DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

documentos que integram o Projeto Básico constantes do Anexo I do Edital. ENTREGA DOS ENVELOPES: até às 08h30min do dia 01 de outubro de 2026. Edital completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal ou pelo e-mail [email protected]. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO: - http://38.9.116.38:8079/comprasedital. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal 9260.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente — EDITAL: 41/2026 — M O DA L I DA D E : — Pregão Eletrônico OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento, instalação e manutenção de link de acesso à internet banda larga dedicação exclusiva/comercial. — ABERTURA: às 09:00 hs do dia 05/10/2026 - INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4440, 39024456 SÍTIO EL E T R Ô N I CO DO MUNICÍPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br

Presidente Prudente, 11 de setembro de 2026. PAULO EDUARDO BARCELLO Assessor de Compras Governamentais

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU

Acha-se aberta na Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - SP, a licitação na modalidade de Pregão Eletrônico de nº 68/2026, em conformidade com o Processo nº 635/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA INSTALAÇÃO E HIGIENIZAÇ ÃO DE ARES CONDICIONADO PARA DIVERSAS SECRETARIAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ENTREGA PARCELADA. A realização da Sessão será no dia 15 de outubro de 2026 com início às 09:00 horas. A sessão pública se dará por meio do sistema eletrônico plataforma Licitar Digital https://licitar.digital/. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou no site da Plataforma Licitar Digital. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DOESTE

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA D OESTE

Contrato 34/2026 - Concorrência Eletrônica nº 01/2026. Objeto: Execução de rede mestra e setorização do sistema de distribuição de água na região do Parque Residencial Santa Rosa I. Contratada DOURADOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO LTDA. Ass. 10/09/2026. Contrato 35/2026 - Concorrência Eletrônica nº 03/2026. Objeto: Execução de Setorização da rede de abastecimento e implantação de distritos de medição e controle no município de Santa Bárbara d'Oeste. Contratada CADRE ENGENHARIA LTDA. Ass. 11/09/2026. Patrícia Regina Marques de Martino Diretora Superintendente 14/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Rio Pardo/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n º 25/2026, cujo objeto é a Aquisição de fornos industriais turbo, armário para controle de fermentação e crescimento de pão e assadeiras tipo bandeja lisa, destinados a Padaria do Departamento de Alimentação Escolar, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 29 de setembro de 2026, com início da sessão às 09h30min. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 14 de setembro de 2026 às 09h00 ao dia 29 de setembro de 2026 às 09h00. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.santacruzdoriopardo.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3332-2301 - Opção 07.

Santa Cruz do Rio Pardo, 10 de setembro de 2026. CESAR AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO

Encontra-se aberto o procedimento citado para "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de Psicologia Escolar e Educacional, mediante disponibilização de 01 (um) profissional com formação superior em Psicologia, devidamente inscrito e em situação regular perante o Conselho Regional de Psicologia - CRP, para atuação junto à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental - EMEIF, no desenvolvimento de ações de natureza estritamente institucional, coletiva, preventiva e educacional, em conformidade com a Lei Federal nº 13.935/2019, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, especificações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência.". Início do Protocolo das Propostas: 16/09/2026, às 08h00min. Fim do Protocolo das Propostas: 05/10/2026, às 08h45min. Data da Sessão: 05/10/2026, às 09h00min. O Edital na íntegra disponível em: www.saofrancisco.sp.gov.br. Informações no Setor de Licitações, fone (17) 3693-1101.

São Francisco - SP, 15 de setembro de 2026. SEBASTIÃO DE OLIVEIRA BAPTISTA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE IRACEMA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 145/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 027/2026, destinado a escolha das propostas mais vantajosas, visando elaboração de Ata de Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação de serviços voltados a instalação, desinstalação, higienização e remanejamento de aparelhos de ar condicionados, objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João de Iracema e seus diversos setores, do tipo Menor Preço

por Lote. O edital está disponível no site do município e na plataforma BLL. Os documentos de Proposta e Habilitação deverão ser anexados, impreterivelmente, até às 09h00min e a sessão se iniciará as 09h30min (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2026, no portal www.bll.org.br. Informações poderão ser obtidas no site do município, via e-mail ([email protected]) ou por telefone (17) 3875-6560.

