DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 133
na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2545/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-4705/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FELIPE DA SILVA QUEIROGA | Policial Militar | 307.400-1-7 | 01 espingarda cal.22; | 630,00 | 105,00 |
| LEONARDO SIQUEIRA DE OLIVEIRA | Policial Militar | 300.175-3-6 | 05 munições cal.22 | 105,00 | |
| LUCAS WENDEL DE ASSIS OLIVEIRA | Policial Militar | 300.204-6-4 | 105,00 | ||
| FRANCISCO EDIONARDO BARBOSA ROCHA | Policial Militar | 305.227-1-0 | 105,00 | ||
| CRISTIANO JEFFERSON FERREIRA DE FREITAS |
Policial Militar | 308.797-5-9 | 105,00 | ||
| FRANCISCO AUDIZIO DOS SANTOS ROCHA | Policial Militar | 306.050-1-2 | 105,00 |
*** *** * PORTARIA Nº2546/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.043230/2026-40 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2546/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-5003/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SAULO TITO DE OLIVEIRA MONTEIRO | Policial Militar | 307.769-1-7 | 01 PISTOLA CAL.9; | 1.356,00 | 193,71 |
| ALAN JAIME COSTA DA SILVA, | Policial Militar | 307.043-1-2 | 13 MUNIÇÕES CAL.9 | 193,71 | |
| GUSTAVO BERGSON MONTEIRO DE QUEIROZ MAGALHAES |
Policial Militar | 308.884-8-0 | 193,71 | ||
| LUCAS DE ABREU FREITAS, | Policial Militar | 308.712-0-0 | 193,71 | ||
| FRANCISCO ITAMAR VIDAL PINEO MENDES | Policial Militar | 306.098-1-6 | 193,71 | ||
| FRANCISCO CLÁUDIO DIAS DE SOUZA | Policial Militar | 125.754-1-6 | 193,71 | ||
| EDMUNDO CARNEIRO DOS SANTOS NETO | Policial Militar | 308.800-4-8 | 193,71 |
PORTARIA Nº2548/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.041090/2026-75 RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 14 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO-EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2548/2026-GS DE 14 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº939-1567/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO GUILHERME DE ARAÚJO JÚNIOR | Policial Militar | 301.975-1-01 | 01 revólver cal.38; | 636,00 | 79,50 |
| JONAS ALBUQUERQUE DA SILVA | Policial Militar | 587.380-1-8 | 06 munições cal.38 | 79,50 | |
| GENTIL FERREIRA DE SALES JÚNIOR | Policial Militar | 300.170-6-4 | 79,50 | ||
| RONALDO ALVES DE LIMA | Policial Militar | 300.276-9-8 | 79,50 | ||
| CARLOS ALBERTO MOURA GOMES FILHO | Policial Militar | 305.292-1-9 | 79,50 | ||
| JOSÉ WEVERTON SALES FREITAS | Policial Militar | 304.224-1-4 | 79,50 | ||
| JOSÉ MARCOS DE ARAÚJO | Policial Militar | 306.331-1-3 | 79,50 | ||
| JACKSON FERNANDES LEAL | Policial Militar | 309.061-5-2 | 79,50 |
*** *** * PORTARIA Nº2584/2026-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e considerando a documentação constante no processo SUÍTE de NUP 10061.048568/2026-98, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS** , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013 e Decreto n.º 36.083, de 26 de junho de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 21 de agosto de 2026.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2584/2026-GS DE 21 DE AGOSTO DE 2026
| POLICIAIS | CARGO/POSTO/ GRADUAÇÃO |
MATRÍCULA | MATERIAL APREENDIDO IP Nº130 - 252/2026 |
VALOR TOTAL (R$) | VALOR INDIVIDUAL (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| SILVESTRE HOLANDA DA SILVA | Policial Militar | 306.623-1-8 | 01 Pistola cal. 380 11 Munições cal. 9mm |
R$ 666,00 | 166,50 |
| ERICLEITON RENNAN GALDINO DA SILVA | Policial Militar | 300.259-4-6 | 166,50 | ||
| FRANCISCO ADAILTO OLIVEIRA EVANGELISTA | Policial Militar | 309.241-7-7 | 166,50 | ||
| GLEUBSON OLIVEIRA ROCHA | Policial Militar | 309.269-3-5 | 166,50 | ||
| TOTAL: | 666,00 |