DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Povo, Fonte: 17540000- Recursos de Operações de Crédito, SD: 119/2026, DFD: 06/2026 e TCT nº 02/2020 e 1º Aditivo- SEMINFRA/EMURB. REGÊNCIA LEGAL: Lei Federal nº. 14.133/2021, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº. 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital com seus Anexos. Produzindo assim, seus jurídicos e legais efeitos.

PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 8/2026

A Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB - (Aracaju/SE) vem através deste, tornar pública a data da reunião inaugural do PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº. 08/2026, conduzido pela Comissão Especial de Contratação, instituída pela Portaria nº 009/2026 - GP/EMURB que tem como Objeto a Contratação de Empresa especializada na Execução de Obras para adequação de acessibilidade na Rua Capela, no Trecho compreendido entre a Avenida Mamede Paes Mendonça e Rua Propriá, no Bairro Centro - Aracaju/SE. VALOR ESTIMADO: R$ 542.984,24 (Quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO : Empreitada por Preço Unitário. RECURSOS ORÇAMENTARIOS PREVISTOS: Classificação Orçamentária: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27301 - EMURB, Função: 15 - Urbanismo, Sub Função: 451 - Infraestrutura Urbana, Programa: 0208 - INFRA ES T R U T U R A E DESENVOLVIMENTO URBANO DE ARACAJU, Ação: 1054 - Construção, Recuperação de Ruas, Pontes, Viadutos, Avenidas e Praças, Natureza de Despesa: 44905100 - Obras e Instalações e Passarelas na Cidade de Aracaju/SE, Sub Elemento: 44905103 - Obras e/ou instalações para o Uso Comum do Povo, Fonte: 15000000 - Recursos não vinculados de Impostos, SD 248/2026 e DFD 08/2026. REGÊNCIA LEGAL: Normas Gerais estabelecidas pela Lei nº. 13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da EMURB e Legislações que não conflitarem. REALIZAÇÃO: 07/10/2026. HORÁRIO: 09:00 horas. LOCAL: www.licitanet.com.br. O Edital e seus Anexos poderão ser lidos/examinados e/ou obtidos, nos endereços: www.licitanet.com.br e www.aracajucompras.se.gov.br.

Aracaju/SE, 14 de setembro de 2026. ADRIANO CLEY CHAGAS

Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br. Lagarto - SE, 14 de setembro de 2026. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços para futuro fornecimento parcelado de leites destinados ao atendimento dos usuários que necessitam de leite especial, destinados às pessoas de vulnerabilidade social portadores de alguma patologia, para dieta ou suporte nutricional, conforme Anexo II - Termo de Referência, parte integrante do Edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 29/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 29/09/2026 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023 e suas correspondentes alterações, e o Decreto Municipal nº 1.046 de 28 de dezembro de 2023. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Av. Santo Antônio, S/N, Bairro Centro, Lagarto/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis, ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.lagarto.se.gov.br

Lagarto - SE, 14 de setembro de 2026. AMANDA REGINA CARVALHO REIS BORGES. Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

1° Termo de Apostilamento ao Contrato n°. 009/2025, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada SERVIÇOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA., Objeto: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 1.245.311,20, visando a conclusão da Execução de Obras para Construção de 122 Unidades Habitacionais no Conjunto Nova Olaria, Bairro OlariaAracaju/SE. Aracaju/SE, 8 de setembro de 2026. Renato Barros Ribeiro. Coordenador Geral de Licitações Convênios e Contratos/SEMINFRA-COGLCC.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA

Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica nº. 07/2026-Pmc.Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obras/Serviços de Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do Povoado Pirunga do Município de Capela/Se, Conforme Planos de Ação: 09032025-2-086020 e 09032026-088774.Contratada: Als Engenharia e Construcoes Ltda, Inscrita No CNPJ Sob O nº 15.006.152/0001-79.Valor Total: R$4.670.828,68(Quatro Milhões Seiscentos e Setenta Mil, Oitocentos e Vinte e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos).Prazo do Contrato: 15 (Quinze) Meses. Classificação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 901 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Ação: 1095 - Implantação, Ampliação e Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água. Elemento: 44905100 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 17063110/15000000/17040000/17000000.Plano de Ação: 09032025-2086020 - Emenda Parlamentar: 202541440006-Alessandro Vieira.Plano de Ação: 09032026088774 - Emenda Parlamentar: 202641440005-Alessandro Vieira. Capela/SE, 27 de Agosto de 2026. Carlos Milton Mendonça Tourinho Júnior, Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA

