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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 5

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO|| SÉRIE 3 | A|NO XVIII Nº171|| FORTALEZA,
MATERIAL|15 DE SETEMB|129
RO DE 2026| |---|---|---|---|---|---| |POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|APREENDIDO AI
Nº514-12/2025
IP Nº514-206/2025|VALOR TOTAL (R$)|VALOR INDIVIDUAL (R$)| |Leonardo Luz Simões Fonseca|Policial Militar|308.845.1-5|01 Revólver cal. 38|R$ 624,00|44,57| |Francisco Pereira De Oliveira Júnior|Policial Militar|306.122-1-3|03 Munições cal. 38||44,57| |Francisco Hudson Ferreira Da Silva|Policial Militar|308.684.4-7|01 Munição cal. 32||44,57| |Francisco Tiago Teodósio|Policial Militar|306.895.1-8|||44,57| |Paulo Sérgio Oliveira Barbosa Filho|Policial Militar|308.987-4-5|||44,57| |Jailson Costa Machado|Policial Militar|309.092-0-8|||44,57| |Tiago de Paiva Araújo
|Policial Militar
|308.360-1-4
|||44,57
| |Jean Michell de Matos Silva
Fabio Ferreira Lima|Policial Militar
Policial Militar|301.956-1-2
303.843-1-8|||44,57
44,57| |Antônio Daniel Soares Ferreira|Policial Militar|303.967-1-5|||44,57| |Carlos Magno Alves Frota
Danilo Cavalcante Sousa|Policial Militar
Policial Militar|300.063.9-9
305.945.1-7|||44,57
44,57| |Joemerson Alves Machado|Policial Militar|300.214-0-1|||44,57| |Marcílio de Oliveira França|Policial Militar|300.647.0-4|||44,57| |TOTAL:|||||623,98| |POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939 - 6494/2025|VALOR TOTAL (R$)|VALOR INDIVIDUAL (R$)| |JONAS BEZERRA DE ALCÂNTARA|Policial Militar|306.281-1-X|01 Revólver cal. 32|R$ 600,00|85,71| |RAFAEL TEIXEIRA DE OLIVEIRA|Policial Militar|307.481-1-5|||85,71| |FRANCISCO WALBENS CHAGAS DE SOUSA
PAULO DOUGLAS DOS SANTOS DE SOUSA|Policial Militar
Policial Militar|308.678-0-7
306.504-1-7|||85,71
85,71| |JACK JOHNSON ALVES|Policial Militar|587.352-1-3|||85,71| |RAFAEL DOS SANTOS LIMA|Policial Militar|308.852-4-4|||85,71| |LUIZ HENRIQUE DE PINHO FURTADO|Policial Militar|308.851-1-2|||85,71| |TOTAL:|||||599,97| |POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939-6832/2025|VALOR TOTAL (R$)|VALOR INDIVIDUAL (R$)| |Rafael Domingos Costa|Policial Militar|302.588-1-9|02 Revólveres cal. 38|R$ 2.160,00|270,00| |Francisco Hudson Ferreira da Silva|Policial Militar|308.684-4-7|70 Munições cal. 38||27000| |
Anderson Alves Mendes da Silva|
Policial Militar|307.422-1-4|
26 Munições cal. 40||,
270,00| |Everton dos Angelos Guerreiro|Policial Militar|306.838-1-1|38 Munições cal. 380||270,00| |Mauricio Carvalho da Silva|Policial Militar|305.692-1-0|||270,00| |Rafael Teixeira de Oliveira|Policial Militar|307.481-1-5|||270,00| |Leonardo Luz Simões Fonseca|Policial Militar|308.845-1-5|||270,00| |GutembergFarias de Aquino|Policial Militar|308.209-1-6|||270,00| |TOTAL:|||||2.160,00| |POLICIAIS|CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO|MATRÍCULA|MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939 - 3662/2025|VALOR TOTAL (R$)|VALOR INDIVIDUAL (R$)| |DUAN FELIPE LIMA TEIXEIRA|Policial Militar|302.107-1-9|01 Revólver cal. 32|R$ 600,00|46,15| |MARCELO DA SILVA SOUSA|Policial Militar|304.935-1-6|||46,15| |RAFAEL GUILHERME DO NASCIMENTO|Policial Militar|300.327-1-3|||46,15| |LUIS FERNANDO FERNANDES VIANA|Policial Militar|306.433-1-3|||46,15| |LEONARDO LUZ SIMÕES FONSECA|Policial Militar|308.845-1-5|||46,15| |FRANCISCO HUDSON FERREIRA DA SILVA|Policial Militar|308.684-4-7|||46,15| |JOSÉ GIUSIVAN FREIRE DE AQUINO|Policial Militar|308.696-6-4|||46,15| |
FRANCISCO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR|Policial Militar|306.122-1-3|||46,15| |RUBENS GOMES BRITO|Policial Militar|300.189-0-7|||46,15| |FRANCISCO GILVANIO MUNIZ LIMA|Policial Militar|306.868-1-0|||46,15| |FRANCISCO TIAGO TEODÓSIO|Policial Militar|306.895-1-8|||46,15| |FAREID RABELO LAMAR JÚNIOR|Policial Militar|306.956-1-5|||46,15| |WALLISON DA SILVA DE SOUSA
TOTAL:|Policial Militar|306.824-1-6|||46,15
599,95|

*** *** * PORTARIA Nº2399/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.074530/2025-90, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 06 de agosto de 2026.

Sérgio Pereira dos Santos

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AÇÕES INTEGRADAS ESTRATÉGICAS

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2399/2026-GS DE 06 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939-6872/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO WELLINGTON
CORREIA DO NASCIMENTO
Policial Militar 127.353-1-6 01 Pistola cal. 380 R$ 654,00 93,42
MARCOS VINICIUS PONTES DUARTE Policial Militar 300.026-5-2 09 Munições 93,42
PATRICK KENNEDY DE SOUSA MOURA Policial Militar 300.027-6-8 93,42
FRANCISCO NATÁLIO DE OLIVEIRA MOREIRA Policial Militar 134.862-1-2 93,42
WELDJONHSON ANTONIO DA COSTA Policial Militar 309.006-6-9 93,42
RENAN DOS SANTOS SILVA Policial Militar 300.276-8-X 93,42
ANTONIO SANTIAGO DE OLIVEIRA Policial Militar 300.619-2-6 93,42
TOTAL: 653,94