DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0062/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/SEMED/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1126/2024 - Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO - Contratada: R Costa Santos Ltda., CNPJ nº 52.611.889/0001-47 - Objeto: Acréscimo quantitativo de 21,77% ao Contrato nº 0062/GP/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação - Valor do Acréscimo: R$ 51.557,50, passando o valor global do contrato de R$ 236.787,17 para R$ 288.344,67 - Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dotação Orçamentária: Fichas nº 661 e 158 da SEMED - Governador Jorge Teixeira/RO, 02 de setembro de 2026 - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0111/GP/2026 - PROCESSO Nº 837/SEMSAU/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1097/2024 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira, CNPJ nº 11.502.951/0001-85 - Contratada: DATAPLEX TECNOLOGIA E GESTÃO LTDA, CNPJ nº 03.477.309/0001-65 - Objeto: Acréscimo quantitativo de 25% sobre o valor inicialmente pactuado no Contrato nº 0111/GP/2026, referente à contratação de empresa especializada em gerenciamento de cartões por rede credenciada, visando atender às necessidades do Gabinete do Prefeito - Valor: O valor inicial de R$ 290.000,00 fica acrescido em R$ 72.500,00, passando o valor global para R$ 362.500,00 - Fundamentação Legal: Art. 124, inciso I, alínea "b", c/c art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021 - Dotação Orçamentária: Fichas 587, 211 e 635 - Foro: Comarca de Jaru/RO - Governador Jorge Teixeira/RO, 26 de agosto de 2026 - GILMAR TOMAZ DE SOUZA - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0162/GP/2026 - PROCESSO Nº 1206/SEMOSP/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/SUPEL/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 350/2026: Contratante: Município de Governador Jorge Teixeira/RO. Contratada: RAEFEL LTDA., CNPJ nº 41.497.853/0001-6. Objeto: Prorrogação do prazo para entrega dos materiais objeto do Contrato nº 0162/GP/2026, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Prorrogação: 30 (trinta) dias corridos, com efeitos retroativos a 17 de agosto de 2026, exclusivamente quanto ao prazo de entrega dos materiais. Justificativa: Dificuldades relacionadas à disponibilidade e faturamento do fabricante dos materiais, especialmente do Aditivo Plastificante, ocasionando atraso na expedição e transporte. Data: 21 de agosto de 2026. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO - Contratado: Autovema Motors Comercio de Camionetas Ltda., CNPJ nº 35.266.554/0001-10 - Objeto: Retificação do percentual da multa prevista na Cláusula Décima do Contrato, passando de 30% para 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados - Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato - Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de setembro de 2026 - Município de Governador Jorge Teixeira/RO - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE RETIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº 0219/GP/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1581/SEMSAU/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 239/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Governador Jorge Teixeira/RO - Contratado: Autovema Motors Comercio de Camionetas Ltda., CNPJ nº 35.266.554/0001-10 - Objeto: Retificação do percentual da multa prevista na Cláusula Décima do Contrato, passando de 30% para 10% sobre o valor estimado dos itens prejudicados - Ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato - Governador Jorge Teixeira/RO, 08 de setembro de 2026 - Município de Governador Jorge Teixeira/RO - Gilmar Tomaz de Souza - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ

PROCESSO ADMINISTRATIVO 859/SEMAP/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21-PMNM/2026 SRP. 19

A SUPERINTENDÊNCIA DE LICITAÇÕES DE NOVA MAMORÉ/RO, comunica aos interessados, a ERRATA do AVISO DE LICITAÇÃO referente a publicação em 11 de setembro de 2026 no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia - AROM ANO XVIII | Nº 4317 Página 94, Jornal A Gazeta de Rondônia Pág.06, Diário Oficial do Estado de Rondônia, ed: 176-497 e Diário Oficial da União - Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº. 172 PÁG. 237. Onde se lê:

O Valor estimado é de R$ 26.059.094,20 (vinte e seis milhões, cinquenta e nove mil, noventa e quatro reais e vinte centavos).

Leia-se:

O Valor estimado é de R$ 26.172.027,25 (vinte e seis milhões, cento e setenta e dois mil, vinte e sete reais e vinte e cinco centavos) Ficam mantidas as demais disposições do referido Edital.

Nova Mamoré/RO - RO, 15 de Setembro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Superintendente de Licitações

Processo 3151/SEMEL/2026

A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº 7899/23, LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, critério de julgamento do tipo Menor Preço POR ITEM, de Ampla Participação, Modo de Disputa: ABERTO E FECHADO, tendo como objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA aquisição de tubos metálicos corrugados em aço galvanizado, compostos por chapas múltiplas, fabricados em aço estrutural galvanizado, compreendendo chapas metálicas corrugadas, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Estradas e Logística - SEMEL no Município de Nova Mam o r é / R O, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO nº. 3151/SEMEL/2026 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 17h:30min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/http://www.novamamore.gov. ro.br/. A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 29/09/2026 às 10h:00min (Horário de Brasília), na plataforma LICITANET.

