DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANDURI

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s), mediante licitação com parcelamento do objeto por item, para o fornecimento fracionado sob demanda de lanches destinados aos pacientes e acompanhantes usuários do serviço de transporte sanitário municipal, com fornecimento padronizado a todos os beneficiários, consistente em pão com presunto e queijo tipo muçarela e suco individual, visando suprir a demanda do Tratamento Fora do Domicílio (TFD) da rede municipal de saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. Data de abertura da sessão: 30 de setembro de 2026, às 09h30min. Edital disponível no sítio eletrônico www.manduri.sp.gov.br e www.bllcompras.org.br. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Maiores informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Bahia n. 233, Fone/fax (14) 3356-9200, Manduri/SP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ

EDITAL PROCESSO Nº 55/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 REGISTRO DE PREÇO Nº 18/2026 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA MUNICIPAL".

As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será até o dia 30/09/2026 e o início da sessão para disputa de preços será dia 30/09/2026 às 09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do pregão http://138.122.40.102:8079/comprasedital/. Esclarecimentos: [email protected]. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento: menor preço por item.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 102/2026

O Município de Meridiano/SP torna pública a realização da Dispensa Eletrônica nº 056/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de oficina de dança para crianças e adolescentes de 06 a 15 anos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, no CRAS de Meridiano/SP e no Projeto Social do Povoado de Santo Antônio do Viradouro, pelo período de 12 meses. Critério: menor preço por item. Propostas: de 16/09/2026, às 08h, até 21/09/2026, às 17h. Abertura: 22/09/2026, às 08h, em http://servidor.meridiano.sp.gov.br: 8079/comprasedital/. Aviso e anexos: https://meridiano.sp.gov.br/licitacao/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA

PROCESSO Nº 064/2026

O Município de Nhandeara comunica a todos os interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2026, Processo n° 064/2026. Resumo do objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, conforme quantidades e especificações anexas ao edital. O recebimento das propostas será das 08h00 do dia 16/09/2026 até às 08h00m do dia 29/09/2026. A abertura das propostas será no dia 29/09/2026, dando início da disputa de preços no mesmo dia às 08h30m. O edital completo poderá ser obtido gratuitamente no site da BLL - Bolsa de Licitações do Brasil, www.bll.org.br e no site www.nhandeara.sp.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA

Torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 017/2026 - Processo nº 073/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa visando futuras aquisições de materiais de limpeza e produtos de higienização, para atender as necessidades da prefeitura municipal de NOVA CANAÃ PAULISTA e demais secretarias, conforme descrito no termo de referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 06 de outubro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 06 de outubro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br.

Torna público que fará realizar sessão de Pregão Eletrônico 015/2026 - Processo nº 071/2026, o qual objetiva a escolha mais vantajosa para "Contratação de empresa para aquisição de equipamentos, materiais permanentes e de consumo, para a secretaria municipal de educação, conforme especificações contidas no termo de referência". Os documentos referentes a Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até as 08h00m, do dia 30 de setembro de 2026, Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. (https://bllcompras.com/Home/Login). A sessão de disputa será as 09hrs00min de 30 de setembro de 2026. Os interessados em participar deste certame poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações pelo telefone (17) 3681- 8000 ou pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta-feira das 07h às 17h. Edital Completo e seus anexos: à disposição dos interessados através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br ou pelo próprio Portal de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15/09/2026 .

THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS

REAVISO DE LICITAÇÃO

Torna-se público para conhecimento de todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO com critério de julgamento pelo MENOR PREÇO POR LOTE. Processo Eletrônico nº 4-000024/2024. Pregão Eletrônico nº 20/2026. Objeto: Aquisição de equipamentos para ginástica artística, incluindo instalação e montagem.

Data limite para recebimento das propostas: 01/10/2026 até as 08h59min. Data de abertura da sessão pública: 01/10/2026 às 09:00 horas.

A sessão será realizada por meio do Portal de Compras da Prefeitura de Ourinhos/SP: portaldecompras.ourinhos.sp.gov.br/ampregao.

O edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no sítio eletrônico da Prefeitura Municipal de Ourinhos: www.ourinhos.sp.gov.br, bem como no Portal de Compras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA

1° Termo de Aditivo de prorrogação de prazo do Contrato nº 062/2026, firmado em 10/09/2026, entre o MUNICÍPIO DE PAULICÉIA e a empresa OIKOS TERRA ASSESSORIA EM PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.205.438/0001-20. Objeto: readequação da forma de execução do plano de trabalho do Contrato nº 062/2026, de 05 de agosto de 2026, cujo objeto é a elaboração e execução do Projeto de Trabalho Social (PTS), destinado ao acompanhamento social, mobilização comunitária, educação ambiental, participação social e desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiárias das obras de implantação de rede de esgoto em diversas ruas do Município de Paulicéia/SP e melhorias na Lagoa de Tratamento, conforme diretrizes estabelecidas no Programa de Compensação Ambiental, Contrato CAIXA nº 0619148-81. , oriundo do PROCESSO N.º 058/2026- DISPENSA LICITAÇÃO Nº 020/2026. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. PaulicéiaSP, 10 de setembro de 2026. Antônio Simonato Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUIBE

LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA (DESTINADA À AMPLA PARTICIPAÇÃO).

Acha-se aberto na Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruíbe o Pregão Eletrônico nº 41/2026 - Processo nº 14.923/2026. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Modo de disputa: ABERTO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E AUDIOVISUAIS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PERUÍBE, COM DESTINO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO, conforme condições e especificações contidas no edital e seus anexos. O edital completo e respectivos anexos se encontrará disponível a partir do dia 16/09/2026, nos seguintes endereços eletrônicos: - Site da Prefeitura Municipal de Peruíbe através do link: https://www.peruibe.sp.gov.br/ - Site da Plataforma ComprasBR através do link: https://comprasbr.com.br/- Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br INICIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: a partir das 09:00 horas do dia 16/09/2026. TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 01/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: a partir das 09:01 horas do dia 01/10/2026. INÍCIO PREVISTO PARA AS DISPUTAS DE LANCES DAS PROPOSTAS COMERCIAIS CLASSIFICADAS: a partir das 09:30 horas do dia 01/10/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília-DF. LOCAL: www.comprasbr.com.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE

Processo n. 2336/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026 Objeto a Aquisição de Materiais Limpeza Para A Utilização Nos Diversos Setores da Prefeitura, Conforme Especificações Constantes No Anexo I, Através do Sistema de Registro de Preços conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em análise efetuada pela Municipalidade. Assim, APROVA as amostras apresentadas pela empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME, no LOTE 03. Concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRATININGA

Despacho do Senhor Prefeito: 14/09/2026 Processo Licitatório Nº. 342/2026 - P.E. Nº. 024/2026 - Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA TRANSPORTE SANITÁRIO. A Sessão Pública será realizada no dia 01/10/2026 às 09h01hrs, conforme o presente edital. Todos os atos deste pregão serão realizados por meio da plataforma BLL: https://bllcompras.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA

PROCESSO Nº 254/2026

O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar, a abertura de procedimento licitatório na modalidade CON CO R R E N C I A PÚBLICA ELETRÔNICA, com fundamento na Lei Federal 14.133/21, cujo critério de julgamento é do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de ampliação da EMEF "Maestro Antônio Amato", situada na Rua Benjamin Constant, nº 661, no município de Potirendaba - SP, compreendendo a construção de novas salas de aula e banheiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos, de acordo com os

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600220