DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº746/2026 – CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 8º, caput, da Lei nº 13.438, de 7 de janeiro de 2004 (DOE nº 005, de 9 de janeiro de 2004), RESOLVE: I – AUTORIZAR os BOMBEIROS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Resolução a deslocar-se para a cidade de Recife/PE no período de 28/09/2026 a 01/10/2026, com a finalidade de realizar curso de atualização de Bombeiro de Aeródromo – BA-AT. Informo que o translado de Juazeiro do Norte-CE a Recife-PE, tão quanto a hospedagem ficará a cargo da AENA Brasil. II – CONCEDER, para tanto, 4 (meias) diárias, conforme disposto no § 1º do art. 2º e art. 4º, Classe II, Anexos I e III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024. III – DETERMINAR que a despesa deverá correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 11 de setembro de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM
COMANDANTE-GERAL DO CBMC
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº746/2026 – CMDO/CBMCE
| CARGO/ | DIÁ | RIAS | AJUDA DE | ||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | PASSAGEM | TOTAL | ||||||
| FUNÇÃO | QUANT. | VALOR | ACR.(35%) | TOTAL | CUSTO | ||||||
| Ionardo do Amaral Botelho MF n° 202.386-1-5 |
3º SGT QPBM | II | 28/09/2026 a 01/10/2026 |
Juazeiro do norte/CE para Recife/PE |
4 (meias diárias) |
R$ 775,68 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 271,48 |
R$ 1.047,16 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.047,16 |
| Joaquim Cleyson Alencar dos Santos MF n° 300.090-1-0 |
CB QPBM | II | 28/09/2026 a 01/10/2026 |
Juazeiro do norte/CE para Recife/PE |
4 (meias diárias) |
R$ 775,68 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 271,48 |
R$ 1.047,16 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.047,16 |
| Clairton Rodrigues da Silva MF n° 300.132-1-2 |
CB QPBM | II | 28/09/2026 a 01/10/2026 |
Juazeiro do norte/CE para Recife/PE |
4 (meias diárias) |
R$ 775,68 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 271,48 |
R$ 1.047,16 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.047,16 |
| Victor Hugo de Araújo Dantas MF nº 300.207-1-5 |
CB QPBM | II | 28/09/2026 a 01/10/2026 |
Juazeiro do norte/CE para Recife/PE |
4 (meias diárias) |
R$ 775,68 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 271,48 |
R$ 1.047,16 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.047,16 |
| Arthur Batista de Freitas MF nº 300.264-1-1 |
CB QPBM | II | 28/09/2026 a 01/10/2026 |
Juazeiro do norte/CE para Recife/PE |
4 (meias diárias) |
R$ 775,68 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 271,48 |
R$ 1.047,16 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.047,16 |
| Yan Brito Couto MF nº 300.216-1-4 |
CB QPBM | II | 28/09/2026 a 01/10/2026 |
Juazeiro do norte/CE para Recife/PE |
4 (meias diárias) |
R$ 775,68 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 271,48 |
R$ 1.047,16 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1.047,16 |
| TOTAL | R$ 6.282,96 |
11 de setembro de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PORTARIA Nº757/2026 – CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº701/2026 – CMDO/CBMCE , publicada no Diário Oficial do Estado – Série 3 – Ano XVIII – nº 152, de 18 de agosto de 2026, que autorizou o deslocamento de BOMBEIROS MILITARES para a cidade de Brasília/DF, com a finalidade de participar de Curso de Aperfeiçoamento Profissional. Em Fortaleza - CE, ao(s) 10 de setembro de 2026. José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PORTARIA Nº759/2026 – CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 8º, caput, da Lei nº 13.438, de 7 de janeiro de 2004 (DOE nº 005, de 9 de janeiro de 2004), RESOLVE: I – AUTORIZAR os BOMBEIROS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Resolução a deslocar-se para a cidade de Natal/RN no período de 15/09/2026 a 18/09/2026, com a finalidade de participar do 6º Seminário Nacional de Saúde Mental e Prevenção do Suicídio, a ser realizadona referida cidade no dia 16 de setembro, bem como da Atualização do protocolo de abordagem técnica a tentativas de suicídio no dia 17 de setembro. O deslocamento será por via terrestre em veículo próprio da corporação. II – CONCEDER, para tanto, 3,5 (três e meia) diárias, conforme disposto no § 1º do art. 2º e art. 4º, Classe II, Anexos I e III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024. III – DETERMINAR que a despesa deverá correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 11 de setembro de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM
COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº759/2026 – CMDO/CBMCE
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | DIÁ VALOR |
RIAS ACR. (35%) |
TOTAL | AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Roberto Hugo Martins MF n° 167.553-1-1 |
TC QOBM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para Natal/RN |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1832,54 |
| Francisco Willame Lima Alves MF n° 113.725-1-1 |
ST QPBM | II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para Natal/RN |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1832,54 |
| Andreivy Quintino Braga MF n° 202.427-1-X |
2° SGT QPBM |
II | 15/09/2026 a 18/09/2026 |
Fortaleza/CE para Natal/RN |
3,5 | R$ 1.357,44 (Diária) |
Com Acréscimo R$ 475,10 |
R$ 1.832,54 | Sem ajuda de custo |
Sem aéreo | R$ 1832,54 |
| TOTAL | R$ 5.497,62 |
11 de setembro de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE
PORTARIA Nº760/2026 – CMDO/CBMCE O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Art. 8º, caput, da Lei nº 13.438, de 7 de janeiro de 2004 (DOE nº 005, de 9 de janeiro de 2004), RESOLVE: I – AUTORIZAR os BOMBEIROS MILITARES relacionados no Anexo Único desta Resolução a deslocar-se para a cidade de João Pessoa/ PB, no período de 15 a 18 de setembro de 2026, a fim de participar da 19ª edição da competição Bombeiro de Aço. O 1º Tenente QOBM Fernando Alencar Feitoza, MF nº 300.404-4-9, exercerá a função de Ajudante de Ordens do Coronel Comandante-Geral durante a participação no referido evento. Ressalta-se que o deslocamento será por via terrestre em viatura oficial do CBMCE. II – CONCEDER, para tanto, 3,5 (três e meia) diárias, conforme disposto no § 1º do art. 2º e art. 4º, Classe II, Anexos I e III, do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024. III – DETERMINAR que a despesa deverá correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 11 de setembro de 2026.
José Cláudio Barreto de Sousa – CEL CG QOBM COMANDANTE-GERAL DO CBMCE