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Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/09/2026 · pág. 29

DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026 153

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ELANO JAMIDEAN
MORAIS DE OLIVEIRA
303885-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 13 07/08/2026 a
28/08/2026
R$ 1.115,53
JOÃO VITOR DE LIMA 30001788 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 12 04/08/2026 a
27/08/2026
R$ 823,80
RAFAEL MOREIRA
DANTAS
30235517 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026
R$ 411,90
RAFAEL MOREIRA
DANTAS
30235517 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREITO DISCIPLINAR 9 03/08/2026 a
07/08/2026
R$ 617,85
RAFAEL MOREIRA
DANTAS
30235517 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 14 03/08/2026 a
24/08/2026
R$ 961,10

TOTAL DE H/A PORTARIA: 577 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 37.859,23


PORTARIA Nº1433/2026 NUP 10041.004369/2026-14 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, TUTORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 37, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004369/2026-14, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1433/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA

PERÍODO
TOTAL
TELMA CUNHA DA SILVA 11089515 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 RELAÇÕES INTERPESSOAIS
18 17/08/2026 a
30/08/2026

R$ 1.544,58
BRUNO SOUSA NEVES 30315715 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 37
60 01/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
EDUARDO SOUSA
LANDIM
11332617 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 37
60 01/08/2026 a
31/08/2026

R$ 5.148,60
SERGIO MIKAEL
CARVALHO DE MORAES
30855817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
18 04/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.544,58
MARCOS AURÉLIO
LEANDRO DA COSTA
13589712 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026

R$ 343,25
JOSÉ ALEX SAMPAIO
MENDES
12543018 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 01/08/2026 a
01/08/2026

R$ 514,86
LUIS ANTONIO DE
ARAÚJO PEREIRA
15177012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026

R$ 1.287,15
JOSÉ RICARDO DA
SILVA BARBOSA
11900216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 EDUCAÇÃO FÍSICA POLICIAL MILITAR 14 04/08/2026 a
25/08/2026

R$ 1.201,34
JOSE NILTON SILVA
DOS SANTOS
11895018 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026

R$ 617,85
FERNANDO
BARROSO FILHO
04702018 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 DEFESA PESSOAL POLICIAL MILITAR 5 03/08/2026 a
03/08/2026

R$ 171,60
JEFFERSON GEORGE
FREITAS DE MACEDO
11154212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 16 04/08/2026 a
27/08/2026

R$ 1.098,40
ALLAN DE SOUSA
MOURA
301.867-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
18 04/08/2026 a
20/08/2026

R$ 1.544,58
ALLAN DE SOUSA
MOURA
301.867-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
24 04/08/2026 a
27/08/2026

R$ 2.059,44
MARIA JOZIANE DE
AVILA SOUSA
30646819 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 9 01/08/2026 a
01/08/2026

R$ 772,29
KAIO DA COSTA VIEIRA 309.170-65 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I 6 01/08/2026 a
01/08/2026

R$ 514,86
GILDSON DA
SILVA SOUSA
3053171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 15 10/08/2026 a
24/08/2026

R$ 1.287,15
LAIZIANI LEONCIO
GOMES RODRIGUES
30011358 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - II
15 04/08/2026 a
27/08/2026

R$ 514,80
ITALO FERREIRA
CLARES VIEIRA
30008073 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I
9 01/08/2026 a
01/08/2026

R$ 308,88
DANIEL BRAGA DONATO 13502218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATUAÇÃO DO PROFISSIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA FRENTE
A GRUPOS VULNERÁVEIS
10 05/08/2026 a
26/08/2026

R$ 858,10
FRANCISCO JERÔNIMO
OLIVEIRA SOUSA
10685311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 12 19/08/2026 a
28/08/2026

R$ 1.029,72
MARCOS ANTONIO
ALVES DE SOUSA
10545110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 4 28/08/2026 a
31/08/2026

R$ 343,24
JOÃO FERREIRA DE
ANDRADE NETO
1357801X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
ADMINISTRATIVO
2 03/08/2026 a
03/08/2026

R$ 171,62
ALEXANDRE
QUEIROZ MENDES
30334612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 04/08/2026 a
13/08/2026

R$ 1.029,72
BRUNNO ALONSO
SOUZA ARAUJO
30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 19/08/2026 a
31/08/2026

R$ 1.544,58
BRUNNO ALONSO
SOUZA ARAUJO
30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUÇÃO GERAL - II 9 05/08/2026 a
12/08/2026

R$ 772,29
MÁRCIO DA
COSTA XAVIER
1353201X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITO DISCIPLINAR 18 03/08/2026 a
17/08/2026

R$ 1.544,58
EVERTON BRUNO
PEREIRA
30874986 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
2 28/08/2026 a
28/08/2026

R$ 171,62
FRANCISCO FARIAS
DA SILVA JUNIOR
301.012-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 2 27/08/2026 a
27/08/2026

R$ 171,62
MARCUS VENICIUS
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
6 25/08/2026 a
27/08/2026

R$ 514,86
LEONARDO MARTINS
PARENTE
301.576-1-3 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITOS HUMANOS 18 05/08/2026 a
26/08/2026

R$ 1.544,58

TOTAL DE H/A PORTARIA: 435 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 35.319,34