DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPERI

LICITAÇÃO Nº: 32/SEMUG/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO UASG: 982913

PROCESSO: nº JPR-010118/001942/2026 REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REALIZAÇÃO: 08/10/2026

HORA: 11H

OBJETO: Registro de Preços Para Recarga Mediante Troca de Casco Vazio Por Cheio, Sem Aquisição de Casco de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, P-13 E P-45, Ambos Cheios, Com Fornecimento de Instalação e Troca dos Botijões, Com Devolução do Vasilhame.

Comunicamos que a sessão relacionada ao processo em questão será conduzida de forma eletrônica, exclusivamente pelo Portal do Compras.gov, acessível através do site"https://pncp.gov.br/". Neste ambiente, estarão disponíveis o Edital e seus anexos para consulta. Adicionalmente, ressaltamos que o Edital também estará acessível no PNCP - Portal Nacional de Compras Públicas, corroborando com os Princípios da Transparência e Publicidade, conforme rege a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.

LUÍS RICARDO GONÇALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAIS

Identificador da contratação no compras.gov.br/pncp sob o identificador nº 06/2026. pregão eletrônico para sistema de registro de preços n° 23/2026. com itens exclusivos para ME/EPP/MEI. Objeto: Aquisição de materiais (Artefatos de Cimento) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Trajano de Moraes. Modo de disputa: aberto Critério de Julgamento: Menor Preço. Recebimento das propostas: até dia 29/09/2026 às 10:00 horas. Retirada do Edital: Poderá ser feita no Núcleo de Licitação, localizado à Praça Waldemar Magalhães, nº 01, Centro - Trajano de Moraes RJ, pelo sítio eletrônico www.trajanodemoraes.rj.gov.br, portal da transparência ou http://www.comprasnet.gov.br, Informações: Horário de atendimento:10:00 às 16:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0186/2026 - PROCESSO Nº 965/SEMAD/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. CONTRATADO: Cooperativa de Crédito e Investimento Sicoob Centro, CNPJ nº 08.044.854/0001-81. OBJETO: Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de serviços de concessão de empréstimos e financiamentos, mediante consignação em folha de pagamento, destinados a servidores ativos (efetivos e comissionados), inativos e pensionistas. FISCALIZAÇÃO: Portaria nº 192/GP/2026. MODALIDADE: Credenciamento nº 001/2024. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. DATA: 25 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0213/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: Jamari Comércio e Empreendimentos LTDA., CNPJ nº 13.287.059/0001-54. Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 4.744,45. Ficha: 534. Fiscalização: Portaria nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0214/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2026: Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 63.761.944/0001-00. Contratado: L Forastieri Machado LTDA., CNPJ nº 47.123.165/0001-14. Objeto: Aquisição de equipamentos de odontologia. Valor: R$ 5.630,00. Ficha: 534. Fiscalização: Portaria nº 223/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 026/2026. Vigência: 12 (doze) meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 20 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0216/2026 - PROCESSO Nº 1433/SEMSAU/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira-RO - CNPJ: 11.502.951/0001-85 - Contratado: R Costa Santos Ltda. - CNPJ: 52.611.889/0001-47 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros - Valor: R$ 94.382,10 - Ficha: 586 - Fiscalização: Portaria nº 231/GP/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

ESTADO DE RONDÔNIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 30/PJM/2022 PROCESSO: 1-1856/SEMAF/2022.

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: M.O. SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 40.291.217/0001-12, localizada na Rua Rondônia, nº 3552, Centro, no Município de Alto Paraíso/RO, CEP 76.862- 000. DO OBJETO: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 030/2022, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF, de acordo com as especificações contidas no Processo Administrativo 1- 1856/2022. DA VIGENCIA: O prazo do presente contrato será renovado pelo período de 12 (doze) meses, compreendido no período de 01/10/2026 a 30/09/2027, sem interrupção. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador 189DB053 data de circulação 16/09/2026 10 de setembro de 2026, Alto Paraíso/RO. João Pavan - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI

