DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 127
PORTARIA Nº530-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar o deslocamento de servidores desta Célula abaixo relacionados às cidades de Canindé, Itapipoca, Camocim e Tianguá no período de 14 a 19.09.2026 para implantação de Linhas Telefônicas Digitais e testes dos links da etice para funcionamento de ramais digitais., conforme solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 647/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de setembro de 2026. Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº530-D/2026-GS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Marcos Paulo Aires Maia |
13615810 | Supervisor de Núcleo |
II | 14/09 a 19/09/2026 |
Canindé-CE | 5,5 (cinco diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| Lucinásio Lima de Melo |
10718813 | Supervisor de Núcleo |
II | 14/09 a 19/09/2026 |
Canindé-CE | 5,5 (cinco diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 790,13 | - | R$ 790,13 |
| TOTAL | R$ 1.580,26 |
*** *** * PORTARIA Nº531-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de participação no curso de aperfeiçoamento de oficiais - CAO, realizado pela AESP/CE., conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 645/2026 Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 9 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº531-D/2026-GS, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANTIDADE | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Cicero Henoch Monteiro |
1º Tenente | 10887615 | II | 16/08 a 30/08/2026 |
Fortaleza-CE | 14,5 (quatorze diárias e meia) |
R$ 143,66 | R$ 2.812,14 | 35% | R$ 2.812,14 |
| TOTAL | R$ 2.812,14 |
*** *** * PORTARIA Nº532-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio, na condição de motoristas, no deslocamento dos facilitadores regionais do MISP, para participação nas reuniões de níveis 2 e 3, a serem realizadas nas regiões do interior sul e norte, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 649/2026, concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso ii do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, classe II, do anexo i do decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº532-D/2026-GS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
| DIÁRIAS | ||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL |
| Ronaldo de Oliveira Ferreira |
3º Sargento | 30222415 | II | 14/09 a 14/09/2026 |
Camocim-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 15/09 a 15/09/2026 |
Tianguá-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 16/09 a 16/09/2026 |
Sobral-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 18/09 a 18/09/2026 |
Quixadá-CE | 0,5 (meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| 17/09 a 17/09/2026 |
Russas-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº533-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no anexo único desta portaria a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de prestar apoio, na condição de motoristas, no deslocamento dos facilitadores regionais do MISP, para participação nas reuniões de níveis 2 e 3, a serem realizadas nas regiões do interior sul e norte, no período de 14 a 18 de setembro de 2026, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 648/2026, concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso ii do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, classe II, do anexo i do decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Roberto Alzir Dias Chaves
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE INTELIGÊNCIA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº533-D/2026-GS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
| CARGO/ | DIÁRIAS | |||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | ||||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR DA DIÁRIA |
VALOR TOTAL DAS |
% ACRÉSCIMO | TOTAL | |||||
| Zaqueu Magalhães Coura |
2º Sargento | 58815810 | II | 17/09 a 17/09/2026 |
Icó-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 |
| 18/09 a 18/09/2026 |
Iguatu-CE | 0,5 (meia diária) | R$ 143,66 | R$ 71,83 | - | R$ 71,83 | ||||
| 14/09 a 14/09/2026 |
Tauá-CE | 1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 15/09 a 15/09/2026 |
Campos Sales-CE |
1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| 16/09 a 16/09/2026 |
Juazeiro do Norte-CE |
1 (uma diária) | R$ 143,66 | R$ 143,66 | - | R$ 143,66 | ||||
| TOTAL | R$ 646,47 |