A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Carira-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS VETERINÁRIOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, SOB A FORMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 15/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 29/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 29/09/2026 (vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, à Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, bem como aos Decreto Municipais nº 13, 14, e 15, todos de 29 de fevereiro de 2024, e às Instruções Normativas Conjunta PROGEM/CONGEM/SEMGES nº 001 e 002, ambas de 04 de março de 2024, e suas correspondentes alterações. O Edital encontra-se à disposição dos interessados na Sala de Licitações, situada na Praça Olímpio Rabelo de Morais, nº 56, Bairro Centro, Carira/SE, no horário das 08h00min (oito) às 13h00min (treze horas) nos dias úteis ou através do e-mail: [email protected] ou no portal da transparência : www.carira.se.gov.br . Comunicação/Contatos e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

A Comissão de Pregão do Fundo Municipal de Saúde de Lagarto-SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Registro de Preços, visando a Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para fornecimento de licença de uso de software de regulação de APAC (Autorização de Procedimento de alto custo), regulação de AIH (Autorização de Internação Hospitalar) e TFD (Tratamento Fora de Domicílio) no modelo SAAS (Software AS a Service), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagarto/SE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br, nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir do dia 14/09/2026; Abertura das propostas: às 08h59 do dia 28/09/2026; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 28/09/2026 (vinte e oito de setembro de dois mil e vinte e seis) TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, à Lei

Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de portais no município de Pinhão/SE, em conformidade com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico/Termo de Referência, do Edital. abertura da sessão: A sessão terá início no dia 06 (seis) de outubro de 2026 (Dois mil e Vinte e Seis) as 09:30 (nove horas e trinta minutos), horário local, através do site www.licitanet.com.br. tipo: Menor Preço Global. prazo de execução: O prazo de execução será de 04 (quatro) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços. régime de execução: execução indireta sob o regime de empreitada por preço global. dotação orçamentária: 20800 - Secretaria municipal de Obras e Serviços Urbanos.15.4510.0003.1050 - Construção e Reforma de Pórticos. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações. FR: 17993130. base legal: Lei Federal nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus Anexos. parecer jurídico: Parecer Jurídico nº 81/2026. retirada do edital: O Edital e Planilhas estão disponíveis no site do município https://www.pinhao.se.gov.br e www.licitanet.com.br; valor global máximo para a contratação: R$ 951.698,34 (novecentos e cinquenta e um mil seiscentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos).

Pinhão/SE, 15 de setembro de 2026. RICARDO ALVES DA MOTA Agente de Contratação

ESTADO DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 5/2026/FMAS, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2026/FMAS, PROCESSO Nº 18/2026/FMAS.

OBJETO: Registrar preços para eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, higiene pessoal e utensílios.

• ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

• PROMITENTES: CONTRATO Nº 030/2026/FMAS - DPEL DISTRIBUIDORA DE PAPELARIA E LIMPEZA LTDA (53558020000149) vencedora dos itens 122, 262, 303 e 316 no valor total de R$: 3.909,86 (três mil e novecentos e nove reais e oitenta e seis centavos). CONTRATO Nº 031/2026/FMAS - M N B LOGISTICA DE ALIMENTOS EIRELI (29831800000136) vencedora do item 228, no valor total de R$: 8.602,20 (oito mil e seiscentos e dois reais e vinte centavos). CONTRATO Nº 032/2026/FMAS - ELIZABETE DE O BRITO PIRES LTDA (45152193000134) vencedora do item188, no valor total de R$: 359,65 (trezentos e cinquenta e nove reais e sessenta e cinco centavos). Aliança do Tocantins - TO, 3 de setembro de 2026.Rosangela Rodrigues Guimarães . Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social.

Nº PROCESSO 2026/062/ADM. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM.

Objeto: Registro de Preço para aquisição de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo passeio ou utilitário, conforme as especificações estabelecidas no termo de referência (Anexo I), do Edital.. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 17/09/2026 de 09:00 às 11:00 e de 13:00 às 18:00. Endereço:site: http://www.alianca.to.gov.br, no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:[email protected] E/OU Endereço Físico: Rua José Bispo dos Santos, Nº s/nº ue, Centro, Aliança do Tocantins-TO, CEP: 77.455-000. ENTREGA das propostas (a partir de): 17/09/2026 às 09:00 por meio do ENDEREÇO: Site: https://bnc.org.br..

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

ORIUNDO DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/FMS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2025/FMS, CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO, CNPJ nº 12.099.581/0001-40, CONTRATADA: CONTRATO nº 050/2025/FMS - CLINICA OBSTARE LTDA inscrita no CNPJ nº 60.421.789/0001-86, VALOR ESTIMADO: R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 051/2025/FMS - E F DIAS LTDA inscrita no CNPJ nº 60.806.167/0001-76, VALOR ESTIMADO: R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 053/2025/FMS - JH DIAGNÓSTICO LTDA inscrita no CNPJ nº 17.997.790/0001-24, VALOR ESTIMADO: R$ 492.060,00 (Quatrocentos e noventa e dois mil e sessenta reais). CONTRATO nº 016/2026/FMS - THIAGO E TIAGO SERVICOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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