DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE

Tipo: Registro Preços destinado a futura e eventual aquisição de bens para copa e cozinha, compreendendo utensílios, recipientes, itens de apoio, bem como equipamentos e acessórios correlatos, destinados a atender às necessidades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias, órgãos e unidades administrativas da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura: 08h00min do dia 28 de setembro de 2026. Informações: www.portalegre.rn.gov.br.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ

Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2026. Contrato nº 33/2026. Processo Administrativo nº 188/2026. Contratante: Município de Arambaré/RS. Contratada: Von Ahn Engenharia Ltda. Objeto: Execução de obra de implantação de galerias pluviais em concreto armado na localidade "PONTE DO 14". Objeto do apostilamento: Inclusão de informações no Contrato nº 33/2026, em atendimento às orientações constantes da Nota Técnica nº 397/2026/CGREC/DOP/SEDEC-MIDR, consistentes em: Meta 4; Protocolo S2iD nº RECRS-4300851-20251017-02; e Processo SEI nº 59053.023673/202521. DATA: 15/09/2026. Iago dos Santos Kielermann - Prefeito.

Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2026. Contrato nº 37/2026. Processo Administrativo nº 205/2026. Contratante: Município de Arambaré/RS. Contratada: Ecomold Estruturas Pré-Fabricadas Ltda. Objeto: Execução de obra de construção de ponte rodoviária e concreto armado e concreto protendido sobre o Arroio do Brejo, na estrada do Capão Grande, Zona Rural do Município de Arambaré/RS. Objeto do apostilamento: Inclusão de informações no Contrato nº 37/2026, em atendimento às orientações constantes da Nota Técnica nº 397/2026/CGREC/DOP/SEDEC-MIDR, consistentes em: Meta 3; Protocolo S2iD nº RECRS-4300851-20251017-02; e Processo - SEI nº 59053.023673/2025-21. DATA: 15/09/2026. Iago dos Santos Kielermann Prefeito.

Extrato do Termo de Apostilamento nº 01/2026. Contrato nº 38/2026. Processo Administrativo nº 238/2026. Contratante: Município de Arambaré/RS. Contratada: G8 Construções Ltda. Objeto: Execução de obra de construção de cabeceiras na Ponte do Brejo. Objeto do apostilamento: Inclusão de informações no Contrato nº 38/2026, em atendimento às orientações constantes da Nota Técnica nº 397/2026/CGREC/D O P / S E D EC - MIDR, consistentes em: Meta 1; Protocolo S2iD nº RECRS-4300851-20251017-02; e Processo SEI nº 59053.023673/2025-21. DATA: 15/09/2026. Iago dos Santos Kielermann - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DA BARRA DO QUARAÍ

O Município de Barra do Quaraí, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço Global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA NO CENTRO DE SAÚDE. Início da Disputa dia 30/09/2026 as 08h45min. O edital encontra-se disponível na página http://www.bll.org.br. Mais informações pelos telefones (55) 3419-1001 ou 1002, e pelo e-mail. [email protected].

Barra do Quaraí, 15 de setembro de 2026. NATALI DE ALMEIDA JAUREGUIBERRY Respondendo pela Secretaria de Administração e Fazenda

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO 188/2026, CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 - Constitui objeto da presente licitação contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obra de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de padrão popular, no município de Barros Cassal/RS, conforme Projeto Basico/Memorial Descritivo e demais documentos que acompanham este edital. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que foram realizadas alterações no edital de licitação desta forma altera-se a data de abertura do certame para 06/10/2026 ás 09:00horas. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.

PROCESSO ADMINISTRATIVO 204/2026

O presente edital tem por objeto a prestação de serviços de transporte escolar, de forma contínua, para atender alunos da rede pública municipal e estadual de ensino do Município de Barros Cassal/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 30 de setembro de 2026 ás 09:00 horas, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO através do site bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOSSOROCA

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada para a execução, Empreitada Global, da obra de construção de ponte em concreto armado sobre o Arroio Angico, localizada no Rincão dos Damascena, na zona rural do Município de Bossoroca/RS, a execução da obra será custeada com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2144/2026 - Programa Conexões,sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme descrito nesse edital e seus anexos, nos termos

da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 07 de Outubro de 2026, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca - RS, 14 de Setembro de 2026. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito

O PREFEITO MUNICIPAL DE BOSSOROCA TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados que se encontra aberta licitação, na modalidade de PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando contratação de empresa especializada para a execução, Empreitada Global, da obra de construção de ponte em concreto armado sobre arroio do barreiro, localizada no Rincão Do Barreiro, na zona rural do Município de Bossoroca/RS, a execução da obra será custeada com recursos oriundos do Convênio FPE nº 2144/2026 - Programa Conexões, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito, conforme descrito nesse edital e seus anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 93/2026. A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: www.bnc.org.br, no dia 08 de Outubro de 2026, podendo as propostas serem enviadas até às 7h 30min do mesmo dia. Cópia do Edital e Informações: endereço www.bossoroca.rs.gov.br, (55) 3356-4000 Ramal: 4017 whatsapp (55) 99631-2603, e-mail [email protected].

