DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
132 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº2517/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.001428/2026-56 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 11 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2517/2026-GS DE 11 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº465-180/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| JOSE KENNEDY CARNEIRO FROTA | Policial Militar | 135.366-1-9 | 01 REVÓLVER CAL.38; | 618,00 | 206,00 |
| BENEDITO MICHAEL DE SOUSA MESQUITA | Policial Militar | 308.795-0-3 | 03 MUNIÇÕES CAL.38 | 206,00 | |
| FRANCISCO REINALDO MOTA DE SOUSA | Policial Militar | 300.241-3-3 | 206,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2526/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037668/2025-16 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2526/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº446-328/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Arnaldo Rodrigues dos Santos Neto | Policial Militar | 134.629-1-7 | 01 revólver cal.38; | 678,00 | 96,85 |
| Francisco Rafael Rodrigues | Policial Militar | 304.186-1-1 | 13 munições cal.38 | 96,85 | |
| Ronaldo Oliveira dos Santos | Policial Militar | 305.696-1-X | 96,85 | ||
| Marcos Antônio Miranda de Jesus | Policial Militar | 305.690-1-6 | 96,85 | ||
| Jair Lima Cavalcante de Araújo Filho | Policial Militar | 306.229-1-X | 96,85 | ||
| Anderson Luan da Silva Alves | Policial Militar | 308.110-1-1 | 96,85 | ||
| Kleyton KennedyFreire de Sá | Policial Militar | 308.219-1-2 | 96,85 |
PORTARIA Nº2527/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.037463/2025-22 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2527/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº488-700/2025 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| Antônio Bezerra da Silva Júnior | Policial Militar | 136.475-1-8 | 01 revólver cal.38; | 630,00 | 63,00 |
| Danilo Nunes da Silva | Policial Militar | 308.686-7-6 | 05 munições cal.38 | 63,00 | |
| Rafael dos Santos Silva | Policial Militar | 308.316-1-6 | 63,00 | ||
| Paulo José do Nascimento Neto | Policial Militar | 300.174-7-1 | 63,00 | ||
| Mario Cesar pereira de Menezes | Policial Militar | 308.288-1-X | 63,00 | ||
| Everson César Gonçalves | Policial Militar | 307.431-1-3 | 63,00 | ||
| Fernandes Demissio Lopes Júnior | Policial Militar | 308.170-1-X | 63,00 | ||
| Adilles Santos de Lima | Policial Militar | 136.435-1-2 | 63,00 | ||
| Ennys Vieira Ramalho | Policial Militar | 308.763-4-2 | 63,00 | ||
| Arthur Italo Félix Pinheiro | Policial Militar | 308.760-5-9 | 63,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2532/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.044572/2026-87 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 12 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2532/2026-GS DE 12 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº115-87/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISBERG SANTOS DA SILVA | Policial Militar | 305.224-1-9 | 01 revólver cal.38 | 600,00 | 200,00 |
| MARCELO FALCÃO LIMА | Policial Militar | 300.494-0-3 | 200,00 | ||
| RENAN BEZERRA DA SILVA FEITOZA | Policial Militar | 300.425-4-9 | 200,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2545/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043057/2026-80 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro