DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO

PROC. ADM. 064/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para execução de extensão de rede elétrica em média e baixa tensão, com fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas, transporte, instalação e demais serviços necessários, incluindo a instalação de transformador trifásico de 75 kVA, para eletrificação de loteamento urbano localizado na extensão da Rua 25 de Julho, no Município de Santo Antônio do Planalto/RS. Tipo: menor preço global; Data de realização e horário: em 02/10/2026 às 09h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

REPUBLICAÇÃO - PROC. ADM. 063/2026

Objeto: Constitui objeto da presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de troféus e medalhas destinados à premiação dos atletas, equipes e demais participantes classificados nos Campeonatos Municipais, promovidos e/ou apoiados pelo Município de Santo Antônio do Planalto/RS, visando reconhecer o desempenho esportivo e incentivar a prática de atividades esportivas no âmbito municipal. Tipo: menor preço global.

Data de realização e horário: em 30/09/2026 às 08h00min; local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo fone 5431030215 das 07h45min às 11h45min e das 13h30min às 17h30min horas. Obtenção do edital: nos sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALENTIM DO SUL

Contrato Administrativo nº 058/2026. Concorrência Pública Eletrônica nº 010/2026. Contratante: O Município CNPJ nº 92.902.055/0001-05. Contratado: Matt Construtora Ltda, CNPJ sob o nº 00.220.982/0001-27. Objeto: execução de obras de pavimentação asfáltica referentes ao Lote 02 - Estrada São Joaquim, no Município, sob o regime de empreitada por preço global, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra conforme Edital. Valor: R$ 898.237,80. Recursos: vinculados à Emenda Parlamentar nº 202528610007 - Deputado Federal Danrlei de Deus Hinterholz, Programa nº 09032025, Plano de Ação nº 09032025-077724/2025, e Recursos municipais livres. Dotações orçamentárias: 907, 908 e 506. Vigência: 12 meses, a partir de 16/09/2026, podendo ser prorrogado ou alterado. Prazo para execução: 90 dias, contados a partir da emissão da O.I. Fiscal do Contrato: Larissa Marobin Bassani, Portaria Municipal nº 660/2026. Assinado em 15/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA

Espécie: CF Nº 419 a 425/2026-26/08/2026-Contratação do fornecimento de móveis sob medida, visando suprir as necessidades das Secretarias Municipais do município de Sapiranga, sendo parte dos recursos da Secretaria Municipal de Saúde oriundos da Portaria SES nº 1253/2025. Perfect Rabuske Ltda-R$ 79.701,91; Empório Do Móvel Ltda-R$ 113.245,63; Alfa Licitações Ltda-R$ 29.849,00; Guilherme Xavier Piva Ltda-R$ 9.110,00; Sane Indústria E Comércio De Móveis E Equipamentos Ltda-R$ 50.250,00; Rio Grande Indústria De Móveis Ltda-R$ 4.540,00; Marcenaria Flowers Ltda-R$ 6.330,00.

Espécie: 2º TA CPS Nº 496/2025-13/08/2026-Aditivo de 11,4659%, no valor de R$ 41.850,55 e a supressão de 0,4351%, no valor de R$ 1.588,26; ref. a Contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução de reforma e pintura da EMEF Maria Ruth Raymundo, conforme Termo de Compromisso n° 202500003-1 do Plano de Ações Articuladas 3° Ciclo - 2017-2020, N° do processo 23400.002466/2019-51 (Reforma) e na execução de reforma e pintura do CME Érico Veríssimo UEF, conforme Termo de Compromisso n° 202500005-1 do Plano de Ações Articuladas 3° Ciclo - 2017-2020, N° do processo 23400.002467/2019-03 (Reforma). Casa Top Empreendimentos Imobiliários E Fabricação De Lajes Para Construção Ltda. Concorrência Eletrônica nº. 017/2025.

Espécie: 1º TA CPS Nº 140/2026-06/08/2026-Reequilíbrio Econômico-Financeiro de 9,40% (R$ 32.017,17); ref. a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço unitário, na execução das obras de capeamento asfáltico da rua Vigário José Inácio, conforme contrato de repasse nº 988423/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação 1105.982-32; OCX Construtora & Projetos Ltda. Concorrência Eletrônica nº. 004/2026.

