DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
151
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ALEXANDRE CARDOSO SANTOS OLIVEIRA |
309149-1-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TIRO POLICIAL | 10 | 16/08/2026 a 17/08/2026 |
R$ 686,50 |
| ALEXANDRE CARDOSO SANTOS OLIVEIRA |
309149-1-0 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | OPERAÇÕES SUBMERSAS (MERGULHO) | 20 | 04/08/2026 a 07/08/2026 |
R$ 1.373,00 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 415 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.532,64
PORTARIA Nº1420/2026 NUP 10041.004346/2026-00 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR AULAS NO CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 - 2026, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004346/2026-00, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1420/2026 DE 09 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| WESLANY VERONICA DE FREITAS |
30019458 | COORDENADOR | MESTRE | R$ 120,13 | CURSO NOÇÕES BÁSICAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PESQUISA - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 1 |
10 | 19/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 1.201,30 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 10 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.201,30
PORTARIA Nº1425/2026 NUP 10041.004339/2026-08 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 33, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.004339/2026-08, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1425/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ISAAC RODRIGUES OLIVEIRA |
301543-1-2 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR | 23 | 06/07/2026 a 27/07/2026 |
R$ 1.578,95 |
| ISAAC RODRIGUES OLIVEIRA |
301543-1-2 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | PORTUGUÊS INSTRUMENTAL E REDAÇÃO OFICIAL |
6 | 01/07/2026 a 06/07/2026 |
R$ 411,90 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 29 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.990,85
PORTARIA Nº1427/2026 NUP 10041.004338/2026-55 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 08, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004338/2026-55, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1427/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NEIRILENE DE OLIVEIRA MOREIRA |
30042514 | TUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | RELAÇÕES INTERPESSOAIS | 18 | 17/08/2026 a 30/08/2026 |
R$ 1.544,58 |
| ROMERO NUNES MACHADO |
58809314 | MONITOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8 |
60 | 01/08/2026 a 23/08/2026 |
R$ 5.148,60 |
| FRANCISCO ATAILO RODRIGUES DE OLIVEIRA |
00063010 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026... GRUPO - 8 |
60 | 01/08/2026 a 31/08/2026 |
R$ 5.148,60 |
| MARCHEZAN NACARATO ROCHA |
00014613 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 36 | 03/08/2026 a 08/08/2026 |
R$ 3.089,16 |
| ANDERSON DUARTE ALEXANDRINO |
00068616 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 36 | 03/08/2026 a 08/08/2026 |
R$ 3.089,16 |
| RICARDO DE ALMEIDA PORTO |
10343410 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | ORDEM UNIDA - II | 12 | 11/08/2026 a 28/08/2026 |
R$ 1.029,72 |
| TARCÍSIO CANDIDO DE SOUSA SILVA |
30206811 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 15 | 03/08/2026 a 08/08/2026 |
R$ 514,80 |
| AMILTON JOSE FLOR SILVA |
30150716 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 20 | 03/08/2026 a 08/08/2026 |
R$ 1.716,20 |