DOE 15/09/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
154 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº171 | FORTALEZA, 15 DE SETEMBRO DE 2026
PORTARIA Nº1434/2026 NUP 10041.004341/2026-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 14, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004341/2026-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1434/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CARLOS EDSON LOBATO PIMENTA FILHO |
304.045-1-3 | PROFESSOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA POLICIAL MILITAR |
4 | 26/08/2026 a 28/08/2026 |
R$ 343,24 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 4
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 343,24
PORTARIA Nº1435/2026 NUP 10041.004368/2026-61 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 04, referente ao mês de agosto de 2026, conforme NUP nº 10041.004368/2026-61, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1435/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE STÊNIO FREITAS DE SOUSA JÚNIOR |
303652-1-6 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | TIRO POLICIAL DEFENSIVO - I | 54 | 03/08/2026 a 08/08/2026 |
R$ 3.707,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 54
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 3.707,10
PORTARIA Nº1436/2026 NUP 10041.004362/2026-94 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026, PELOTÃO 06, referente ao mês de julho de 2026, conforme NUP nº 10041.004362/2026-94, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026. Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1436/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITARES - CFSD CBMCE - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| EMANOEL PINHEIRO DA SILVA | 11373917 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | DEFESA PESSOAL | 4 | 29/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 137,28 |
| FRANCISCO JOSÉ ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE |
10431417 | INSTRUTOR | MÉDIO | R$ 34,32 | MERGULHO LIVRE | 18 | 20/07/2026 a 21/07/2026 |
R$ 617,76 |
| CRISTIANO MAGALHÃES FEITOSA | 10435617 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | DEFESA PESSOAL | 4 | 29/07/2026 a 31/07/2026 |
R$ 274,60 |
| ROMULO MOREIRA TOMAZ | 3001200X | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 85,81 | MERGULHO LIVRE | 18 | 20/07/2026 a 21/07/2026 |
R$ 1.544,58 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 44 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.574,22
PORTARIA Nº1437/2026 NUP 10041.004342/2026-13 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026, GRUPO 11, referente ao mês de junho de 2026, conforme NUP nº 10041.004342/2026-13, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de setembro de 2026.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1437/2026 DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO |
TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MICHEL ALVES DA CRUZ | 11883117 | INSTRUTOR | GRADUAÇÃO | R$ 68,65 | ORDEM UNIDA | 14 | 02/06/2026 a 30/06/2026 |
R$ 961,10 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 14 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 961,10