Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 7

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 131

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2510/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO BO
Nº548-82/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
FRANCISCO ALDIZIO DOS SANTOS ROCHA
Policial Militar 306.050-1-2 01 Espingarda cal. 36 R$ 606,00 121,20
CÉLIO ALVES MOREIRA Policial Militar 308.650-0-6 01 Munição cal. 36 121,20
WAKISLEU CÍCERO AUGUSTO
DE OLIVEIRA MELO
Policial Militar 308.751-9-2 121,20
LUIS EDUARDO ALVES FILHO Policial Militar 308.850-3-1 121,20
FELIPE DA SILVAQUEIROGA Policial Militar 307.400-1-7 121,20
TOTAL: 606,00

*** *** * PORTARIA Nº2512/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.003686/2026-77, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2512/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº553 - 37/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
ERIKSON JOSÉ ERIKSON MONTE SARAIVA Policial Militar 843.960-6-0 02 Revólveres cal. 38 R$ 1.236,00 88,28
MARCOS RAFAEL PEDRO GOMES Policial Militar 306.458-1-2 06 Munições cal. 38 88,28
MАRLON PEDRO GOMES Policial Militar 308.839-5-0 88,28
SILAS RODRIGUES ARAGÃO Policial Militar 300.053-4-8 88,28
FRANCISCO MATEUS BEZERRA
AGUIAR FERREIRA
Policial Militar 308.680-0-5 88,28
PAULO HENRIQUE PEREIRA CRUZ Policial Militar 308.718-8-X 88,28
GEAN CARLOS VASCONCELOS DE SOUZA Policial Militar 136.499-1-X 88,28
MARCOS HENRIQUE CARLOS MARREIRO Policial Militar 300.551-5-2 88,28
WILKER DE SOUSA BORGES Policial Militar 306.854-1-5 88,28
MANOEL LEONARDO LIMA MOITA Policial Militar 309.085-4-6 88,28
LUIZ HENRIQUE LIMA DE SOUSA Policial Militar 302.760-1-9 88,28
WAGNER CARLOS DOS NASCIMENTO Policial Militar 306.764-1-6 88,28
FRANCISCO PEDRO FERREIRA PINTO Policial Militar 308.677-4-2 88,28
FRANCISCO IVANILSON ALMADA MOREIRA Policial Militar 308.811-8-4 88,28
TOTAL: 1.235,92

*** *** * PORTARIA Nº2515/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10051.003839/2026-03 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2515/2026-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº107-80/2026
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
Francimário Sérgio Damasceno Júnior Policial Civil 300.106-6-3 01 revólver cal.38; 636,00 212,00
Tiago Silva de Oliveira Policial Civil 300.112-9-5 06 munições cal.38 212,00
Fernando Leal de Sousa Policial Civil 300.106-2-0 212,00

*** *** * PORTARIA Nº2516/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001775/2026-89 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2516/2026-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2026

POLICIAIS CARGO/POSTO/
GRADUAÇÃO
MATRÍCULA MATERIAL
APREENDIDO IP
Nº939-8248/2025
VALOR TOTAL (R$) VALOR INDIVIDUAL (R$)
ANTÔNIO FERNANDES DE FREITAS FILHO Policial Militar 308.646-6-2 01 revólver cal.38; 618,00 51,50
CÁSSIO COSTA ROCHA Policial Militar 309.151-8-6 03 munições cal.38 51,50
FRANCISCO WILLAME PEREIRA DA COSTA Policial Militar 308.952-7-4 51,50
ELTON FERNANDES BARBOSA Policial Militar 309179-2-8 51,50
LENILDO DA SILVA BARBOSA, Policial Militar 306410-1-9 51,50
CARLOS ALBERTO SOARES DA SILVA Policial Militar 308.656-0-X 51,50
NAILSON PEREIRA DA SILVA Policial Militar 306503-1-Х 51,50
FELIPE SIMÕES DE OLIVEIRA Policial Militar 308675-1-3 51,50
ARIONAS DA SILVA BANDEIRA Policial Militar 306.829-1-2 51,50
EDUARDO DAMÁSIO DA SILVA LIMA Policial Militar 300.133-7-9 51,50
EVERARDO LEITÃO LIMA Policial Militar 308.662-9-0 51,50
IGOR RAVY BRAVO DAMASCENO Policial Militar 300.066-7-4 51,50