Bossoroca - RS, 14 de Setembro de 2026. JOÃO ALBERTO OURIQUE DO NASCIMENTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL

O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará as seguintes licitações: Pregão Eletrônico 110/2026, Processo 8862/2026, Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos. Início da sessão: 28/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 111/2026, Processo 8681/2026, Aquisição de aparelhos e equipamentos para esportes e diversões. Início da sessão: 28/09/2026 às 14h00min; Pregão Eletrônico 112/2026, Processo 6668/2026, Registro de Preço de placas galvanizadas. Início da sessão: 29/09/2026 às 9h00min; Pregão Eletrônico 113/2026, Processo 7536/2026, Aquisição de jalecos. Início da sessão: 30/09/2026 às 09h00min, Pregão Eletrônico 114/2026, Processo 7416/2026, Aquisição de mochilas, coletes e uniformes. Início da sessão: 02/10/2026 às 09h00min; Pregão Eletrônico 115/2026, Processo 8700/2026, Aquisição de balas e pirulitos. Início da sessão: 30/09/2026 às 9h00min.

Os editais estão disponíveis nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, em horário de expediente.

Cachoeira do Sul, 15 de Setembro de 2026 ROSIMERI DA COSTA BULSING

Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ DO SUL

Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra/serviço necessários a execução das ações previstas no Convenio TRANSFEREGOV.BR N.º 978488/2025 que, entre si, celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município p/ obras de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal da Vila Bom Retiro, foi adjudicado em 03/07/2026, p/ empresa Rota Terreplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ: 34.806.176/0001-57, no valor global de R$ 699.963,84.

Cambará do Sul, RS, 15 de setembro de 2026. SCHAMBERLAEN JOSÉ SILVESTRE Prefeito

Objeto: Concorrência Eletrônica 06/2026 - Contratante: Municipio de Cambará do Sul/RS. Contratado: Rota Terreplanagem e Pavimentação Ltda, CNPJ: 34.806.176/0001-57. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obra/serviço necessários a execução das ações previstas no Convenio TRANSFEREGOV.BR N.º 978488/2025 que, entre si, celebram a união, por intermédio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional e o município, p/ obras de Pavimentação Asfáltica de Estrada Vicinal da Vila Bom Retiro de 3.446,40². Vigência: 3 meses. Valor Total: R$ 699.963,84. Fonte: 267820002 449051-86. Data de Assinatura: 21/08/2026. Schamberlaen José Silvestre, Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARRUA

Lei Federal nº 14.133/21. Contratação de empresa para aquisição de fertilizantes. Abertura da disputa às 9h do dia 1º/10/2026. Sessão Virtual do pregão eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://bll.org.br. Edital em inteiro teor no site www.charrua.rs.gov.br. Informações pelo fone: (54)3398-1065.

Charrua/RS, 14 de setembro de 2026. GERSO JOSÉ RONCAGLIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL

A Presidente da Comissão de Sindicâncias e Processo Administrativo Disciplinar e Especial, designada pela Portaria nº 17.400/2022 de 16/02/2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no Art. 25, § 4º da Lei nº 1.172/2010 de 07/06/2010, CITA pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, por ter retornado todas as correspondências enviadas e não ter respondido ao e-mail e também WhatsApp, a Empresa PORTOCYCLE LIMPEZA URBANA E TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 50.199.374/0001-56, a interpor recurso referente ao Processo Administrativo Especial nº 009/2026 no prazo de 15 (quinze) dias, conforme Art. 157 da Lei 14.133/2021 na sede deste órgão, sito à Rua Sete de Setembro, nº 189, Centro, CEP: 96.195-000, Cristal RS. Os autos do Processo Administrativo Especial nº 009/2026 continuam a disposição na sede deste órgão e podem ser consultados ou copiados de segunda-feira a sexta-feira em horário de expediente, das 8h às 15h.

Cristal, 15 de setembro de 2026. JANICE OLIVEIRA DA ROSA Presidente

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