DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO Nº 102/2022 - DL Nº 4107/2022 - PI Nº18440/2022. OBJETO: locação de um imóvel para uso não residencial, localizado na Avenida Engenheiro João Fonseca, 48, Centro, nesta urbe, destinado à instalação do PROTEGE. CONTRATADA: WILNEY CARDOSO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 58.572.942/0001-24 ADITAMENTO 05 - Alteração dos dados do locador do imóvel, que passará de TASSO & TASSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 46.497.797/0001-85, para WILNEY CARDOSO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 58.572.942/0001-24 e alteração dos dados da conta que receberá o pagamento do aluguel. As alterações produzirão efeitos retroativos a contar de 1º de agosto de 2026. Caraguatatuba, 11 de setembro de 2026. SERGIO ARNALDO BRAZ SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA

Proc. nº22219/26. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de revitalização da área de lazer da Av. Sandra Maria neste município. Disputa: 01/10/2026 às 09h. Edital disponível site: https://bll.org.br/, PNCP: https:www.gov.br/pncp/pt-br/, no portal: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com pen drive. Info: (11) 4164-5500 ramal 5442.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 994/2026 Objeto: Aquisições futuras e fracionadas de materiais de enfermagem, para utilização nas unidades de saúde, centro de atenção psicossocial, odontologia, fisioterapia atendimento pré hospitalar e unidade de zoonoses. Adjudico e Homologo a licitação em referência, proferida pela comissão de licitação, dando como vencedoras as empresas: Balestrin & Ril - Distribuidora De Produtos Hospitalares LTDA - itens 44, 52, 64, 68, 81, 82, 83 e 101 Biv-Brasil In Vitro Diagnostica LTDA - itens 102 e 104 Centermedi-Comercio De Produtos Hospitalares LTDA - itens 35, 38, 42, 71 e 77. Cirúrgica Custom Care LTDA - itens 11, 112, 114, 115, 116, 117 e 118. Cirúrgica União LTDA - itens 1, 21, 49, 50, 60 e 91 Comercial Cirúrgica Rioclarense LTDA - itens 45, 46, 47, 105 e 106. Csk Importadora E Distribuidora De Materiais Hospitalares LTDA - itens 39, 80, 108 e 109. Ds Med - Equipamentos & Suprimentos Médicos LTDA - itens 5, 28, 72, 73, 74, 87, 88, 89 e 90. Farma 2 Produtos Pára Saúde LTDA - itens 2, 3, 4, 9, 26, 27, 30, 37, 40, 43, 53, 55, 56, 94, 98, 99 e 100. Lm Produtos Hospitalares LTDA - itens 29, 31, 32, 59, 63, 65, 93 e 107. Max Medical Comercio De Produtos Médicos E Hospitalares LTDA - item 110. Mmh Med Comercio De Produtos Hospitalares LTDA ME - item 95. Neo Medical Comercial Hospitalar LTDA - item 113 Nicks Pharma Ind. E Com. De Prod. Hospitalares LTDA ME - itens 33 e 34. Perola Importadora E Distribuidora Hospitalar Eireli - itens 12, 13, 23 e 57. Soma/SP Produtos Hospitalares LTDA - itens 58, 61 e 111. Stp Comercial LTDA - item 86. Ynemed Produtos Medicos E Hospitalares LTDA - itens 70 e 97.

De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou o contrato, nos moldes do que abaixo se resume: CONTRATO: 090/2026. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 041/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PISO EMBORRACHADO COM CAPACIDADE DE ABSORÇÃO EM PLACAS NO PLAYGROUND DA CRECHE ESCOLA "PALMYRA TURCHI". DATA: 14/09/2026. CONTRATADA: METALÚRGICA LAMB LTDA -EPP. PRAZO: 02 meses. VALOR GLOBAL: R$ 65.321,85 (sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta e cinco centavos). Charqueada/SP, 15 de setembro de 2026. Rodrigo de Arruda-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES

EDITAL: 006/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à reforma da Praça localizada na Rua Vicente Paulo Bérgamo, nº 343, Distrito do Irapé, município de Chavantes/SP. ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/09/2026. FASE DE LANCES: 27 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: compras2@chavantes. sp.gov.br.

