DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA

Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para O Fornecimento de Material Como Paralelepípedo (Pedra Granítica) Para Atender As Demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Tipo: Menor Preço |Por Item; Disputa/Data/Hora: 30/09/2026 às 08h30. Recebimento de Propostas Até às 08h00mim, No Endereço Eletrônico Www.Bll.Org.Br do Dia 30/09/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do Edital No Site Www.Majorvieira.Sc.Gov.Br/.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Reforma e Ampliação da Câmara de Vereadores do Municipio de Major Vieira Sc Com Fornecimento de Todo O Material e Mão de Obra Necessária, Conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Demais Documentos Constante No Presente Processo Licitatório Através da Secretaria Municipal de Administração e Gestão do Municipio de Major Vieira. Tipo: Menor Preço | Global; Disputa/Data/Hora: 21/10/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 21/10/2026. Informações: [email protected]/ Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

válvulas alimentadoras, válvulas reguladoras de turbina, molejos, pinos de centro e componentes correlatos dos veículos, caminhões e máquinas. Somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 12h59min do dia 01 de outubro, com início da mesma às 13h00min no mesmo site e dia. O Edital e arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected] e, fone (42) 3135-7500.

Porto União - SC, 15 de setembro de 2026. JULIANO HASSAN

Processo Licitatório 033/2026 - Saúde Inexigibilidade de Licitação 033/2026 Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Viação Ouro e Prata S.A. Código TCE: CE2E2F735ADA326239B1206670A16F695426CB47

Porto União - SC, 7 de agosto de 2026. JULIANO HASSAN Prefeito

Processo Licitatório 035/2026 - Saúde Inexigibilidade de Licitação 035/2026

Termo de Homologação e Adjudicação.

Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Hospital René Emílio Martinez Mujica.

Código TCE: 37147D7087582BE60EBF324BA282E823B0F76651

Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Colchões, Cobertores, Lençóis, Travesseiros e Fronhas, Destinados Ao Atendimento Emergencial de Famílias e Indivíduos Afetados Por Situações de Emergência, Calamidade Pública, Desastres Naturais e Demais Eventos Adversos, Quando Necessário, Assegurando Condições Adequadas de Acolhimento, Proteção e Atendimento à População Atingida. Tipo: Menor Preço | POR ITENS; Disputa/Data/hora: 02/10/2026 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 02/10/2026. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMERODE

TERCEIRO TERMO ADITIVOAO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 022 / 2026 - PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL

Processo Administrativo n.° 045 / 2026. Pregão Eletrônico n.° 004 / 2026. Contratante: MUNICÍPIO DE POMERODE. Contratada: 5A MÁQUINAS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, NOS TERMOS DO EDITAL DE LICITAÇÃO E SEUS ANEXOS, COM RECURSOS DO CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA N° 982965/2025 - TRANSFEREGOV.BR N° 059295/2025. Prazo adicional concedido: 60 dias - prazo final: 17/11/2026. Justificativa: Em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato Administrativo n.º 022 / 2026 e nos termos dos Artigos 105 e seguintes da Lei Federal n.º 14.133/2021, PRORROGA-SE o prazo de vigência do presente contrato administrativo por mais 60 (sessenta) dias, iniciando-se em 18/09/2026 e cessando em 17/11/2026. A prorrogação justifica-se pela necessidade de ampliação do prazo de vigência contratual, a fim de viabilizar a conclusão dos procedimentos administrativos indispensáveis ao recebimento definitivo do bem, à liquidação e ao pagamento da despesa, bem como à adoção de todas as providências necessárias à adequada prestação de contas dos recursos oriundos do Convênio SPOA/SE/MAPA n.º 982965/2025 - TRANSFEREG OV . B R n.º 059295/2025, assegurando o cumprimento das obrigações assumidas perante o órgão concedente e a regularidade da execução do ajuste. Ass.: Júlio Fernando Utech, Secretário de Desenvolvimento Rural, Contratante / Lucas Niero Budny, sócio administrador, Empresa 5A Máquinas Ltda, Contratada. Pomerode / SC, 14 de Setembro de 2026. Pomerode / SC, 14 de Setembro de 2026. JÚLIO FERNANDO UTECH. Secretário de Desenvolvimento Rural.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO

Partes: Município de Porto União e Viação Ouro e Prata S.A. Objeto: fornecimento de passagens - TFD. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos na forma da Lei nº 14.133/2021. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº033/2026-Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 47997A36EA401731505AA909B69A085D2E336E65. Porto União SC, 7 de agosto de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2026.

