DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº PROCESSO 052. TIPO: menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de brinquedos recreativos infláveis, locação de máquinas de pipoca e algodão-doce, locação de sistemas de sonorização, locação de máquinas expressa de sorvete e aquisição de brinquedos destinados à realização do Evento de Comemoração do Dia das Crianças - 2026.. TOTAL DE ITENS: 16. EDITAL (a partir de): 17/09/2026 de 08:00 às 11:30 e de 13:00 às 16:30. Endereço:https://www.transparencia. fernao.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ENTREGA das propostas (a partir de): 01/10/2026 às 08:00 por meio do ENDEREÇO: https://www.transparencia.fernao.sp.gov.br: 8079/comprasedital/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA

A Prefeitura Municipal de Gália/SP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que se acha aberta nesta Prefeitura, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações constantes do Anexo I do edital. Recebimento das propostas até às 09 horas do dia 29/09/2026 no Portal de Licitações através do endereço http://186.224.14.198:8079/comprasedital/. O edital completo poderá ser adquirido no setor de licitações pelo e-mail: [email protected] e no site: www.galia.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPIARA

Pregão Pres. 11/26, Proc. 1225/26 - Contrato 35/26 Art. 176, Lei 14133, de 01/04/21. Contratante: Mun. Guapiara. "Aquis. máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, c/ peso operacional entre 21.000 kg e 23.000 kg, potência mínima de 165 HP, equipada c/ caçamba c/ capacidade mínima de 1,2m³ (Transfere gov.br - Recurso Minist. da Agricultura e Pecuária - Plano Ação 09032026-097767 / Programa 09032026 - Emenda Parlam. 202644290002". Contratada: Automec Concorde Com. de Máq. Agricolas e Industriais Ltda, 27.221.841/0001-85. Valor Total R$ 758.000,00; vig: 15/09/26 a 15/09/29. Em, 15/09/26, José M. R. de Freitas, Prefeito

Proc. 1225/26

Constatadas regularidades dos atos procedimentais, a autoridade competente, Hom. e Adj. o Proc. Licitatório. Obj: "Aquis. máquina escavadeira hidráulica sobre esteiras, c/ peso operacional entre 21.000 kg e 23.000 kg, potência mínima 165 HP, equipada c/ caçamba c/ capacidade mínima de 1,2m³ (Transfere gov.br - Recurso Minist. da Agricultura e Pecuária - Plano Ação 09032026-097767 / Prog. 09032026 - Emenda Parlamentar 202644290002", Empresa: Automec Concorde Com. de Máq. Agrícolas e Industriais Ltda, 27.221.841/0001-85, vencedora do item - R$ 758.000,00, conf. registrado nas atas e tabelas de lances.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACI

A Prefeitura Municipal de Guaraci, torna público a reabertura de licitação do Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 006/2026, Processo Administrativo nº 020/2026, tipo Menor Preço Unitário por Item, objetivando a aquisição de aparelhos de arcondicionado tipo split, tecnologia inverter, destinados aos diversos setores da prefeitura municipal de Guaraci/SP, no dia 30/09/2026 às 08:00 horas, no Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br - Fone: (17) 3285-9999 - Guaraci/SP.

O Edital e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no horário das 08:00 às 16:00 horas, podendo ser obtido também através do Portal da Transparência do Município. Informações pelo e-mail: [email protected] ou pelo site https://www.guaraci.sp.gov.br/portal/editais/1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI D´OESTE

PROCESSO Nº 029/2026 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani d'oeste, com validade para 12 (doze) meses. DESPACHO: O presente processo de licitação na Pregão Presencial nº 011/2026 trata da seleção da melhor proposta, menor preço por item, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições das propostas apresentadas pelas proponentes vencedoras, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO os itens, objeto desse processo, às Empresas AGNO ANTONIO DA SILVA LTDA, com proposta no valor global de R$ 24.321,09; CAFFER & MARTINS LTDA, com proposta no valor global de R$ 86.399,70; CCF NUTRI LTDA ME, com proposta no valor global de R$ 38.340,68; FERNANDO ROBERTO GANDORPHI ALVARENGA LTDA, com proposta no valor global de R$ 13.241,52; MERCADO DONA NENA LTDA, com proposta no valor global de R$ 56.611,49 e HOMOLOGO o certame licitatório Pregão Presencial nº. 011/2026 para Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, destinados a merenda escolar do município de guarani d'oeste, com validade para 12 (doze) meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ

CONTRATO Nº: 058/2026 PROCESSO Nº: 084/2026 LICITAÇÃO/ MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 031/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ/SP

CONTRATADA: PATRICIA DA CUNHA BATISTA Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para A Realização de Formação Continuada, Capacitação e Assessoramento Pedagógico Aos Profissionais da Rede Municipal de Educação". VALOR TOTAL: R$ 35.020,00 (trinta e cinco mil e vinte reais). DATA ASSINATURA: 10/09/2026 (dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis). VENCIMENTO: 10/09/2027 (dez dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e sete).

