DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE RIOS DO SUL

O Prefeito Municipal de Entre Rios do Sul/RS, torna público que expediu processo licitatório, Pregão Eletrônico nº 004/26, para aquisição de equipamentos para a saúde, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo telefone (54) 31940213 e e-mail: [email protected]. Edital e demais documentos disponíveis no site: https://entreriosdosul.rs.gov.br/licitacoes/ ou junto ao site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 28/09/2026. Horário:08h30min - horário de Brasília/DF.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO

(Lei nº 14.133/2021)

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Implantação do Sistema Municipal de Monitoramento e Alerta Hidrometeorológico do Município de Lajeado/RS, composto pela aquisição, instalação, configuração, ativação operacional, licenciamento de plataforma em nuvem, conectividade de dados móveis e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva especializada com recursos da Emenda Parlamentar Especial 202544840005. SESSÃO PÚBLICA: 06/10/2026 às 09h01min, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. Edital e seus anexos disponíveis no portal: www.lajeado.rs.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br, ou solicitados pelo e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com atuação/especialização em Pediatria, carga horária de 8 horas semanais, para atendimento nas UBS do Município, conf. Edital e anexos. Data final para recebimento dos envelopes e abertura da sessão de disputa: dia 2/10/2026, às 9h, na Prefeitura. Edital disponível em: www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA

O Prefeito Municipal, Sr. Norton Soares da Rosa, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1837/2026 - Pregão Eletrônico 032/2026, cujo objeto é a aquisição de materiais esportivos, destinados a atender as ações desenvolvidas pelo Município de Restinga Sêca/RS, visando fomentar o esporte educacional, amador e de lazer como instrumento de inclusão social, promoção da saúde, integração comunitária e melhoria da qualidade de vida, solicitado pela Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Esporte, com recursos oriundos do Convênio Transferegov.br nº 983021. ADJUDICANDO as empresas: 4LINHAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ Nº 58.181.473/0001-12, o direito de fornecer os lotes 1, 10 e 15 do objeto licitado, no valor total de R$ 794,80 (setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos); BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.802.500/0001-85, o direito de fornecer o lote 11 do objeto licitado, no valor total de R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais); D.H. BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ Nº 59.783.143/0001-60, o direito de fornecer o lote 31 do objeto licitado, no valor total de R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais); FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA, CNPJ Nº 41.227.145/000107, o direito de fornecer os lotes 5, 6, 8, 26 e 27 do objeto licitado, no valor total de R$ 9.453,60 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e três mil e sessenta centavos); GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 63.129.821/0001-42, o direito de fornecer o lote 28 do objeto licitado, no valor total de R$ 613,80 (seiscentos e treze reais e oitenta centavos); MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.449.285/0001-43, o direito de fornecer os lotes 3 e 12 do objeto licitado, no valor total de R$ 18.373,80 (dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos); ORIS AUDIOVISUAL LTDA, CNPJ Nº 61.805.745/0001-12, o direito de fornecer os lotes 20, 30, 35 e 36 do objeto licitado, no valor total de R$ 94.960,83 (nove e quatro mil, novecentos e sessenta reais e oitenta centavos); VANINHA UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 58.421.861/0001-23, o direito de fornecer os lotes 2, 4, 7, 9, 13, 14, 16, 17, 19, 21, 22, 24, 25, 29, 32, 33 e 34, do objeto licitado, no valor total de R$ 104.954,60 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos); E WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 45.802.500/0001-85, o direito de fornecer o lote 11 do objeto licitado, no valor total de R$ 9.864,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da homologação: 31/08/2026.

Extrato de Contrato Nº 92/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/ 0001-51. Contratada: 4LINHAS ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.181.473 /0001-12. Valor total: R$ 794,80 (setecentos e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

Concorrência nº 08/2026. Edital nº 320/2026. Contratante: O Município, CNPJ: 88.488.358/0001-56. Processo nº 221/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de material e mão de obra para construção de 04 pontes em concreto armado no município, de acordo com o Processo nº 59053.016072/2024-81, Protocolo nº REC-RS-4313102-20240508-01 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, correspondente as Metas 04, 11, 08 e 09. Contratadas: Contrato nº 97/2026, Construtora Sbarenge Ltda; CNPJ: 42.518.816/0001-51; Valor total: R$ 3.542.400,00. Assinatura: 25/08/2026;

Contrato nº 104/2026, Marco Antonio de Souza Canavezzi Ltda; CNPJ: 50.954.207/0001-73; Valor total: R$ 2.244.700,00 Assinatura: 15/09/2026. Vigências: 10 meses a contar da ordem de serviço; Fiscal dos Contratos: Guilherme Simões Pires. Jucemara Rossato, Prefeita Municipal.

