DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Processo Administrativo n° 012/2026 Credenciamento nº 001/2026

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ - 02.075.216/0001-41. Contratada: MISTURA FINA GOURMET LTDA- CNPJ: 62.404.150/0001-18. Objeto: O objeto deste processo licitatório é o credenciamento de empresas para prestação de serviço de fornecimento de coffee break e marmitas para o Fundo Municipal de Assistência Social de Formoso do Araguaia, em conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência anexo ao edital de Credenciamento nº 001/2026.Data da Assinatura: 10 de setembro de 2026.

Preço: R$ 3.283,03 (três mil duzentos e oitenta e três reais e três centavos).Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 5.13.8.122.11.2.071/33.90.39/1.500 5.13.8.244.11.2.083/3.3.90.39/1.660 05.13.8.244.11.2082/3.3.90.39/1660 05.13.8.244.11.2392/3.3.90.39/1660. Signatários: Suely Teixeira Santos - Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social. Formoso do Araguaia/TO, 14 de setembro de 2026. Suely Teixeira Santos. Presidente do Fundo Municipal de Assistência Social.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA

DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico Nº 6/2026-Processo administrativo nº 1104/2026, com objeto de aquisição de retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Mun. De Agricultura, tendo como empresa vencedora FUTURA ESCRITORIO COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ Nº 41.104.766/0001-01, estabelecida em AV Jose Silva de Azevedo Neto, nº 200, Bloco 04; Sala 104 Barra da Tijuca - RJ.CEP:22.775-056.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO DO TOCANTINS

Extrato do Contrato de Aquisição de Veículo nº 074/2026. Oriundo do Pregão Eletrôncio SRP nº 011/2026. Processo Administrativo nº 1876/2026. Partes Municipio de Monte Santo do Tocantins e A Lyra Comercio de Veículos Ltda, Pessoa Jurídica de Direito Privado, Cadastrada No CNPJ Sob O nº 48.956.621/0002-50, Com Sede Na Q Acsu No 10 - Avenida Ns 1 -S/nº - Conj. 02. Lote 11 - Plano Diretor Norte - Palmas/To. Cep: 77.001-010. Valor Total de R$345.500,00 (Trezentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). Objeto: Aquisição de 01 (Um) Veículo Automotor Novo, Zero Quilômetro, Tipo Suv de Grande Porte, Com Capacidade Para 07 (Sete) Ocupantes, Tração 4x4 Ou Integral, Destinado Ao Atendimento das Necessidades Administrativas e Operacionais do Município de Monte Santo do Tocantins - To. Monte Santo do Tocantins - TO, 14 de setembro de 2026. Nezita Martins Neta. Prefeita Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE

CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPRENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.011.896/0001-89, estabelecida na Rua Projetada B, 1607 - CEP: 65.928-000 - Centro - Governador Edson Lobão - MA.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Praia Norte - TO. VALOR: R$ 8.627.566,55 (oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

Os recursos financeiros para cobertura da referida despesa correrão à conta da dotação orçamentária seguinte, os quais são oriundos do CONVÊNIO, NATUREZA DA DESPESA , consignadas na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, a contratação do objeto desta CONCORRÊNCIA PUBLICA, será de acordo com o Convênio de Repasse MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA - CONVÊNIO Nº 978405/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 046467/2025, no valor de R$ 8.627.566,55 (oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), através da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento de Praia Norte - TO, empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2026:

PRAZO DE EXERCUÇÃO: 180(cento e dois) dias, a partir da data de recebimento da ordem de serviço. Praia Norte - TO, 15 de setembro de 2026. Abrão Carolino da Silva. Prefeito.

PROCESSO Nº 3715/2026 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 13/2026.

OBJETO: Concorrência Para Obras e Serviços de Engenhariasolicitação de Contratação de Empresa Especializada Para A Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais do Municipio de Praia Norte.

O(A) PREFEITO MUNICIPAL do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE, TO, no uso e gozo de suas atribuições legais, previstas na Constituição Federal e Estadual, bem como na Lei Orgânica do Município, e considerando ainda o que dispõe a Legislação vigente, e os demais atos administrativos: resolve: ADJUDICAR as empresas:

CAMPO ALEGRE EMPRENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente

inscrita no CNPJ sob nº 09.011.896/0001-89, estabelecida na Rua Projetada B, 1607 - CEP: 65.928-000 - Centro - Governador Edson Lobão - MA, neste ato representado pelo Sr(a). NOÉ DIAS DA COSTA JUNIOR, na função atual de EMPRESÁRIO, sendo a empresa vencedora dos itens relacionados abaixo.

Praia Norte - TO, 10 de setembro de 2026. ABRAO CAROLINO DA SILVA

PROCESSO Nº 3715/2026 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 13/2026. D ES P AC H O.

Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com base nas disposições da Legislação vigente, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de CONCORRÊNCIA PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 13/2026 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE, destinados a SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas a da empresa CAMPO ALEGRE EMPRENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.011.896/0001-89, estabelecida na Rua Projetada B, 1607 - CEP: 65.928-000 - Centro - Governador Edson Lobão - MA, vencedora dos itens abaixo relacionados:

Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 8.627.566,55 (oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Praia Norte - TO.

A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 005/2026 de 14/01/2026 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 013/2026, cujo certame se deu às 10h00min do dia 06/02/2026, sagrou-se vencedora a empresa CAMPO ALEG R E EMPRENDIMENTOS LTDA pessoa Jurídica, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 09.011.896/0001-89, estabelecida na Rua Projetada B, 1607 - Centro - CEP: 65.928-000 - Governador Edson Lobão, MA, com o seguinte valor R$ 8.627.566,55 (oito milhões, seiscentos e vinte e sete mil e quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta e cinco centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PUGMIL, ESTADO DO TOCANTINS, mediante o Pregoeiro e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinada A Prefeitura Municipal e Demais Fundos Municipais de Pugmil-TO, com início e recebimento das propostas a partir do dia 16/09/2026, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e início da sessão eletrônica dia 28/09/2026 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Pugmil, pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.pugmil.to.gov.br ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3397-1170.

Pugmil - TO, 15 de setembro de 2026. ÂNGELO MÁRIO PEREIRA ALVES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANDOLÂNDIA

O Município de Sandolândia/TO, através de sua Agente de Contratação, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Taxa de Administração. Objeto: Registro de Preços Para Futura, Eventual e Parcelada Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Administração, Gerenciamento e Controle Informatizado de Frota, Com Implantação e Operação de Sistema Via Web e Uso de Cartão Magnético Microprocessado Individual Por Veículo, Para Fornecimento de Combustíveis, Óleos Lubrificantes, Fluidos, Arla 32, Em Rede Credenciada, Para Atender A Frota da Prefeitura e Fundos Municipais de Saúde, Educação e Assistência Social de Sandolândia/TO. Data da Sessão: 28 de setembro de 2026 Horário: 08h30min (Horário de Brasília) Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br Critério: MENOR TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. Modo de Disputa: ABERTO. Recebimento das propostas: Até às 08h29min do dia 28/09/2026. Edital na íntegra no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br, no PNCP e no site www.sandolandia.to.gov.br. Informações pelo email [email protected] e Tel: (63) 3339-1418.

NATHALIA FELIX DA SILVA Agente de Contratação

224

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600224