DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA

Processo nº 050/2026

Objeto: contratação de empresa para fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectado à rede elétrica (sistema on-grid), destinado ao atendimento da demanda energética da Unidade Básica de Saúde localizada na Rua das Camélias, nº 360 - Jardim Ana. Critério de julgamento: menor preço. Data e horário da sessão: 28/09/2026, às 09h00. Local de realização e disponibilização do Edital e seus anexos: Portal de Compras de Angatuba - https://www.licitaangatuba.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ

Contrato nº 3.970 de 16/07/2026; Contratante: PMA; Contratada: CERQUEIRA T O R R ES TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO MIRANTE NO PARQUE DOS IPÊS; Valor Total de R$ 403.748,19 (quatrocentos e três mil, setecentos e quarenta e oito reais e dezenove centavos); O prazo de vigência da contratação será de 08 (oito) meses.

Aditamento nº 02 de 19/06/2026 ao contrato nº 3.829 de 15/05/2025; Contratante: PMA; Contratada: HGI CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO 1ª FASE DA EDIFICAÇÃO DO FUNDO SOCIAL; Fica prorrogado o prazo de vigência e renovado por 90 (noventa) dias, a partir de 21 de junho de 2026, de acordo com a Cláusula Terceira do Contrato em epígrafe, encerrando-se, portanto, em 21 de setembro de 2026.

Aditamento nº 01 de 05/08/2026 ao Contrato nº 3.854 de 08/07/2025; Contratante: PMA; Contratada: NG7 CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO PRÓ-MULHER ARUJÁ; Fica prorrogado o prazo de execução do objeto contratual por 05 (cinco) meses, conforme cronograma físico-financeiro atualizado, passando o término contratual para 07 de janeiro de 2027. Fica aditado o valor do Contrato nº 3.854, de 08 de julho de 2025, no montante de R$ 201.652,11 (duzentos e um mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e onze centavos), correspondente a 8,77% (oito inteiros e setenta e sete centésimos por cento) do valor inicialmente contratado, em decorrência do acréscimo quantitativo dos serviços e das adequações técnicas verificadas durante a execução da obra, conforme justificativas técnicas e documentos constantes do Processo Administrativo nº 331.520/2024, passando o valor total do Contrato de R$ 2.299.106,43 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, cento e seis reais e quarenta e três centavos) para R$ 2.500.758,54 (dois milhões, quinhentos mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da Nota de Empenho nº 6159/2026, classificação orçamentária 02.06.01 10 302 0026 1089 4.4.90.51.99 Publicação para atendimento da legislação pertinente. Arujá, 15 de setembro de 2026

Dispensa Eletrônica nº 252/2026 - Classificação pelo critério de menor valor unitário, com menor preço para o item 01 com valor de R$ 242,00 perfazendo o valor total de R$ 1.936,00 a favor da empresa Titanium Importacao e Distribuicao LTDA e para item 02 com valor de R$ 720,00 perfazendo o valor total de R$ 5.760,00 e para item 06 com valor de R$ 176,00 perfazendo o valor total de 2.816,00 a favor da empresa SILVIO VIGIDO ME e para item 03 com valor de R$ 66,56 perfazendo o valor total de R$ 266,24 e item 04 com valor de R$ 66,20 perfazendo o valor total de 66,20 e item 05 com valor de R$ 21,29 perfazendo o valor total de R$ 106,45 a favor da empresa Loggen Produtos Para Saúde Eireli.

Dispensa Eletrônica nº 252/2026 - Adjudicado à classificação acima e Homologado todo o processado.

Pregão Eletrônico Nº 008/2026 - Classificação com menor preço por item, com valor unitário mensal de R$ 2.060,00, perfazendo o valor total de R$ 24.720,00 a favor da empresa Elefox Elevadores e Consultoria Ltda ME. Pregão Eletrônico Nº 008/2026 - Adjudicado à classificação acima e Homologado todo o processado.