Republicação do edital do Pregão Eletrônico nº 25/2026, por alteração nas especificações do objeto. Objeto: Aquisição de equipamentos e bens destinados ao Centro Cultural Padre Luiz Sponchiado e às atividades da área da Cultura do Município; Contrato de repasse, proposta 26.794/2025, Instrumento 978379, Programa 4200020250001 - MinC - Emendas Parlamentares 2025. Site bnc.org.br com acesso identificado. A data de abertura permanece dia 24/09/2026 às 09h. Propostas até às 08h30 dessa mesma data (Brasília/DF). Novo Edital no site do Município. Informações fone (55) 3266-1166 - ramal 216 ou [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES

LICITACAO Nº 686-2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico - Menor preço por LOTE - Abertura as 08 horas do dia 30-09-2026. OBJETO: Contratação de solução integrada de tecnologia da informação, sob a forma de Software como Serviço (SaaS) em nuvem, destinada a atender o Poder Executivo Municipal, o Poder Legislativo Municipal (Câmara de Vereadores) e o Fundo Municipal de Aposentados e Pensionistas (FAPS), abrangendo implantação, migração de dados, suporte, manutenção corretiva/adaptativa/evolutiva, treinamento e todos os serviços necessários à disponibilização e operação de Sistema de Gestão Pública Municipal (SGM), conforme edital e demais anexos. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3191-0666.

Palmeira das Missões/RS, 14 de setembro de 2026. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Procuradoria-Geral do Município, torna público o resultado de julgamento final da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 297/2026 - PROCESSO 26.0.000031033-5, para aquisição de veículo de transporte tipo furgão adaptado como unidade móvel de atendimento social para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO I - Termo de Referência, integrante do Edital. ITEM: 1. FR AC A S S A D O.

Porto Alegre - RS, 15 de setembro de 2026. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: BH BRINDES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.802.500/000185. Valor total: R$ 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: D.H. BRINQUEDOS E CONFECÇÃO LTDA, CNPJ Nº 59.783.143/0001-60. Valor total: R$ 10.750,00 (dez mil, setecentos e cinquenta reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: FENIX DO BRASIL SPORTS LTDA, CNPJ Nº 41.227.145/0001-07; Valor total R$ 9.453,60 (nove mil, quatrocentos e cinquenta e três mil e sessenta centavos). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027 EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: GUIDONI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 63.129.821/0001-42. Valor total R$ 613,80 (seiscentos e treze reais e oitenta centavos). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: MYR COMÉRCIO DE ARTIGOS PEDAGÓGICOS LTDA, CNPJ Nº 46.449.285/0001-43. Valor total: R$ 18.373,80 (dezoito mil, trezentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: ORIS AUDIOVISUAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.805.745/0001-12. Valor total: R$ 94.960,83 (noventa e quatro mil, novecentos e sessenta reais e oitenta e três centavos). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: VANINHA UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 58.421.861/0001-23. Valor total: R$ 104.954,60 (cento e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2026. Contratante: Município de Restinga Sêca, CNPJ nº 87.490.306/0001-51. Contratada: WPPT CONFECÇÕES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 45.438.114/0001-56. Valor total: R$ 9.864,00 (nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Prazo de entrega: 15 (quinze) dias úteis. Data de assinatura: 10/09/2026. Data de vigência: 10/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA

Edital de concorrência para a contratação de empresa para execução de contenções com gabiões em diversas áreas do município. Data de abertura: 29/09/2026 às 08:30 horas.

Santa Tereza/RS, 15 de setembro de 2026. GISELE CAUMO

Prefeita

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