DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Em conformidade com as quantidades e especificações constantes no anexo do edital. em favor da empresa: J. B. F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.541.415/0001-78, por ter apresentado proposta de preços conforme abaixo: Valor Total da Proposta de Preços R$ 454.630,12 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos).

DETERMINO a adoção das medidas cabíveis para a contratação da referida empresa.

São Luiz do Anauá/RR, 4 de Setembro de 2026. ELIAS BESCHORNER DA SILVA

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá - Roraima, no uso das suas atribuições legais, torna público para os interessados, resultado da Concorrência Pública - Presencial n° 006/2026, Processo Licitatório n° 026/2026. supracitado, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ/RR, ORIUNDO DO CONVÊNIO N° 84/2025 - ESTADO DE RORAIMA/SESAU/MUNICIPIO DE SÃO LUIZ DO ANAUÁ. CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. Conforme demonstrativo abaixo:

J. B. F. DA SILVA LTDA, CNPJ/MF sob o nº 23.541.415/0001-78. VALOR: R$ 454.630,12 (Quatrocentos e cinquenta e quatro mil, seiscentos e trinta reais e doze centavos).

São Luiz do Anauá-RR, 2 de Setembro de 2026. MANOEL DA SILVA MOTA NETO

ESTADO DE SANTA CATARINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2026 - PMBP.

O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e adjudicação, para contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recuperação asfáltica, compreendendo o fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais de Concreto Asfáltico Usinado a Quente (CAUQ), destinados à realização de operações de tapa-buraco, remendos e recapeamentos em vias e passeios públicos do município, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais). Adjudicatária: TES TECNOLOGIA DE SOLOS LTDA - CNPJ 01.967.685/0001-02. Registrado no TCE com a chave: 5A56A5B8313E2F8F372B07DCC488CAF407CF6158.

Balneário Piçarras - SC, 14 de setembro de 2026. FABIANO JOSÉ ALVES Prefeito em Exercício

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 60/2026.

O Município de Bom Jesus, Estado de Santa Catarina, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Chamamento Público para seleção de projetos culturais destinados à celebração de Termo de Execução Cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). OBJETO: Seleção de projetos culturais para recebimento de apoio financeiro, visando incentivar as diversas formas de manifestações culturais no Município de Bom Jesus/SC. VALOR TOTAL: R$ 40.909,26 (quarenta mil, novecentos e nove reais e vinte e seis centavos), oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (2º Ciclo), distribuídos nas seguintes categorias: Categoria I - Apresentações Musicais, até R$ 20.454,63; e Categoria II - Oficina Gastronômica, até R$ 20.454,63. PRAZO DE INSCRIÇÃO: das 07h00min do dia 15 de julho de 2026 até às 13h00min do dia 31 de agosto de 2026, mediante protocolo físico junto à Prefeitura Municipal, conforme as condições estabelecidas no Edital. PARTICIPAÇÃO: poderão participar agentes culturais que atuem ou residam no Município de Bom Jesus/SC há pelo menos 01 (um) ano, observadas as demais condições e vedações previstas no Edital. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município de Bom Jesus/SC: www.bomjesus.sc.gov.br. Informações adicionais poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (49) 3424-0181.

Bom Jesus/SC, 14 de julho de 2026. VILMAR PECCINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração e atualização do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de climatizadores, com fornecimento de material e mão de obra. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço - (Nova Lei de Licitações) Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 07/10/2026. Início da Sessão: dia 07/10/2026 às 08 h e 30 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registro TCE nº 013C71A0A8CB2BFEF39D1DDC38D9FF6E8C887869.

Concórdia- SC, 14 de setembro de 2026. MARCIANO CORADI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL VELHO

Processo Licitatório n° 090/2026 Edital de Concorrência Eletrônica Nº 006/2026 Código TCE: AB720422683CE2900F9FA61ECF3AAB1D082FE037

Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada Para Realização de Pavimentação Em Concreto Em Parte da Estrada Rural Que Dá Acesso à Comunidade de Nossa Senhora das Graças No Município de Erval Velho/SC, conforme condições, quantidades e exigências constantes no termo de referência deste edital e anexos. Data e horário: a abertura da sessão pública será às 08h10min do dia 22/10/2026. Endereço: As propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h00min do dia 22/10/2026. O Edital na integra está disponível no site do Município: www.ervalvelho.sc.gov.br e na plataforma do Portal de Compras Públicas: http://www.portaldecompraspublicas.com.br . Este processo licitatório será regido pela Lei nº 14.133/2021. Maiores informações podem ser obtidas no e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

O Município de Joinville, por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados a ata de deliberação acerca do descredenciamento da empresa Fisiolive Reabilitação e Saúde Ltda., solicitado pela empresa por meio do documento SEI n° 30818967, referente ao Credenciamento nº 081/2025, destinado ao Credenciamento de Prestadores de Serviços de Saúde para realização de Procedimentos Clínicos - Grupo 03, Fisioterapia - Subgrupo 02 para atendimento da demanda dos usuários do SUS, a ser remunerado de acordo com os valores previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM/SIGTAP/SUS. A ata de deliberação, encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Sabine Jackelinne Leguizamon. Agente de Contratação. Joinville/SC, 14 de setembro de 2026.

O Município de Joinville por meio da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através da Concorrência nº 223/2026 - UASG 453230, destinada à Contratação de empresa especializada na construção Reforma e Ampliação da Escola Municipal Maria Regina Leal, bem como o julgamento efetuado pelo Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora, qual seja: LOWELL LTDA, com o valor global de R$ 12.580.337,00.

O Município de Joinville através da Secretaria de Administração e Planejamento, na qualidade de interveniente promotora, leva ao conhecimento dos interessados a Inexigibilidade de Licitação nº 507/2026, destinada à contratação de empresa especializada para ministrar curso de formação em Excelência na Gestão Pública Municipal. Fornecedor: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL REGIONAL JARAGUAENSE e Valor Total: R$ 378.040,00. Fundamento legal: art. 74, inciso III,"f", da Lei nº 14.133/21. Parecer Jurídico SEI nº 30570447, de 14 de agosto de 2026.

O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos documentos, referente ao Credenciamento nº 372/2024 destinado ao credenciamento de instituições especializadas na área de ensino, visando o atendimento de crianças na Educação Infantil, primeira etapa da Educação Básica. Após análise dos documentos, resta indeferido o credenciamento da instituição: Príncipe da Paz Centro Educacional Infantil Ltda., conforme motivo exposto na ata de julgamento. Fica aberto o prazo de 3 (três) dias úteis para interposição de recursos. A ata de julgamento dos documentos encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação".

Joinville/SC, 14 de setembro de 2026. CLÁUDIA FERNANDA MÜLLER Agente de Contratação

O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público a Errata da Homologação do Pregão Eletrônico nº 114/2026, publicada no Diário Oficial da União nº 173, em 14 de setembro de 2026, Seção 3, pág. 252, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de flores e plantas perenes, gramas, terra (vegetal, adubada, virgem) e fertilizantes. Assim, ONDE SE LÊ: "(...) REMAR HANNEMANN COMERCIO DE FLORES LTDA, Item 20 - R$ 14,50; (...) HIBISCUS ORNAMENTACOES LTDA , Item 34 - R$ 1,76 (...)". LEIA-SE: "REMAR HANNEMANN COMERCIO DE FLORES LTDA, Item 20 - R$ 15,00; (...) HIBISCUS ORNAMENTACOES LTDA, Item 34 - R$ 1,75 (...)". As demais informações permanecem inalteradas.

Joinville/SC, 14 de setembro de 2026. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva

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