DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

62.302.879/0001-83, VALOR TOTAL R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 017/2026/FMS - GILLAYCE FILGUEIRA SANTOS TEIXEIRA LTDA inscrita no CNPJ nº 64.367.413/0001-91, VALOR TOTAL R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 074/2025/FMS - K O B CLIMED LTDA inscrita no CNPJ nº 30.161.531/0001- 27, VALOR TOTAL: R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 072/2025/FMS - ARI MACHADO CLINICA MEDICA LTDA inscrita no CNPJ nº 53.490.234/0001-44, VA LO R TOTAL: R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 073/2025/FMS - LORIELLE ALVES VALADARES MEDICINA-ME inscrita no CNPJ nº 29.782.694/0001-48, VALOR TOTAL: R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 077/2025/FMS - BL COMPANY SERVIÇOS MED I CO S LTDA inscrita no CNPJ nº 52.722.376/0001-03, VALOR TOTAL: R$ 209.484,00 (Duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). CONTRATO nº 047/2026/FMS - MARQUES E MARQUES SERVIÇOS MEDICOS LTDA inscrita no CNPJ nº 64.683.473/0001-13, VALOR R$ 209.484,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais). OBJETO: CREDENCIAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE (PESSOA FÍSICA OU JURÍDICO ) PARA ATUAR JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogados por interesse da Administração, conforme art. 105 da Lei Federal 14.133/2021. Alvorada/TO, aos 15 dias do mês de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario Fundo Municipal de Saúde De Alvorada/To.

ORIUNDOS DO CREDENCIAMENTO Nº 002/2025/FMS. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº120995810001-40. Contratado: E F DIAS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº.60.806.167/0001-76. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segundo do original contrato) - (Contrato nº 051/2025 - firmado no dia 16 de junho de 2025 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e E F DIAS LTDA. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/06/2026 a 16/06/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 051/2025; Contratado: JH DIAGNÓSTICO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº.17.997.790/0001-24. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segundo do original contrato) - (Contrato nº 053/2025 - firmado no dia 16 de junho de 2025 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e JH DIAGNÓSTICO LTDA. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/06/2026 a 16/06/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 053/2025; Contratado: CLINICA OBSTARE LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 60.421.789/0001-86. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segundo do original contrato) - (Contrato nº 050/2025 - firmado no dia 16 de junho de 2025 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e CLINICA OBSTARE LTDA. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 16/06/2026 a 16/06/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 050/2025; Contratado: LORIELLE ALVES VALADARES MEDICINAME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.782.694/0001-48. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato original) - Contrato nº 073/2025/FMS, firmado em 01 de julho de 2025 entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e LORIELLE ALVES VALADARES MEDICINA-ME. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 073/2025/FMS; Contratado: K O B CLIMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.161.531/0001-27,Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato original) - Contrato nº 074/2025/FMS, firmado em 01 de julho de 2025, entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e a empresa K O B CLIMED LTDA. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 074/2025/FMS. Contratada: BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF conforme Contrato nº 077/2025/FMS. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato original) - Contrato nº 077/2025/FMS, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e a empresa BL COMPANY SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 077/2025/FMS. Contratado: ARI MACHADO CLÍNICA MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.490.234/0001-44. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto aditivar a vigência do contrato (item 2.1 da Cláusula Segunda do contrato original) - Contrato nº 072/2025/FMS, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO e ARI MACHADO CLÍNICA MÉDICA LTDA. Prazo: Fica aditivado o prazo contratual por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/07/2026 a 01/07/2027, visando à continuidade e ao regular adimplemento do objeto contratual. Ratificação: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 072/2025/FMS. Alvorada/TO, 15 de setembro de 2026. WICTOR DA SILVA MIQUELIN - Secretario Fundo Municipal de Saúde de Alvorada/TO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAS

O Município de Arraias - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público a realização as seguintes Licitações Eletrônico, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: https://arraias.to.gov.br/ maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026 - PROCESSO 1942/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a confecção e fornecimento de uniformes profissionais, vestuários temáticos, coletes, bonés e tecidos, para atender às demandas das Secretarias do Município de Arraias - TO. Data da sessão: 01 de outubro de 2026 as 09:00 hs

Arraias - TO, 15 de setembro de 2026. RENAN RODRIGUES MAIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO TOCANTINS

Considerando a realização do procedimento licitatório, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, incluindo o fornecimento de urnas mortuárias, traslado, preparação do corpo e demais procedimentos necessários, visando ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social no Município de Aurora do Tocantins - TO.