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAREÍ

Reinaldo Vicente de Souza, Prefeito Municipal de Guareí, Estado de São Paulo, nos termos da Lei 14.133/2021, HOMOLOGO o processo administrativo, Pregão Eletrônico nº 17/2026, de prestação de serviços técnicos e operacionais para realização da 1ª Feira do Produtor Rural do Município de Guareí, com recursos do Ministério do Turismo, Plano de Ação nº 09032026-091036/2026. Contratada: HIVES BASSO EVENTOS LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 54 434.131/0001-06. Valor: R$ 360.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAREMA

O Senhor Prefeito do Município de Ibirarema - SP comunica aos interessados que se encontra aberto no Setor de Licitações, o processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n.º 04/2026 do tipo menor preço por item, que tem por objeto a Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionado Tipo Split (Hi-Wall e Piso Teto). Data da Abertura: 29/09/2026, a partir das 08:30 horas (horário de Brasília-DF). Sistema Eletrônico Utilizado: FIORILLI - Endereço Eletrônico: http://45.163.112.182:5656/comprasedital/. O Edital com as especificações e demais detalhes, encontram-se à disposição dos interessados no site: www.ibirarema.sp.gov.br e-mail: [email protected] - Setor de Licitações, Avenida Deputado Nelson Fernandes, nº 350, Ibirarema/SP - das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 16:00 horas. Fone/Fax - (14) 3307-1152. Ibirarema, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 Extrato dos Contratos Referentes Ao Chamamento Público nº 002/2026 Contratante - Município de Igarapava/Sp Objeto Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços Médicos, Compreendendo 20 (Vinte) Tipos de Especialidades Médicas, Visando Atender às Necessidades da Rede de Saúde Pública Municipal. Departamento Requisitante Departamento Municipal de Saúde Prazo de Vigência dos Con-Tratos 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 127 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI-CA 0.01.00 310.000 SAÚDE-GERAL 020401 10 302 0156 2127 0000 Manut. Teto Financeiro-C.Saude-CAPS-SAD e Fisioterapia 128 3.3.90.39.00 SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDI-CA 0.05.13 302.026 TETO MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 020401 10 302 0156 2726 0000 Atendimento Ambulatorial e Hospitalar 434 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PES-SOA JURÍDICA 0.02.19 300.055 Prestação de Serviços Médicos FONTE DE RECURSOS Própria, Estadual e Federal GESTOR DOS CONTRATOS DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO FISCAL DOS CONTRATOS JANAINA MONTEIRO NATAL DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMO-LOGAÇÃO 03/09/2026 CREDENCIADOS(AS): TAISA BORGES FLORES NÚMERO DO CONTRATO 089/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 106,94 (cento e seis reais e noventa e quatro centavos) por consulta de psiquiatria DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 09/09/2026 SERMA SE R V I CO S MEDICOS AMBULATORIAIS S/S NÚMERO DO CONTRATO 088/2026 VALOR ESTIMADO DO CONTRATO R$ 127,07 (cento e vinte e sete reais e sete centavos) por consulta de otorrinolaringologia. DATA DA ASSINATURA DO CON-TRATO 09/09/2026 Igarapava/SP, 15 de setembro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025. CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE IGARAPAVA. Objeto: Reequilíbrio Econômico-Financeiro do Item 28 do Contrato Em Epígrafe, Referente à Contratação de Empresa(S) Para Aquisição, Com Entrega Parcelada, de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis Destinados Ao Preparo da Alimentação Escolar Ofertada Aos Alunos do Município de Igarapava/Sp. Departamento Requisitante: Departamento de Educação, Cultura e Esportes - Setor de Nutrição. PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: Os efeitos financeiros decorrentes deste Termo Aditivo passam a vigorar a partir de 02/06/2026, data do protocolo, mantendo-se vigente até 22/09/2026, data correspondente ao encerramento do prazo de vigência do contrato principal. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 244 - 245 - 246. FONTE DE RECURSOS: Própria, Estadual e Federal. GESTORA DO ADITIVO: ALINE CRISTINA GOBBI CUSTÓDIO. FISCAL DO ADITIVO: GABRIELA - BIANCHINI NOGUEIRA. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO: 09/09/2026. CONTRATADA ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA. NÚMERO DO ADITIVO: 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 091/2025. VALOR GLOBAL DO ADITIVO: R$ 397.296,00 (trezentos e noventa e sete mil, duzentos e noventa e seis reais). Igarapava/SP, 9 de setembro de 2026. JOSÉ HUMBERTO LACERDA RODRIGUES Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHA COMPRIDA

Encontra-se aberta na Prefeitura do Município de Ilha Comprida/SP, PROCESSO Nº 236/2026, PREGAO PRESENCIAL 039/2026, do Tipo Menor Preço Item para a Registro de Preços para Futura e Eventual contratação de Empresa Especializada para Gerenciamento Informatizado e Integrado da Manutenção Preventiva, Corretiva e Socorro Mecânico (Guincho/Reboque 24H) da Frota Municipal, em conformidade com os Anexos que fazem parte integrante deste Edital. Entrega e Abertura de a Documentação dar- se- a em no dia 29/09/2026 as 09h. O Edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ilhacomprida.sp.gov.br.

ROGERIO LOPES REVITTI Prefeito

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