DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ

Prefeitura Municipal de Ipuã, comunica que encontra-se VIGENTE o Contrato Nº 028/2026 referente ao Processo nº 045/2026, Pregão Eletrônico nº 018/2026, Aquisição de veículos tipo minivan para execução dos serviços da Assistência Social. O Edital encontra-se no site: https://www.ipua.sp.gov.br/portal/editais/1. A sessão pública será via www.licitamaisbrasil.com.br com início às 09h00min no dia 08/09/2026. Mais informações: [email protected]. 14 de setembro de 2026 Acácio Ferreira da Silva Buranelo Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento e Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA

CONTRATO Nº 032/2026; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº I-10.451/2026; CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPECERICA DA SERRA, CNPJ nº 09.583.958/0001-27; CONTRATADA: ALEXANDRE DA ROCHA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM, CNPJ nº 07.028.130/0001-81; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução da reforma e reestruturação da Unidade Básica de Saúde - UBS Branca Flor; VALOR: R$ 302.014,24; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contados da data de assinatura; PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (três) meses, contados da emissão da Ordem de Serviço; ASSINATURA: 10/09/2026. Itapecerica da Serra/SP, 15 de setembro de 2026. SIMONE DA LUZ Superintendente

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Abertura de Processo Licitatório Para Contratação de Empresa Especializada Em Construção de Pista de Skate Conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentaria e Cronograma Físico Financeiro- Secretaria Municipal de Obras. Data do Início do Prazo Para Envio da Proposta Eletrônica: 17/09/2026, Data e Hora da Abertura da Sessão Pública: 01/10/2026 às 10h00min. A íntegra do edital ficará disponível aos interessados no site: www.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Concorrência Eletrônica e no site: www.http://comprasbr.com.br a partir do dia 17/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA

EXTRATO DO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 45/2026, REFERENTE O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026, PROCESSO Nº 43/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de elevador, com fornecimento de materiais e mão de obra, no Complexo Da Saúde do município de Itapira/SP. As partes de comum acordo, apostilam Contrato nº 045/2026, conforme parecer jurídico e a solicitação da Secretaria de Saúde e Obras, com fulcro no artigo 136 caput, da Lei Federal nº 14.133/21. CON T R AT A DA : ULTRON ELEVADORES LTDA - ME. Data da assinatura: 04 de Setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA

Retificado II Edital nº 54 de 13 de agosto de 2026.Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Locação de Sistema de Registro de Ponto e Gestão de Marcação de ponto eletrônico biométrico por reconhecimento facial, homologado conforme as exigências do Ministério do Trabalho e Emprego e Requisitos da Portaria 671/2021, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da Sessão passa a ser: 02/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 11 de setembro de 2026 CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

RETIFICADO I Edital nº 49 de 05 de agosto de 2026.Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de Equipamentos Médico Hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde - Abertura da Sessão passa a ser: 01/10/2026 as 09:00 horas - O edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico www.itaquaquecetuba.sp.gov.br ou obtidos mediante entrega de 01 (um) pendrive, virgem e lacrado na Secretaria de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, sito a Rua Vereador José de Araújo nº 151, Vila Virginia,, Itaquaquecetuba /SP, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 16:00 horas. Para maiores informações, estão disponíveis os seguintes telefones(0xx11) 46401442 e 46421531.

Itaquaquecetuba, 11 de setembro de 2026 CARLA MARIA R. CARVALHO MANFRÉ Secretária Municipal de Suprimentos

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPUÃ

Na publicação do Aviso de Homologação e Adjudicação, referente a Concorrência Eletrônica nº 04/2026, realizada no DOU em 14/09/2026, Edição: 173, Seção: 3, Página: 257. Onde se lê: Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 12.804.156/0001-04, no item: 01, no valor total de R$ 401.500,00; Leia-se: Pavfran Usinagem e Pavimentação Ltda, CNPJ nº 12.804.156/0001-04, no item: 01, no valor total de R$ 401.499,99. As demais cláusulas permanecem inalteradas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL

PROCESSO Nº 8.531-6/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando a aquisição de gêneros alimentícios para eventos realizados pela Secretaria de Saúde de Jaboticabal e para o fornecimento de café da manhã e lanche da tarde, destinados aos pacientes usuários do CAPS II e do Ambulatório de Infectologia DST/AIDS.

HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio e ADJUDICO os itens do objeto licitado, a licitante CASARÃO COMÉRCIO DE MERCADORIAS E ALIMENTOS LTDA. (CNPJ N° 04.004.837/0001-60), na seguinte conformidade de lotes e respectivos valores globais: LOTE 1, R$181.256,14; LOTE 2, R$95.637,62 e LOTE 3, R$43.042,70.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDIRA

Proc. nº 9570/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de construção, insumos, artefatos, equipamentos e ferramentas, destinados à manutenção, conservação, reparos, e pequenas obras em prédios públicos, vias e demais equipamentos urbanos do município de Jandira, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. A prefeitura do município de Jandira torna público que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, por intermédio da "bolsa brasileira de mercadorias - bbmnet - sítio https://bbmnet.com.br/licitante/, estando o inicio do recebimento das propostas reagendado para a nova data de 16/09/2026 as 09h e a abertura da sessão de disputa de lances agendada para o dia 05/10/2026 às 09h01min. O edital e seus anexos estão disponíveis em https://bbmnet.com.br/licitante/e www.jandira.sp.gov.br - aba licitações. As Informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]

Jandira/SP, 15 de setembro de 2026. TAMARA FERREIRA DUARTE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO RAMALHO

Dirce da Conceição Bubola Valejo, Prefeito Municipal de João Ramalho, Comarca de Quatá, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o item IV e V do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/21 de 01/04/2021, e à vista dos elementos de instrução do Processo Licitatório, destacando-se o teor da deliberação adotada pelo Agente de Contratação/Pregoeiro, adjudico e homologo o resultado final da Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 23/2026, Processo nº 61/2026, cujo certame tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição Parcelada de Materiais Pedagógicos, Materiais para Atividades Escolares, Artísticas, Recreativas, de Artesanato e Materiais Correlatos, Destinados ao Atendimento das Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Ramalho/SP.

