DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

124 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PROCESSO: 24001.073755/2026-29

O ORDENADOR DE DESPESAS DA UNIDADE, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 72 da Lei nº. 9.809/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, inscrito no CNPJ sob o número 07.954.571/0022-39, com sede na Avenida Frei Cirilo nº 3480, Bairro Messejana, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 63, § 1º e 2º, da Lei Federal nº 4.320/1964, reconhecer Dívida , por indenização, no valor de R$ 65,60 (sessenta e cinco reais e sessenta centavos), junto à COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS/SRH - COGERH , inscrita no CNPJ sob o n° 74.075.938/0001-07, cujo objeto é a prestação de serviços de gerenciamento de disponibilização de água bruta de 04 (quatro) poços (Hidrômetros n°E20N000129-Rouparia, E20N000130-Reabilitação, E20N000131-Nutrição e E20N000133-Capela) pertencentes ao Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, mediante tarifação de uso dos recursos hídricos, referente ao mês de JULHO/2026. Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Adriano Veras Oliveira DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOM

CORRIGENDA

No Diário Oficial do Estado nº 155, Série 3, Ano XVIII, em 21 de agosto de 2026, que publicou a CORRIGENDA referente a Portaria nº 2662/2026, publicada no Diário Oficial do Estado nº 105, Série 3, Ano XVIII, em 12 de junho de 2026, no anexo único, onde se lê : “MATRÍCULA Nº 4923831-2 – SERVIDOR(A): MICHELLE GUILHERME DE LIMA AZEVEDO”, leia-se : “MATRÍCULA Nº 4924371-5 – SERVIDOR(A): MICHELLE GUILHERME DE LIMA AZEVEDO”. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

PORTARIA Nº023/2026.

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR DE TERAPIA NUTRICIONAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA, INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº1444/2007, PUBLICADA EM 27 DE SETEMBRO DE 2007.

O DIRETOR DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA no uso das atribuições que lhe conferem o art. 158, inciso IV, alínea “h”, do Decreto nº 36.193, de 29 de agosto de 2024; CONSIDERANDO a Portaria Nº 1444/2007, publicada em 27 de setembro de 2007, que instituiu a Comissão Multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Geral de Fortaleza e deu outras providências; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.045830/202661. RESOLVE: Art. 1º. Alterar a composição da Comissão Multidisciplinar de Terapia Nutricional do Hospital Geral de Fortaleza, instituída pela Portaria Nº 1444/2007, conforme Anexo Único desta Portaria. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 10 de setembro de 2026.

Manoel Pedro Guedes Guimarães

DIRETOR GERAL DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

PORTARIA ESP Nº334/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , para contratação de Prestação de Serviços, à servidora VALERIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ , ocupante do cargo de Assistente Técnico/DAS 2 - matrícula nº 30002504, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE023209. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

PORTARIA ESP Nº335/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ - ESP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS , aquisição de Material de Consumo, à servidora VALERIA ANDRADE DE FIGUEIREDO E SÁ , ocupante do cargo de Assistente Técnico/DAS 2 - matrícula nº 30002504, lotada nesta Autarquia, a importância de R$ 6.000,00 (seis mil reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 2026NE023204. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de setembro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA ESP Nº356/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, e em conformidade com o art. 8º, o inciso III do art. 17, art. 39 e §2º e 3º do art. 40, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora OLIVIA ANDREA ALENCAR COSTA BESSA** , Diretora – matrícula nº 30002903, para responder, interina e cumulativamente, pelo cargo de Direção e Assessoramento de provisão em comissão de Superintendente, símbolo SS-2, integrante da estrutura organizacional da Escola de Saúde Pública do Estado do Ceará, em substituição ao titular LUCIANO PAMPLONA DE GÓES CAVALCANTI, em virtude de viagem para Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, no período de 16 de setembro a 02 de outubro de 2026, com objetivo de participar, na qualidade de Tutor, da Oficina 2 Programa de Treinamento em Epidemiologia de Campo – Nível Intermediário de Cabo Verde (EpiCV-Intermediário), promovida pelo Instituto Nacional de Saúde Pública de Cabo Verde (INSP). ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/ CE, 11 de setembro de 2026.

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA ESP Nº357/2026 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004547/2026-31. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 11 de setembro de 2026. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA ESP Nº357/2026 - 11 DE SETEMBRO DE 2026