O Valor estimado é de R$ 16.031.423,40 (dezesseis milhões, trinta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta centavos).

Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 17h:30min, exceto feriado. CONTATO: (69) 3544-3230 ou 99990-6750, e-mail [email protected]

Nova Mamoré/RO - RO, 15 de setembro de 2026. SILVIO FERNANDES VILLAR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS

Processo Administrativo Nº 0695/2026

O Agente de Contratação do Município de Teixeirópolis, Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, conforme os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e do Decreto Municipal nº 198/2024, a Concorrência Eletrônica nº 003/2026, que tem por objeto a Construção De Ponto De Táxi. A sessão pública de disputa de preços será realizada no dia 24/09/2026, às 09h00 (horário de Brasília). O valor estimado da contratação é de R$ 174.767,83 (cento e setenta e quatro mil, setecentos e sessenta e sete reais e oitenta e três centavos). O edital está disponível nos sites: Portal da Transparência e www.licitanet.com.br, bem como na sala do Departamento de Contratações ou mediante solicitação por e-mail, de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (69) 99368-2499, pelo e-mail [email protected] ou presencialmente, na Prefeitura de Teixeirópolis, sala do Departamento de Compras.

ESTADO DE RORAIMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA

Processo nº 021122/2025 - SMEC

A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público o cancelamento da publicação da homologação/adjudicação publicada no Diário Oficial da União Seção 3, Edição nº 134, pág. 246; Diário Oficial do Município nº 6636, pág. 13; e no Jornal Folha de Boa Vista, que circulou no dia 20/07/2026, no item 9 em favor da empresa LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 26.950.671/0001-07, valor total de R$ 2.862,00 (dois mil oitocentos e sessenta e dois reais), em virtude da empresa supracitada foi inabilitada, pois requisitou o declínio da assinatura da Ata de Registro de Preços nº 248/2026/SMEC, conforme justificativa da Secretaria demandante. Desta forma, após convocação da empresa remanescente, homologo o item 9, em favor da empresa E. DE M. MELO, CNPJ: 59.570.299/0001-62, pelo valor total de R$ 5.194,00 (cinco mil cento e noventa e quatro reais). Decorrente deste ato, se faz necessário atualizar o valor total da licitação anteriormente homologada, pelo valor total da licitação de R$ 245.891,60 (duzentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e um reais e sessenta centavos).

Boa Vista/RR, 14 de setembro de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

Pregão Presencial nº 003/2026 Processo nº 033/2026, ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL IRACEMA-RR. Sendo o Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, em equipamentos médico odontológicos, pertencentes às unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Iracema - RR. Contratada: TC EMPREENDIMENTOS E INSTALAÇÕ ES LTDA, CNPJ sob o Nº 09.205.573/0001-26, Valor total dos lotes I a IV : R$ 274.099,68 (duzentos e setenta e quatro mil, noventa e nove reais e sessenta e oito centavos). Fonte recursos CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Vigência do contrato 12(doze) meses. Assinatura do contrato: 15 de setembro de 2026, fundamentação da lei 14.133/21. Iracema/RR 15 de setembro de 2026. MARLENE SARAIVA ARAUJO - PREFEITA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA

Aviso de Continuidade da Concorrência N° 009/2025/Ccl/Normandia Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para Execução da Obra de Recuperação da Estrada de Acesso A Orla da Lagoa Cheirosa No Município Normandia/RR. CONVÊNIO: 963304/2024/MTUR/CAIXA" A Comissão de Contratação e Licitação da PMN/NORMANDIA, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados a continuidade do certame supramencionado. Data: 21/09/2026. Horário: Às 09:00 horas.

Normandia - RR, 14 de Setembro de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ

A Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR, CNPJ nº 04.056.230/0001-23, em cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133, de 2021, Torna público aos interessados o EXTRATO DE CONTRATO nº 068/2026, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS, oriundo do Processo Licitatório nº 026/2026, Concorrência Pública Presencial nº 006/2026, com valor estimado de R$ 454.630,12 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos). Entre a Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá/RR e a empresa J. B. F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.541.415/0001-78, com prazo de execução de 330 (trezentos e trinta) dias. Esta publicação entrara em vigor na data de sua publicação. São Luiz do Anauá/RR, 14 de setembro de 2026. Elias Beschorner da Silva Prefeito Municipal

PROCESSO LICITATÓRIO N° 026/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS.

O Prefeito Municipal de São Luiz do Anauá, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, bem como na legislação vigente aplicada ao caso e, no interesse da Administração, decide HOMOLOGAR E ADJUDICAR o Processo Licitatório n° 088/2025, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A

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