratação de empresa especializada em aquisição, instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em todos os aparelhos de ar condicionado de tipo split para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Tupan Comércio e Serviços LTDA. - CNPJ 52.383.897/0001-83; Valor Global com acrésimo: R$ 300.078,89 (trezentos mil, setenta e oito reais e oitenta e nove centavos); Fundamentação legal: Artigo 107 e artigo 136, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: 12 (doze) meses, a partir do dia 31/08/2026 até 30/08/2027; Assina pela Empresa: Romulo Marlo Chaves Tuma - Representante Legal; Data da assinatura: 28/09/2026; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 34/2026, PUBLICADO NO DOU DE 15 DE SETEMBRO DE 2026, SEÇÃO 3, PÁGINA 180, N° 174. O TERMO PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: ONDE SE LÊ: "menor valor por lote"; LEIA-SE: "menor valor por item".

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600208