DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2412/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.076010/2025-11, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2412/2026-GS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº409-98/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| NATANAEL JAIRO PINTO GOMES | Policial Militar | 300.829-1-5 | 01 Espingarda cal. 12 | R$ 600,00 | 60,00 |
| CÍCERO ELIAS BEZERRA JUNIOR | Policial Militar | 308.135-1-0 | 60,00 | ||
| FRANCISCO MAGALHÃES CARVALHO NETO | Policial Militar | 300.240-9-5 | 60,00 | ||
| OLIVEIRA GLAUCIO BELARMINO DE LIMA | Policial Militar | 301.860-1-X | 60,00 | ||
| JOÃO ALBERTO DELMIRO DA SILVA | Policial Militar | 112.852-1-X | 60,00 | ||
| RERISSON ALVES DE ARAÚJO | Policial Militar | 300.229-5-5 | 60,00 | ||
| ANDRÉ MURIEL OLIVEIRA MESQUITA | Policial Militar | 304.613-1-2 | 60,00 | ||
| JEFFERSON ALEXANDRE TEIXEIRA | Policial Militar | 308.819-7-4 | 60,00 | ||
| JADSON ANDRADE MATOS | Policial Militar | 308.816-2-1 | 60,00 | ||
| FRANCISCO ROGERIO MAGALHÃES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 300.241-8-4 | 60,00 | ||
| TOTAL: | 600,00 |
PORTARIA Nº2413/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003728/2026-70, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2413/2026-GS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-8106/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| CLÁUDIO VENÍCIO DOS SANTOS | Policial Militar | 125.530-1-3 | 01 Pistola cal. 40 | R$ 1.488,00 | 186,00 |
| FRANCISCO ANDREMARK DAMASCENO | Policial Militar | 587.903-1-1 | 24 Munições cal. 40 | 186,00 | |
| JULIO CESAR ALVES DE MELO | Policial Militar | 304.866-1-7 | 186,00 | ||
| JOSE PAULO FERREIRA DA SILVA | Policial Militar | 307.118-1-5 | 186,00 | ||
| FRANCISCO VICTOR GOMES DO NASCIMENTO | Policial Militar | 308.669-1-6 | 186,00 | ||
| BRUNO EVERTON DE ALMEIDA MONTEIRO | Policial Militar | 309.072-7-2 | 186,00 | ||
| PAULO ARAGÃO DE LOUBÃO MENEZES | Policial Militar | 301.657-1-3 | 186,00 | ||
| RAFAEL MOREIRA AMARO | Policial Militar | 300.865-1-1 | 186,00 | ||
| TOTAL: | 1.488,00 |
PORTARIA Nº2414/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.080758/2025-19, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 10 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2414/2026-GS DE 10 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1969/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| DOM DIEGO FREITAS CHAVES SANTANA | Policial Militar | 588.039-1-X | 01 Revólver cal. 32 | R$ 636,00 | 79,50 |
| FRANCISCO SALES DE ALMEIDA NETO | Policial Militar | 309.056-4-4 | 06 Munições cal. 32 | 79,50 | |
| VINÍCIUS DE OLIVEIRA FREITAS | Policial Militar | 308.759-5-8 | 79,50 | ||
| ANDERSON FILIPE DE OLIVEIRA | Policial Militar | 305.831-1-6 | 79,50 | ||
| EDALBO ANDRÉ GUIMARÃES MALTA JÚNIOR | Policial Militar | 309.178-7-1 | 79,50 | ||
| URANO TAVARES FILHO | Policial Militar | 308.872-6-3 | 79,50 | ||
| RONALDO ALVES DE LIMA | Policial Militar | 300.276-9-8 | 79,50 | ||
| ANTÔNIO ANDERSON ARAÚJO SILVA | Policial Militar | 309.004-1-3 | 79,50 | ||
| TOTAL: | 636,00 |
PORTARIA Nº2510/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.004794/2026-67, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.