Arujá - SP, 15 de setembro de 2026. ALDO BOTANA MENEZES Secretário Municipal de Educação

Por despacho exarado no processo administrativo 333.466/2025. Fica aplicado penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Prefeitura de Arujá pelo prazo de 02 (dois)anos à empresa PREDIAL INCORP REALIZAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ 44.411.510/0001-27

Com fundamento nos arts 155 a 160 e 156, da Lei Federal 14.133/2021 bem como nas clausulas sancionatórias do edital (item 11

Fica aberto o prazo de 15 dias úteis para apresentação de recurso

Arujá - SP, 15 de setembro de 2026 VINICIUS HENRIQUE ALBERTO BERNARDO Secretário de Municipal de Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS

OBJETO: A presente licitação tem por objeto aquisição de materiais de escritório, expediente, papelaria, escolares, pedagógicos, recreativos, esportivos, materiais de apoio administrativo e suprimentos de impressão, destinados ao atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal de Balbinos/SP e de suas unidades administrativas requisitantes, conforme especificações constantes do TERMO DE REFERÊNCIA, que integra o Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 - 09:00. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://131.100.205.162:8079/comprasedital/)

Balbinos - SP, 15 de setembro de 2026. JOSÉ MÁRCIO RIGOTTO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

EDITAL RETIFICADO - O Prefeito de Bastos torna público aos interessados que o Edital do Pregão Eletrônico n.º 073/2026, para "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS", foi retificado. As alterações promovidas encontram-se disponíveis no edital retificado, que poderá ser consultado e obtido no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLAT A FO R M A BLL no link www.bll.org.br. Em razão das alterações, a sessão pública fica redesignada para o dia 29/09/2026 às 09h, por meio da Plataforma BLL.

Bastos - SP, 15 de setembro de 2026. KLÉBER LOPES DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABRÁLIA PAULISTA

Processo Adm. N° 62/2026-Cabrália Paulista, 15/09/2026

Torna pública, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para Registro de Preços para aquisição de materiais esportivos e instrumentos musicais para as secretarias de esporte, assistência social e educação. Recebimento das propostas e documentos para habilitação: Das 09:00hs do dia 17/09/2026 às 09:00 horas do dia 02/10/2026. Início da sessão de disputa de preços: às 09:30hs do dia 02/10/2026. Local: SCPI portal de compras (http://186.224.14.206:5656/comprasedital). Edital completo: www.cabralia.sp.gov.br.

ODEMIL ORTIZ DE CAMARGO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU

O município de Cajuru comunica aos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 05/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos executivos de arquitetura e engenharia para construção de Escola Municipal de Ensino Fundamental I, será suspensa para alterações e adequações no edital. O referido processo será republicado no momento oportuno.

Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br.

Cajuru, 15 de setembro de 2026. ALEX MORETINI Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS

Chamada Pública nº 01/2026 - Dispensa de Licitação - Processo Admi nistrativo: PMC.2026.00107305-43 - Interessado: Secretaria Municipal de Educação - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE no município de Campinas - Recebimento da documentação e dos projetos de venda: das 08h00 do dia 17/09/2026 às 17h00 do dia 06/10/2026 - Sessão pública para análise das propostas: às 08h00 do dia 13/10/2026 - Disponibilidade do Edital: a partir de 16/09/2026, no portal eletrônico https://educa.campinas.sp.g ov.br/chamadaspublicas-0. Esclarecimentos adicionais no telefone (19) 2515-7205 ou no endereço eletrônico [email protected].

Campinas, 15 de setembro de 2026. MARIANA RAQUEL LEONEL Presidente da Comissão Permanente de Chamada Pública

PATRICIA ADOLF LUTZ Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

PI 12371/26 - PC 1225/26 - Edital 53/26 Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Para Distribuições Gratuitas Em Ev e n t o s Esportivos, Campeonatos, Atividades Recreativas, Ações de Caráter Institucional, Social e Comunitário, No Município de Caraguatatuba. Abertura: 29/09/2026 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 10 de setembro de 2026. ROSELI MORILLA BAPTISTA DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação

SOLEO DOS REIS

Secretário Municipal de Esportes e Recreação

MARCELO PAIVA DE MEDEIROS

Secretário Municipal de Assistência Social e pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso

ELOÍZA APARECIDA ANDRADE ANTUNES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Turismo

REABERTURA - PI 44568/2025 - PC 952/2025 - EDITAL 71/2026 Objeto: Aquisição de Uniformes Destinados Aos Agentes Comunitários de Saúde, Com Objetivo de Garantir A Padronização da Vestimenta e Adequada Identificação dos Profissionais Durante A Execução das Suas Atividades, Especialmente Nas Visitas Domiciliares. Comunicamos aos interessados em participar do Pregão Eletrônico supramencionado, que o Edital passou por alterações na integra. A data de abertura foi redesignada para o dia 29/09/2026 às 09h00min. O Edital retificado e demais informações encontram-se disponíveis no site: https://portaldatransparencia. caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes

Caraguatatuba, 15 de setembro de 2026. SERGIO ARNALDO BRAZ Secretário Municipal de Saúde

216

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600216