Processo Licitatório nº 135/2026 - Concorrência Eletrônica nº 15/2026. Contratante: Município de São Domingos-SC (CNPJ nº 83.009.894/0001-08). Contratada: AM Materiais de Construção Ltda (CNPJ nº 28.967.839/0001-12). Objeto: Prorrogação da vigência até 11/09/2028, visando à compatibilização com o cronograma físico-financeiro da execução de 20 Unidades Habitacionais (MCMV FNHIS - Termo de Compromisso nº 996051/2025/MCIDADES/CAIXA), ratificadas as demais cláusulas e valor original de R$ 2.180.200,00. Dotação: 15.001/Despesa 109/Recurso 1.700.0000.0024. Fundamento: Lei nº 14.133/2021. Assinatura: 11/09/2026. Foro: São Domingos - SC. Jussara Nunes - Secretária de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/FMAS/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA, na forma ELETRÔNICA, para seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração de projetos e construção de unidades habitacionais. Recebimento das propostas técnicas e documentos de habilitação, das 8h do dia 16/09/2024. Início da sessão pública: 8h30min do dia 19/10/2026. Local: Portal de Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br.

São João Batista/SC, 15 de setembro de 2026. SIMONE VARGAS MAZERA Secretária de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ

Processo Licitatório N. 142/2026.

Objeto o Registro de Preço a Contratação de Empresa Para Fornecimento de Madeiras (Eucalipto, Pinus e Pinheiro Araucária), Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias do Município de Tangará/SC. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 30/09/2026. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.

Tangará-SC, 15 de setembro de 2026. ALDAIR BIASIOLO Prefeito

ESTADO DE SÃO PAULO

Extrato de Contrato n° 023/2026 - Saúde

Partes: Município de Porto União e Hospital René Emílio Martinez Mujica. Objeto: Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de internação psiquiátrica de pacientes adultos (igual ou superior a 18 anos), em caráter voluntário, involuntário e compulsório, destinados ao tratamento de transtornos mentais e/ou dependência química (álcool e outras drogas), residentes no Município de Porto União/SC. Valor: R$ 930.750,00 (novecentos e trinta mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos na forma da Lei nº 14.133/2021. Base legal: Inexigibilidade de Licitação nº035/2026Saúde, Lei 14.133/2021. Código TCE: 1E3E43CDCF4B64C9E1331ABF8CE68BAF75 D F 1 2 9 D. P o r t o União SC, 1 de setembro de 2026. Juliano Hassan. Prefeito Municipal.

Processo Licitatório 126/2026 - MULTIENTIDADE

Extrato de Edital de Pregão Eletrônico 126/2026 - RP Código registro TCE: E8C38573A04C34FC57275C485AB4319F6E27F665 O Município de Porto União, Estado de Santa Catarina, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo critério de julgamento será MAIOR DESCONTO EM PERCENTUAL POR ITEM, com modo de disputa ABERTO, para prestação de serviços de revisão, diagnóstico eletrônico por scanner, testes de unidades injetoras, manutenção de módulos eletrônicos, reparo, fornecimento e aplicação de peças, unidades injetoras, turbinas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAIR

Republicação

O município de ALTAIR/SP torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará, do tipo MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, objetivando a "Aquisição de medicamentos de A a Z, referência: ético, similar e genérico, por meio do maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) - ANVISA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." A sessão pública ocorrerá no dia 25/09/2026, às 09h30min, por meio da plataforma eletrônica Licita mais brasil. O edital completo e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial da Prefeitura (www.altair.sp.gov.br) e na plataforma de realização do pregão, podendo também ser obtidos junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h.

Altair/SP, 15 de setembro de 2026 MARCO ANTONIO FERREIRA Prefeito

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