Espécie: Termo de Rescisão Amigável do Contr. Fornecimento nº 368/2026-27/08/2026Rescisão Amigável e a anulação do valor total de R$ 2.848,41 (empenho nº 15625/2026); Ref. à aquisição de equipamento, camisetas, material gráfico e material esportivo, visando atender a Secretaria Municipal de Educação, sendo os recursos vinculados à execução do projeto "Em Sapiranga o Esporte Educacional é para Todos 2026", aprovado junto ao Pró Esporte/RS. Vaninha Utilidades Ltda. Pregão Eletrônico nº 035/2026. Todas as demais condições estabelecidas no contrato original permanecem inalteradas. Sapiranga, 8 de Setembro de 2026. Carina Patrícia Nath Corrêa - Prefeita Municipal.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 018/2026, cujo objeto é contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de empreitada por preço global, na execução das obras de construção do Núcleo Básico do CEU da Cultura, conforme diretrizes do Programa Territórios da Cultura, vinculado ao Novo PAC em consonância com o Termo de Compromisso 983105/2025/MINC/CEF. O recebimento das propostas será até o dia 26 de Outubro de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

Sapiranga - RS, 9 de setembro de 2026. CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA Prefeita

A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 064/2026, cujo objeto é a Aquisição de playgrounds, visando atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto, sendo os recursos oriundos do convênio 971/2025. Transferegov.br nº 979762/2025 - Ministério do Esporte. O recebimento das propostas será até o dia 29 de Setembro de 2026, as 12:00 horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou www.sapiranga.rs.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA O CRAS JANDIRA DA ROSA O Município de Triunfo comunica que receberá no 28 de setembro de 2026, às 10 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br.

DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNAS

O Prefeito Municipal De Tunas/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará a licitação a seguir especificada, na modalidade Pregão Eletrônico, sob o regime de Registro de Preços, conforme disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Registro de Preços para aquisição de Kits de Alimentos (Cestas Básicas), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de abertura: às 08h30min do dia 29 de setembro de 2026. O edital e demais informações poderão ser obtidos junto à Prefeitura Municipal de Tunas, situada à Rua Carolina Schmitt, nº 388, Centro, ou pelos sites www.bll.org.br e www.tunas.rs.gov.br, bem como pelo e-mail [email protected].

Tunas/RS, 15 de setembro de 2026. PAULO HENRIQUE REUTER Prefeito

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

Procuradoria Jurídica; Processo Administrativo nº 1.014/2026; Contrato nº 0100/2026; Ref.: Concorrência Eletrônica nº. 002/2026. A) PARTES: Contratante: Municipio de Bom Jardim - Inscrito No C.N.P.J. Sob O Nº 28.561.041/0001-76; Contratado: FB Servicos e Comercios LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 39.809.600/0001-30; B) OBJETO: O presente contrato tem por objeto a construção do Complexo Esportivo na Rua Carlos Caetano Torres, Alto de São José, 2º Distrito de Bom Jardim / RJ, através do NOVO PAC 2025 atendendo a Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte, Lazer e Desenvolvimento Econômico, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento, através do Convênio com o Ministério do Esporte - TransfereGov.br nº 064478/2025, cujas especificações se encontram detalhadas no Projeto Básico, constante no Anexo I do Edital. C) DO VALOR: Pelo objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor total de R$ 1.298.000,00 (um milhão, duzentos e noventa e oito mil reais). D) DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município: PT.: 02.602.26.782.0034.1.022, N.D.: 4490.51.00.00, Código Reduzido: 2364. E) DURAÇÃO: O prazo de vigência da contratação é de 12(doze) meses contados da assinatura contratual, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado nos termos da Lei 14.133/2021, na forma do artigo 111, mediante justificativa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 542/2026 PROCESSO Nº BJI-030214/000167/2026 Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana, em 09 de Setembro de 2026, assinou, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto n° 11.462, de 31 de março de 2023, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 542/2026, ORIGINADO PELO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024, firmado com a empresa PJ CONSTRUIR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ 27.599.636/0001-58 - CONTRATO N° 542/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026, cujo o valor contratual de reajuste do Contrato nº 542/2026, equivalente a 25% do valor contratual, perfazendo o valor total de R$ 746.017,04, nos moldes dos do artigo 125, da Lei n° 14.133/2021.

O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos interessados que devido a necessidade de análise de pedido de esclarecimento e impugnação ao edital apresentados o pregão para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Contínuos de Limpeza Urbana, Compreendendo A Varrição Manual de Ruas, Avenidas, Praças e Demais Logradouros Públicos, A Limpeza de Meio-Fio e Sarjetas, Capina, Roçada, Poda de Árvores, Corte de Grama e Manutenção de Áreas Ajardinadas, Pintura de Meio-Fio, Bem Como A Coleta e O Transporte de Resíduos Sólidos Urbanos e dos Resíduos Provenientes dos Serviços de Poda, Incluindo O Fornecimento de Mão de Obra, Veículos, Máquinas, Equipamentos, Ferramentas, Materiais, Insumos e Demais Recursos Necessários, Na Sede e Nos Distritos do Município de Bom Jesus do Itabapoana/RJ, com sessão agendada para o dia 15/09/2026 às 09:00 (nove) horas, FICA ADIADA SINE DIE. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811 A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2026-PMBJI, FICA ADIADA SINE DIE. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail [email protected].

ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA Pregoeira

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