DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 907/2026 PROCESSO Nº24001.005440/2025-78 PRÉ-RESERVA 1393854000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SAFETY CIRÚRGICA COMERCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar , com cobertura total de peças e acessórios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 39.030,00 (trinta e nove mil e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1. 600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/09/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Thulio Coelho Moraes Guerra.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 909/2026 PROCESSO Nº24001.005440/2025-78 PRÉ-RESERVA 1393854000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SELLMED PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar , com cobertura total de peças e acessórios, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 22.686,20 (vinte e dois mil e seiscentos e oitenta e seis reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.30 2.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 01/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E ERICK GOMES VIEIRA DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 927/2026 PROCESSO Nº24001.056069/2026-93 PRÉ-RESERVA 1466762000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA - CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ (HEMOCE) CONTRATADA: CYTOGENICS TECNOLOGIAS INOVADORAS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, do art. 74, c/c o art. 72 ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, os preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimeno de seu objeo. OBJETO: Aquisição do meio de cultura para realização do ensaio clonogênico de Unidades Formadoras de Colônias (Colony Forming Uni – CFU) , para atendimento da Hemorrede pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados da publicação VALOR GLOBAL: R$67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.171.20589.03.3390300.1.600.9200000.1.3.01-24931; 24200424.10.302.171.20589.03.3390300.1.600.9200000.1.3.01-30982. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 03/09/2026 SIGNATÁRIOS: Luany Elvira Mesquita Carvalho e Nicola Siano.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 940/2026 PROCESSO Nº24001.069862/2026-52 PRÉ-RESERVA 1472294000

CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: CONSORCIO CONEXÃO EMKO ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: serviços comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na Região 01 formada pelos Distritos Operacionais (D.Os) de Sobral, Itapipoca e Santa Quitéria, pertencentes às unidades operacionais da SOP- CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.604.577,02 (um milhão e seiscentos e quatro mil e quinhentos e setenta e sete reais e dois centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200864.10.122.421.10537.13.4 49051.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 04/09/2026 SIGNATÁRIOS: Iluska de Alencar Salgado Barbosa e Francisco Rodrigo Josino Amaral. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 971/2026 PROCESSO Nº24001.069980/2026-61 PRÉ-RESERVA 1470809000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços em horas/ano , de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 265.993,80 (duzentos e sessenta e cinco mil e novecentos e noventa e três reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18608 -24200334.1 0.302.171.20576.03.339034.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/09/2026; SIGNATÁRIOS: Jéssica Josino Monteiro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO