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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 4

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº534-D/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar a retirada de material doado pela SENASP à SSPDS/CE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 642/2026. Concedem-se as diárias de acordo com o art. 1º; § 1º do art. 2º; inciso II do § 2º do art. 4º; arts. 5º, 8º e 12, e § 1º deste; arts. 14, 16 e 21, Classe II, do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº534-D/2026-GS, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. VALOR DA
DIÁRIA
DIÁR
VALOR
TOTAL DAS
IAS
%
ACRÉSCIMO
VALOR
PASSAG.
TOTAL
Carlos Adriano
de Araújo Gurgel
Coordenador 09947612 II 13/09 a
16/09/2026
Brasília-DF 3,5 (três
meias diária)
R$ 387,84 R$ 2.036,16 50% R$ 4.401,22 R$ 6.825,22
TOTAL R$ 6.825,22

*** *** * PORTARIA Nº2352/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.028817/2026-29 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 31 de julho de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2352/2026-GS DE 31 DE JULHO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL APREENDIDO
BO Nº446-2002/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
PAULO SERGIO
SOBREIRA ALVES
Policial Militar 112.937-1-9 01 espingarda cal.28; 06
munições cal.28
636,00 212,00
JÉSSICA CAROLINE DA
SILVA MARINHO
Policial Militar 300.503-6-3 212,00
JOÃO DUTRA DANTAS NETО Policial Militar 308.767-5-X 212,00

*** *** * PORTARIA Nº2389/2026-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.067181/2025-50, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFER
E A PORTARIA Nº2389/2026-GS DE 06
MATERIAL
DE AGOSTO DE 202 6
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA APREENDIDO IP Nº939
- 3178/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
GERARDO DE SOUSA MAIA FILHO Policial Militar 843.977-8-4 01 Revólver cal. 32 R$ 606,00 67,33
ANTONIO JOSECI PINHEIRO JÚNIOR Policial Militar 135.881-1-2 01 Munição cal. 32 67,33
DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA Policial Militar 302.107-1-9 67,33
JАСK JOHNSON ALVEZ Policial Militar 587.352-1-3 67,33
MARCELO DA SILVA SOUSA Policial Militar 304.935-1-6 67,33
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR Policial Militar 306.122-1-3 67,33
FRANCISCO GILVANIO MUNIZ LIMA Policial Militar 306.868-1-0 67,33
LEONARDO LUZ SIMÕES FONSECA Policial Militar 308.845.1-5 67,33
FRANCISCO TIAGO TEODÓSIO Policial Militar 306.895.1-8 67,33
TOTAL: 605,97
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939- 3506/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
MARIANO GUTEMBERG MOREIRA DE SOUSA Policial Militar 303.677-1-5 01 Pistola cal. 380 R$ 660,00 82,50
JONAS BEZERRA DE ALCÂNTARA Policial Militar 306.281-1-X 10 Munições cal. 380 82,50
SAULO ALVES OLIVEIRA Policial Militar 308.887-2-3 82,50
PAULO DAYVES DO NASCIMENTO Policial Militar 308.866-9-0 82,50
RAFAEL DOMINGOS COSTA Policial Militar 302.588-1-9 82,50
LEONARDO LUZ SIMÕES FONSECA Policial Militar 308.845.1-5 82,50
WASHINGTON BANDEIRAS MARQUES Policial Militar 300.144-9-9 82,50
CLEUDSON PEREIRA DOS SANTOS Policial Militar 136.105-1-7 82,50
TOTAL: 660,00
POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº514 - 180/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Marcelo da Silva Sousa Policial Militar 304.935-1-6 01 Revólver cal. 38 R$ 630,00 57,27
Fareid Rabelo Lamar Junior Policial Militar 306.956-1-5 05 Munições cal. 38 57,27
Francisco Gilvanio Muniz Lima Policial Militar 306.868-1-0 57,27
Wallison Da Silva De Sousa Policial Militar 306.824-1-6 57,27
Rafael Domingos Costa Policial Militar 302.588-1-9 57,27
Rafael Teixeira de Oliveira Policial Militar 307.481-1-5 57,27
Sydney Timotio dos Santos Policial Militar 306.912-1-0 57,27

Thiago Cavalcante Moreira
Policial Militar 300.3631-X 57,27
José Wellison Ferreira Policial Militar 308.832-7-6 57,27
Ederson de Sousa Silva Policial Militar 308.799-7-X 57,27
Duan Felipe Lima Teixeira Policial Militar 302.107-1-9 57,27
TOTAL: 629,97