Em 15 de setembro de 2026 DIRCE DA CONCEIÇÃO BUBOLA

Aviso de Deliberação - Pregão Eletrônico nº 23/2026. Proc. Adm. nº 61/2025. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais pedagógicos, materiais para atividades escolares, artísticas, recreativas, de artesanato e materiais correlatos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de João Ramalho - SP. Empresa vencedora: Omega Materiais para Escritorio LTDA. Valor: R$17.737,40 (dezessete mil setecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos).item.21R$2,95;item.24-R$3,95;item.26-R$5,00;item.27-R$53,22;item.28-R$15,00;item.34R$8,00;item.35-R$0,80;item.36-R$5,50;item.52-R$1,60;item.53-R$3,00;item.54R$13,53;item.69-R$10,60;item.83-R$23,29;item.86-R$14,50;item.89-R$27,80;item.91R$7,25;item.96-R$6,75;item.99-R$29,00;item.100-R$36,00;item.108-R$1,60. Empresa vencedora: C. A. de Barros Silva Acessorios Para Papelaria. Valor: R$39.568,48 (trinta e nove mil quinhentos e sessenta e oito reais e quarenta e oito centavos). item.1R$8,63;item.2-R$15,21;item.5-R$12,12;item.6-R$2,26;item.7-R$7,00;item.11R$17,54;item.13-R$40,00;item.14-R$23,12;item.15-R$70,00;item.16-R$11,13;item.17R$33,07;item.20-R$25,86;item.29-R$36,05;item.30-R$30,00;item.31-R$30,00;item.32R$12,26;item.37-R$4,00;item.39-R$112,30;item.40-R$6,00;item.41-R$12,17;item.42R$20,73;item.43-R$11,33;item.46-R$11,73;item.49-R$1,40;item.50-R$17,26;item.55R$5,00;item.59-R$19,63;item.60-R$10,00;item.61-R$37,37;item.62-R$2,82;item.63R$13,83;item.64-R$8,97;item.65-R$13,55;item.66-R$28,55;item.67-R$7,00;item.68R$7,14;item.70-R$49,67;item.71-R$22,19;item.76-R$20,58;item.77-R$15,00;item.79R$24,57;item.81-R$6,92;item.84-R$2,00;item.85-R$12,00;item.92-R$5,00;item.93R$7,00;item.94-R$21,82;item.95-R$3,00;item.97-R$1,30;item.98-R$30,00;item.101R$5,50;item.102-R$5,50;item.104-R$9,62;item.105-R$9,11;item.106-R$21,86;item.107R$39,26;item.109-R$3,25;item.111-R$25,00;item.113-R$5,40;item.114-R$16,99;item.115R$36,74;item.116-R$12,00. Empresa Vencedora: RHR Atacado e Varejo LTDA. Valor: R$32.162,95 (trinta e dois mil cento e sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos).item.3-R$0,60;item.4-R$6,90;item.23-R$3,90;item.33-R$0,70;item.44R$17,90;item.45-R$3,00;item.48-R$7,50;item.51-R$10,00;item.56-R$2,75;item.57R$19,00;item.74-R$14,00;item.87-R$15,50;item.88-R$33,00;item.110-R$7,40. Empresa Vencedora: MAF Distribuidora LTDA. Valor: R$6.602,50 (seis mil seiscentos e dois reais e cinquenta centavos).item.22-R$6,95. Empresa Vencedora: NC da Costa Flavio e Cia LTDA. Valor: R$9.048,80 (nove mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos).item.19R$11,99;item.25-R$13,49;item.58-R$6,74. Itens Desertos: 09,10,12,18,38,47,75,78,80,82,90,103 e 112

Itens Fracassados: 08,72 e 73.

João Ramalho/SP, 14 de setembro de 2026. FABIANO DA SILVA DELGANHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACATUBA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para reforma e ampliação da Unidade de Saúde da Família "Prefeito Carlos Damasceno e Souza" no Município de Macatuba - SP, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme exigências estabelecidas no Edital e seus anexos

A Prefeitura de Macatuba leva ao conhecimento dos interessados que o edital em referência SOFREU ALTERAÇÃO no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO VII DO EDITAL, passando a ter nova redação os itens 10.6.5.1 e 10.6.6.1. Devido as alterações, a sessão pública fica agendada conforme segue: Recebimento das Propostas: até dia 01/10/2026 as 08h00min. Início da sessão de disputa de lances: dia 01/10/2026 as 09h00min.

FICA MANTIDO TUDO O MAIS. O termo de alteração e o edital em inteiro teor, com as alterações introduzidas, estão à disposição dos interessados para consulta no paço municipal, e para download no site www.macatuba.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (14) 3298 9800.

ANDERSON FERREIRA Prefeito

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