DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

122 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251074

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251074– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA; ITEM: 1; QUANT.: 324 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 923,40 ; ITEM: 2; QUANT.: 374 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 1.065,90 ; ITEM: 3; QUANT.: 420 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 1.197,00 ; ITEM: 4; QUANT.: 440 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,8500 ; VALOR TOTAL: R$ 1.254,00 ; MEDIHOSP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 400 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.200,00 ; ITEM: 7; QUANT.: 280 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 53,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 14.840,00 ; ITEM: 8; QUANT.: 456 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 69,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 31.464,00 ; MULTIPLA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 9; QUANT.: 244 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 7.320,00 ; ITEM: 10; QUANT.: 564 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 17.484,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 96.748,30.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251640

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI . III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “SERVIÇOS ESPECIALIZADOS” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251640 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): ONE LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI: ITEM 1: QUANT.: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 77,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.155.000,00; ITEM 2: QUANT.: 169.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 100,1300; VALOR TOTAL: R$ 16.943.998,60; ITEM 3: QUANT.: 93.410; VALOR UNITÁRIO: R$ 22,7500; VALOR TOTAL: R$ 2.125.077,50; ITEM 4: QUANT.: 285.584; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,5100; VALOR TOTAL: R$ 10.997.839,84; ITEM 5: QUANT.: 117.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 55,0800; VALOR TOTAL: R$ 6.471.900,00; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO: R$ 37.693.815,94.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260783

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ;ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ;BAYER S.A. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260783– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 2.340 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 218,1400 ; VALOR TOTAL: R$ 510.447,60 ; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA ; ITEM: 2; QUANT.: 1.800 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9000 ; VALOR TOTAL: R$ 3.420,00 ; BAYER S.A ITEM: 3; QUANT.: 3.780 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 208,3100 ; VALOR TOTAL: R$787.411,80 ITEM: 4; QUANT.: 12.600 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 75.600,00 V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 1.376.879,40 . 11 de setembro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260838

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA . III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTO” , cujas especifi cações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260838 – SESA. IV – EMPRESA E ITENS: JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 239.760,00; ITEM: 2; QUANT.: 5.400; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 719.280,00; ITEM: 3; QUANT.: 14.100; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 1.878.120,00; ITEM: 4; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 239.760,00; ITEM: 5; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 239.760,00; ITEM: 6; QUANT.: 1.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 239.760,00; ITEM: 7; QUANT.: 7.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 959.040,00; ITEM: 8; QUANT.: 900; VALOR UNITÁRIO: R$ 133,2000; VALOR TOTAL: R$ 119.880,00. V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 4.635.360,00. Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº146/2026

PROCESSO: 24001.062203/2026-95

A SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973 c/c art. 52, inciso IX, da Lei 17.527/2021, a fim de atender as necessidades da Coordenadoria de Regulação, Monitoramento, Avaliação e Controle do Sistema de Saúde - CORAC, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o número 07.954.571/0001-04, com sede nesta capital, na Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, CEP 60.060-440, nos termos do processo supra, considerando as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, resolve, fundamentado no art. 37 c/c art. 63, §1º e §2º, da Lei nº 4.320/1964, bem como na alínea “a” do §2º do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 973,68 (novecentos e setenta e três reais e sessenta e oito centavos), junto a FUNDAÇÃO ANTONIA MARIA DA CONCEIÇÃO , inscrito(a) no CNPJ sob nº 06.747.463/0001-06, referente a prestação de serviços especializados na área da saúde aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, viabilizando o acesso aos atendimentos cirúrgicos de média e alta complexidade, nas especialidades de GERAL, GINECO, URO, E NEFRO, ORTOPEDIA, objetivando a redução da fila de espera de cirurgias eletivas e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará, respeitando os critérios de regionalização, no período de dezembro de 2023, em decorrência do Contrato nº 779/2023, vigente até 30 de dezembro de 2026, com vigência contratual, ensejando o pagamento por Despesa de Exercício Anterior – DEA, ante à vedação ao enriquecimento sem causa, a fim de evitar qualquer indício de enriquecimento ilícito por parte da Administração Pública. Compromete-se, portanto, o Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, a pagar a dívida acima reconhecida, logo que concluídos os procedimentos administrativos para sua consecução. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,10 de setembro de 2026.

Tereza Cristina Mota de Souza Alves

SUPERINTENDENTE DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA

NUP: 24001.064881/2024-21

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n° 16.710/2018, a fim de atender às necessidades da Coordenadoria de Gestão Funcional e Direito do Trabalhador, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.571/0001-04, com sede na Avenida Almirante Barroso n° 600, Bairro Praia de Iracema, CONSIDERANDO as informações e documentos