Torna-se pública a Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, de ampla concorrência, do tipo menor preço global, referente ao Processo n.º 1-1869/2026/SEMOSP, objetivando a Contratação de empresa para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa provisão habitacional no município, em atendimento ao Termo de Compromisso nº 7AACTO/2025/MCIDADES/CAIXA, no Município de Cabixi - RO. A sessão pública ocorrerá no dia 01/10/2026, às 09h30 (horário de BrasíliaDF), na plataforma Licitanet (www.licitanet.com.br), com valor estimado de R$ 3.859.841,51. O edital estará disponível no PNCP, no site www.cabixi.ro.gov.br, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (69) 3345-2553.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0217/2026 - PROCESSO Nº 1433/SEMSAU/2026 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira-RO - CNPJ: 11.502.951/0001-85 - Contratado: M. L. Bezerra & Cia Ltda. - CNPJ: 17.552.444/0001-32 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios e outros - Valor: R$ 245.123,30 - Fichas: 142, 635 e 513 - Fiscalização: Portaria nº 231/GP/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 01 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0218/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1476/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00 - Contratado: Autovema Motors Comercio de Camionetas LTDA - CNPJ: 35.266.554/0001-10 - Objeto: Aquisição de veículo - Valor: R$ 264.890,00 - Ficha: 659 - Fiscalização: Portaria nº 232/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

• EXTRATO DO CONTRATO Nº 0219/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 63.761.944/0001-00 - Contratado: Autovema Motors Comercio de Camionetas LTDA - CNPJ: 35.266.554/0001-10 - Objeto: Aquisição de veículo - Valor: R$ 264.890,00 - Ficha: 660 - Fiscalização: Portaria nº 234/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2025 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 04 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0224/2026 - PROCESSO Nº 1547/SEMMAM/2026 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00 - Contratado: Mercado Diniz LTDA. - CNPJ: 61.359.615/0001-01 - Objeto: Aquisição de água mineral - Valor: R$ 999,00 - Ficha: 189 - Fiscalização: Portaria nº 244/GP/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Vigência: 3 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA

Extrato Atas SRP 34,35,36/26 Contratante: Campo Novo De Rondônia/RO. Contratadas: 09.135.378/000177/R$78.366,00, 61.828.536/0001-94/R$121.327,00, 49.059.257/0001-08/R$11.780,00. Objeto: SRP Aquisição Medicamentos Injetáveis. PE 10/26. Proc. 2699/25/SEMUSA . Vigência 12 meses. CNRO, 14/09/2026. EDIMARA DA SILVA - Secretária.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE

A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 38/2026, Processo Administrativo 2073/2026 - SEMUSA, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE DE BAIXA ÓRBITA (LEO), EM REGIME DE COMODATO DE EQUIPAMENTOS E FRANQUIA DE DADOS MENSAL, PARA OS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE E GABINETE DO PREFEITO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e anexos. INÍCIO DA DISPUTA: 29/09/2026 às 9h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, por meio do webmail: [email protected]. Telefones (69) 99362-2803 e (69) 3341-3421.

Colorado do Oeste - RO, 11 de Setembro de 2026. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Pregoeira

EXTRATO DO CONTRATO Nº 0225/2026 - PROCESSO Nº 1560/SEMED/2026 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira - CNPJ: 63.761.944/0001-00 - Contratado: Mercado Diniz LTDA., CNPJ: 61.359.615/0001-01 - Objeto: Aquisição de água mineral - Valor: R$ 2.997,00 - Ficha: 273 - Fiscalização: Portaria nº 245/GP/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2026 - Vigência: 12 meses - Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de setembro de 2026 - Prefeitura do Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0027/GP/2026 - PROCESSO Nº 28/SEMSAU/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 540/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: Otair Gomes da Silva, CNPJ nº 13.534.969/0001-94 - Objeto: Acréscimo de valor ao contrato, referente à aquisição de refeições prontas (marmitex) para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - Valor do Aditivo: R$ 19.845,50 - Valor Global: R$ 99.227,50 - Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei nº 14.133/2021 - Dotação Orçamentária: Ficha 585 - Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de setembro de 2026 - Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0061/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 126/SEMED/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - Contratada: R Costa Santos Ltda., CNPJ nº 52.611.889/0001-47 - Objeto: Acréscimo quantitativo de 11,65% ao Contrato nº 0061/GP/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Acréscimo: R$ 8.152,00, passando o valor global do contrato de R$ 69.999,95 para R$ 78.151,95 - Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dotação Orçamentária: Ficha nº 662 da SEMED - Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de setembro de 2026 - Município de Governador Jorge Teixeira - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

212

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600212