São João de Iracema - SP, 14 de setembro de 2026. LUIZ AUGUSTO TORRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO

O Município de São Pedro do Turvo de São Pedro do Turvo torna pública aos interessados, nos termos do parágrafo 3º, do artigo 75, da Lei Federal 14.133/2021, a intenção de obter propostas adicionais de eventuais interessados, cadastrados ou não, até o dia 22 de setembro de 2026 às 23:59 min, de aquisição de tecidos para suprir a necessidade da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações e condições constantes do Termo de Referência disponibilizado no site https://www.saopedrodoturvo.sp.gov.br/portal/editais/1. As propostas deverão ser inseridas exclusivamente através do link: https://forms.gle/x4WdUUchnc L s Z Ey j 9 A prefeitura municipal não se responsabiliza por propostas enviadas por qualquer outra forma de envio que não seja a indicada.

Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Avenida Sebastião Teixeira coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE

PROCESSO SEI N° 31464/2026-46 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis pela Prefeitura Municipal de São Vicente pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações do Estudo Técnico Preliminar (ETP), Lei Federal nº. 14.133/2021 e Decreto Municipal nº. 6.375/2023., pelo período de 12 (doze) meses, conforme exigências estabelecidas neste Edital e Termo de Referência. Recebimento das propostas: a partir das 16:00 horas do dia 10/09/2026 até as 09:00 hs do dia 29/09/2026. Início da sessão pública com abertura e análise de proposta em 29/09/2026 às 09:30 hs. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 10:00 hs do dia 29/09/2026, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/141 e www.novobbmnet.com.br. Para solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21

São Vicente, 10 de Setembro de 2026 JORGE HURTADO JÚNIOR Supervisor de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE URÂNIA

Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme § 1º do art. 14 da lei nº 11.947/2009 e resoluções do FNDE relativas ao PNAE. A Prefeitura Municipal de Urânia, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 46.611.117/0001-02, torna público a quem interessar, a Suspensão da Chamada Pública. A presente decisão fundamenta-se na necessidade de realização de análise técnica, administrativa e jurídica do Edital e de seus respectivos anexos, com a finalidade de promover as adequações necessárias às normas atualmente aplicáveis à aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para o PNAE. Informa-se aos interessados que a sessão pública originalmente agendada permanece suspensa. Uma nova data para a abertura do certame será divulgada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

PROCESSO Nº 251/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias totais e próteses parciais removíveis destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, do município de Votuporanga, SP, durante o período de 12 (doze) meses. Comunicamos para os devidos fins, que o procedimento licitatório acima epigrafado, encontra-se SUSPENSO. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 14/09/2026.

LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administração

ESTADO DE SERGIPE

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE), vinculada a Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEMINFRA vem, através deste, tornar pública, para ciência dos interessados, a Adjudicação e Homologação pelo Agente Responsável do Processo Licitatório, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 04/2026, conduzida pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 22/2026 - GP/EMURB, que tem como Objeto a Contratação Integrada de Empresa para o desenvolvimento dos Projetos Básicos, Executivos e Complementares de Engenharia; Execução de todas as etapas e ações necessárias, bem como cumprimento de todas as obrigações e condicionantes, requeridas no processo de licenciamento ambiental e na Execução da Construção do Centro de Beneficiamento de Mangaba e Apoio da Guarda Municipal, localizado na Avenida Padre Arnóbio de Melo com Rua Projetada 15, Bairro 17 de Março, Aracaju/SE. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO. VALOR ESTIMADO: R$ 1.092.422,08. REGIME DE EXECUÇÃO: CONTRATAÇÃO INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Vencedor: CAOL CARVALHO OLIVEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. Percentual Ofertado: 0,38% (zero vírgula trinta e oito por cento). Valor Global: R$ 1.088.270,85 Prazo estimado para Execução da Obra: 180 (cento e oitenta) dias. Validade da Proposta: 60 (sessenta) dias. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Órgão: 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27101 - SEMINFRA, Função: 15 - Urbanismo, SubFunção: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208- Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Aracaju, Ação: 1025 - Projetos a Cargo da SEMINFRA, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações, SubElemento: 44905103 - Obras e/ou Edificações para Uso comum do

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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