Observando ainda o encerramento dos feitos em relação às atribuições precípuas da Comissão de Contratação, tornamos público para conhecimento dos interessados o resultado a seguir: Empresa TAINARA GOMES DE SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ 02.952.957/0001-63, declaro vencedora dos itens 1 - 2 - 3 - 4 - 5 - 6 - 7 - 8, perfazendo o valor de R$ 109.475,30 (cento e nove mil quatrocentos e setenta e cinco reais e trinta centavos). Onde declaramos a mesmas como vencedoras do processo em referência.

Aurora do Tocantins - TO, 11 de setembro de 2026. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

O Município de Aurora do Tocantins - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que serão realizados os Pregões Eletrônicos, conforme especificações constantes no edital e anexos. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site: www.auroradotocantins.to.gov.br maiores informações estarão disponíveis pelo e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO 008/2026 - PROCESSO 289/2026. OBJETO: Aquisição de generos alimentícios para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins-TO. TIPO DE CONTRAÇÃO: Menor preço por item.

Data 28/09/2026 as 09:00.

Aurora do Tocantins - TO, 11 de agosto de 2026. JHENIFE SOUSA DOS SANTOS VAZ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

A Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esporte de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 005/2026, registro de preço Contratação de Empresa Para Locação de Veículo Recreativo, Brinquedos Infláveis e Fornecimento de Algodão Doce, Destinados à Realização de Festividades e Comemorações Promovidas Pela Secretaria Municipal de Juventude, Cultura e Esportes para atender as demandas das Secretarias e Fundos, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 30/09/2026 às 08h30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site https://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Brejinho de Nazaré - TO, 15 de setembro de 2026. SÁVIO CIRQUEIRA CUNHA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS

Contrato Nº 046/2026/PMCO/TO, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, representado por seu atual prefeito, o senhor JOSÉ BATISTA FERREIRA, denominado CONTRATANTE e a empresa EKOS ENGENHARIA LTDA, neste ato representa pelo senhor Samuel Torres Medeiros, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a execução de obra de Pavimentação Asfáltica em TST, Drenagem superficial, sinalização de trânsito (vertical e horizontal) pavimentação asfáltica do acesso ao abatedouro municipal, no Município de Colinas do Toca n t i n s / T O. Contrato oriundo da Concorrência Eletrônica Nº002/2026/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo Nº3625/2026/PMCO/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 948.131,68 (novecentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e sessenta e oito centavos). Da Dotação Orçamentária: Gestão: 03-Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins - Código da Unidade: 0358 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e obras - Código Orçamentário: 15.451.0501.1.517 - Projeto de Atividade: Financiamento para Infraestrutura Urbana - Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações - Ficha: 506 - Fonte: 1.500.0000.0000; 1.754.0000.0000. Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 04 (quatro) meses, contados da sua assinatura, na forma do 105 da Lei Federal Nº 14.133/2021. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº002/2026/PMCO/TO, referente ao referente ao Processo Administrativo Nº3625/2026/PMCO/TO, na forma da Lei nº 14.133, de 2021 e do Decreto Nº07, de 31 de janeiro de 2024, que regulamenta a Lei Nº14.133/2021 no Município de Colinas do Tocantins/TO e do Ato de Homologação da autoridade competente, constante nos autos e conforme, tudo que consta nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante do Contrato. Data da Assinatura: 09/09/2026 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSÉ BATISTA FERREIRA - Contratado: Samuel Torres Medeiros.Colinas do Tocantins-TO, aos onze (11) dias do mês de setembro de 2026. JOSÉ BATISTA FERREIRA. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE COLMEIA

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMÉIA, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando:

Registro de Preços Visando A Contratação de Empresa Para Aquisição de Medicamentos de Média e Alta Complexidade, Fora do Rename do Sus, Conforme A Demanda do Fundo Municipal de Saúde de Colméia-To;

Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 17/09/2026, às 18h:00min, no site www.bnc.org.br.

Encerramento de envio de proposta e habilitação até 30/09/2026 as 07h:00min, e início da sessão eletrônica dia 30/09/2026, as 08h:00min, no site www.bnc.org.br . Edital e anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Colméia-TO, pelo e-mail [email protected], pelo site: www.colmeia.to.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843.

Colméia-TO, 15 de setembro de 2026. JOCIRENE PINHEIROS DIAS Gestora do Fundo Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600223