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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 28

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026

152

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
EUGENIO PACCELLI
BITTENCOURT ROCHA
30724518 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 11/08/2026 a
18/08/2026
R$ 772,29
JONATHAN TEIXEIRA
DA COSTA
30628519 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 11/08/2026 a
20/08/2026
R$ 1.029,72
JOAO VICTOR
FONTENELE DE
SANTIAGO CAMPOS
84396885 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 40 03/08/2026 a
08/08/2026
R$ 3.432,40
EDUARDO SERGIO LIMA 304.410-1-X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 11/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
BRENNA MAGDALENA
LIMA NOGUEIRA
30034090 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.801,95
ROGER MATHEUS
SANTOS DANTAS
3091760X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 11/08/2026 a
27/08/2026
R$ 514,80
EDMAR COSTA
SILVA JUNIOR
3073971X INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026
R$ 1.029,75
CÍCERO ROMÃO
RODRIGUES
00076015 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.029,72
ROGER WILKER
CASTRO SILVA
00054119 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 01/08/2026 a
26/08/2026
R$ 961,10
RICARDO DE
ALMEIDA PORTO
10343410 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 6 01/08/2026 a
12/08/2026
R$ 514,86
FRANCISCO WANDIER
TEIXEIRA
10593719 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
28/08/2026
R$ 514,86
IDERLANE BARBOSA
DA SILVA
843.966-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.544,58
MARIA EUZENE
RODRIGUES
30133110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 12 01/08/2026 a
17/08/2026
R$ 1.029,72
CHALDERSON AZEVEDO
DE OLIVEIRA
84395838 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 01/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
LUIZ DE FREITAS
OLIVEIRA
3037861X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 27/08/2026 a
28/08/2026
R$ 274,60
RAFAEL DEZORZI 308852-3-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 27/08/2026 a
31/08/2026
R$ 274,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 459 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.721,97


PORTARIA Nº1432/2026 NUP 10041.004340/2026-24 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 33, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004340/2026-24, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1432/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ERICK MARCIO
VANDERLEY DE
OLIVEIRA
19883612 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS 18 17/08/2026 a
30/08/2026
R$ 1.544,58
HUGO DOS SANTOS
GUEDES
30379616 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 33
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 2.059,20
LUIZ ANDRÉ DE
OLIVEIRA CORDEIRO
136.292-1-8 COORDENADOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 33
60 03/08/2026 a
31/08/2026
R$ 4.119,00
RAIMUNDO RANIERE
ALVES DA SILVA
11300111 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 51 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.501,15
MARCONDES DE
AGUIAR SOUZA
30855019 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 48 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.118,88
MARCELO CLEYTON
JUSTINO LEMOS
30738012 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 3.707,10
MARCOS AURELIO
CARNEIRO ARAUJO
843.970-3-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 1.544,58
MARCOS AURELIO
CARNEIRO ARAUJO
843.970-3-2 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 6 26/08/2026 a
31/08/2026
R$ 514,86
HERRISON BANDEIRA
CAMPINA
308.686-6-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 4.633,74
HERRISON BANDEIRA
CAMPINA
308.686-6-8 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
6 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 514,86
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA
BARBOSA FILHO
308.987-4-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 54 10/08/2026 a
15/08/2026
R$ 1.853,28
ANTONIO JUCIEUDO
HOLANDA LOPES
30427114 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
ELVIS GABRIELL
LOPES DA COSTA
30866231 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 10 04/08/2026 a
25/08/2026
R$ 858,10
RAPHAEL DE
QUEIROZ PINHEIRO
3036631x INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 617,76
KATSON DEYVIS
MONTEIRO ROQUE
843.972.8-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 21 17/08/2026 a
31/08/2026
R$ 1.802,01
VALDEMIR
IZAQUIEL SILVA
30070682 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 INSTRUÇÃO GERAL - II 3 05/08/2026 a
05/08/2026
R$ 205,95
AIRTON CESAR
VIEIRA DE CASTRO
304.842-1-5 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
8 05/08/2026 a
21/08/2026
R$ 549,20
BRUNO MAGALHÃES
ALEXANDRE
843.964-3-5 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
4 26/08/2026 a
28/08/2026
R$ 343,24
LUIZ RAMON GAMA
LIMA JÚNIOR
309.042-8-1 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
20/08/2026
R$ 823,80