EDITAL: 044/2026, cujo objeto é Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de propaganda volante, por meio de veículo automotor equipado com sistema de sonorização. ABERTURA DE PROPOSTAS: 17/09/2026. FASE DE LANCES: 14 de outubro de 2026, às 09H30. ACESSO: www.bll.org.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e e-mail: compras2@chavantes. sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO

A Prefeitura Municipal de Cubatão torna público aos interessados que pretende realizar a aquisição de eletrodomésticos destinados à Organização da Sociedade Civil (OSC) Adra - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistenciais Central Brasileira, referente à Emenda Parlamentar Federal nº 41710016. O Termo de Referência com detalhamento do objeto, bem como as regras para participação, se encontra no site de Compras do Governo Federal. Acessar o link abaixo para realizar o download dos arquivos: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-

web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=98637106000502026. Valor total da contratação R$ 16.432,82. Período de propostas De 16/09/2026 às 09h00. Até 25/09/2026 às 09h00. Período da fase de lances De 25/09/2026 às 09h00 Até 25/09/2026 às 15h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DRACENA

PROC. 207/2026

Encontra-se disponível o Edital da Concorrência Eletrônica n.º 022/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo visando suporte técnico e profissional específicos nas áreas orçamentária, contabilidade, financeira e planejamento, com comparecimento em 02 (dois) dias na semana, na sede da Prefeitura Municipal, com duração mínima de 04 (quatro) horas e atendimento a consultas por telefone e e-mail, pelo período de 12 (doze) meses, por profissional devidamente capacitado e habilitado, com vistas ao aprimoramento e ao atingimento de melhorias nas atividades desenvolvidas, conforme detalhamento dos serviços no termo de referência. Data da sessão: 11/11/2026, horário: 09h00. Local:https://portal.dracena.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Edital na íntegra: https://www.dracena.sp.gov.br e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE ATIBAIA

PROCESSO ELETRÔNICO Nº 46.741/2026

A Prefeitura da Estância de Atibaia, por meio da Secretaria de Obras Públicas, representada por seu Secretário, Sr Paulo Rogério Pimentel, na qualidade de Ordenador de Despesa, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Objeto: contratação de empresa especializada com fornecimento de material e mão de obra para a execução de infraestrutura viária da Rua Rubens Barbosa tavares - Atibaia/SP. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: DIA 05/10/26 HORÁRIO: 09:30 h.

Informamos que o Edital e seus anexos encontram-se disponíveis gratuitamente no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no sítio eletrônico oficial da Prefeitura da Estância de Atibaia e no Portal de Compras Públicas.

DEMAIS INFORMACOES: Departamento de Compras e Licitações, sito a R Bruno Sargiani, 100, Vila Rica, Fone: 11 4414-2000.

Secretário de Obras Públicas

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE

Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE VÍDEO MONITORAMENTO E ALARME NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS"

Processo Administrativo: 1216/2026-D

Data e Hora do Pregão: 07/10/2026 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br

Critério de Julgamento: Menor Preço Por Lote

Modo de Disputa: Aberto

Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim

Tipo de Licitação: Ampla Concorrência

UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP Número da Licitação no ComprasGov: 46/2026

A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Planejamento, Secretaria de Assuntos de Segurança Pública, Secretaria de Administração, Procuradoria Geral do Município, Secretaria de Finanças, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde Pública, Secretaria de Habitação, Secretaria de Serviços Urbanos, Secretaria de Trânsito, Secretaria de Transportes, Secretaria de Assuntos Institucionais, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Esportes e Lazer e Secretaria de Diversidade e Inclusão, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico.

O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IGARAÇU DO TIETÊ

REPUBLICAÇÃO: Prefeitura Municipal de Igaraçu do Tietê, Processo Administrativo nº 515/2026, Pregão Eletrônico nº 23/2026. Objeto: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para confecção de Próteses Dentárias Totais (PT) e Próteses Parciais Removíveis - PPR, destinadas ao atendimento da Secretaria Municipal de Saúde, através do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. A realização da sessão será no dia 02 de outubro de 2026, as 09:00 horas, no endereço eletrônico: www.bllcompras.com.br. Dia 15 de setembro de 2026. Carlos Alberto Varasquim - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNÃO

Nº PROCESSO 033. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Médicos, Clínico Geral, na Unidade de Saúde da Família de Fernão.. TOTAL DE ITENS: 2. EDITAL (a partir de): 17/09/2026 de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 16:30. Endereço:https://www.transparencia. fernao.sp.gov.br:8079/ comprasedital/ ENTREGA das propostas (a partir de): 08/10/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br: 8079/comprasedital/.

MIRIAM GISELE GONÇALVES MARTINIANO Diretora do Departamento de Suprimentos

EBER ROGÉRIO ASSIS Prefeito

217

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600217